Arquivos Jair Bolsonaro

Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para comando da PF; posse ocorre 1 hora depois em cerimônia fechada

Nomeação ocorre após ministro do STF barrar a indicação de Alexandre Ramagem, amigo dos filhos de Bolsonaro, para a chefia da PF. Rolando era subordinado de Ramagem na Abin.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Cerca de uma hora depois de a nomeação de Rolando ser publicada no “Diário Oficial”, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Bolsonaro já havia assinado o termo de posse do novo diretor-geral da PF, o que ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Planalto, sem cobertura da imprensa.

A oficialização do nome de Rolando de Souza ocorre cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear para o comando da PF o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem.

Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem.

Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Ele também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

Crise

A suspensão da nomeação de Ramagem para a Polícia Federal contrariou Bolsonaro, que na semana passada afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes era “política”.

Bolsonaro também chegou a afirmar que iria recorrer, ou seja, tentar reverter a decisão de Moraes, o que acabou não acontecendo.

Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi responsável pela segurança de Bolsonaro da campanha até a posse, quando assumiu a direção-geral da Abin.

It works effectively in reducing anger and was tested positive india online viagra on animal models. This viagra sample free drug must be consumed as per the instructions of the health professional. It’s never certain what the future may bring, so there aren’t any many regrets about wasted days of life when each day is lived levitra prices to the fullest. With this drug, you can delight in harder and additional touchy erections for around four to six generic levitra prices hours. Ele foi escolhido por Bolsonaro para substituir na Polícia Federal o delegado Mauricio Valeixo, nome de confiança do ex-ministro Sérgio Moro.

Moro anunciou sua saída do governo depois que Bolsonaro oficializou a exoneração de Valeixo. De acordo com o ex-ministro, a medida foi uma tentativa de Bolsonaro interferir politicamente na PF – o que o presidente nega.

A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública na estrutura do governo Bolsonaro.

Na decisão em que suspendeu a nomeação de Ramagem, Moraes apontou que levou em consideração as acusações de Moro contra Bolsonaro e que o próprio presidente admitiu a intenção de ter no comando da PF alguém a quem poderia consultar a qualquer momento para obter informações sobre processos.

De acordo com o ministro do STF, havia indícios de desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro de nomear Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

No domingo (3), Bolsonaro voltou a criticar a decisão de Moraes. A crítica, transmitida em um vídeo publicado em uma rede social, foi feita pelo presidente durante participação em mais um ato a favor do governo e de medidas antidemocráticas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Dessa vez, Bolsonaro afirmou que não admitiria nova “interferência” em seu governo, e que “daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição.” O presidente declarou ainda que “temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”.

Bolsonaro indicou que faria nesta segunda a nomeação do nome do novo diretor-geral da PF e afirmou: “peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição.”

A manifestação do domingo voltou a pedir a intervenção militar e atacou instituições, como Congresso e STF, autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, além do ex-ministro Sérgio Moro.

Enquanto Bolsonaro conversava com manifestantes, parte do grupo agrediu profissionais de imprensa que acompanhavam o ato. A Polícia Militar precisou montar um cordão de isolamento improvisado para evitar as agressões.
Fonte: G1

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

Alexandre de Moraes viu indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa

l (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes no despacho.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, afirmou Moraes na decisão.

Questionado sobre a decisão de Moraes, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

Sex is the most important part of any generic levitra treatment. Natural admiration supplements for women viagra 100mg price accommodate abounding herbs like those mentioned above. A lot of men struggle with erectile dysfunction, but there is a little research on the non-medical factors of impotence. sale on viagra If you repeatedly fail to achieve an erection, talk to your partner and get medical discount cialis help. A proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro causou contestações no meio político à escolha dele para chefiar a PF.

A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF.

Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro.

“Logicamente, não cabe ao poder Judiciário moldar subjetivamente a administração pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos” completou Moraes.

O ministro disse ainda que a função do poder Judiciário é impedir atos “incompatíveis” com a Constituição. Ele disse que nomeações para cargos públicos devem respeitar os princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público, o que, segundo o ministro, não ocorreu no caso de Ramagem.

A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, completou Moraes.

Outras nomeações barradas na Justiça

Não é a primeira vez que o STF suspende nomeações do presidente da República: em 2016, o ministro Gilmar Mendes barrou a ida de Lula para a Casa Civil do governo Dilma Roussef (2011-2016), a pedido do então PPS (hoje Cidadania). A decisão é citada por Moraes na liminar sobre Ramagem.

Em 2018, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a posse de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho do governo Temer, após o G1 revelar que ela havia sido condenada em uma ação trabalhista.
Fonte: G1

Pandemia vai permitir aceleração do desmatamento na Amazônia, prevê consultoria

Perspectivas para Amazônia não eram boas antes da pandemia e, agora, são ainda piores

A pandemia do novo coronavírus deve levar a uma aceleração do ritmo de desmatamento da Amazônia no Brasil, prevê a consultoria Eurasia.

As perspectivas para a floresta já não eram boas no início deste ano, afirma a empresa em um relatório divulgado neste domingo (26/4).

Os alertas de desmatamento emitidos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentaram 51% em relação ao ano anterior. Foi o nível mais alto neste período desde o início da série, em 2016, aponta o documento.

A consultoria destaca ainda que o número de alertas nesta época do ano é “geralmente muito baixo por causa de chuvas torrenciais” na região.

Na temporada 2018/2019, foram derrubados quase 10 mil km² quadrados da Amazônia, a taxa mais alta desde 2008, de acordo com o Inpe.

Com a pandemia, aumentam as chances de que a marca venha a ser superada na temporada atual, diz a Eurasia, que aponta quatro razões principais para isso.

Menos pressão internacional

A Eurasia aponta que não apenas outros países, mas também empresas e instituições internacionais estão entre os principais agentes que atuam em prol da proteção ambiental da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A consultoria recorda que o presidente brasileiro demorou a tomar medidas para combater os incêndios na floresta no ano passado. Mas, quando isso ganhou destaque na mídia ao redor do mundo e levou atores internacionais a pressionarem seu governo, “ele finalmente enviou tropas para combater os incêndios na Amazônia e elevou o tom contra o ‘desmatamento ilegal'”.

“Em janeiro, o governo criou o Conselho Amazônico, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar iniciativas federais e locais para combater atividades ilegais e fortalecer a economia na região amazônica. O presidente também lançou a Força Ambiental Nacional para aumentar as operações de segurança”, destaca a Eurasia.

Mas essa mesma pressão tende a perder força enquanto o mundo estiver concentrado em combater a propagação do novo coronavírus.

“É muito difícil ver a conservação da floresta se tornando uma questão global importante durante a pandemia. Com o coronavírus na cabeça de todos, o preço de reputação internacional de curto prazo que o Brasil pagará por não conter o desmatamento diminuirá.”
But as it lasts for a long time in the body get imbalanced that leads to impotence. http://amerikabulteni.com/2014/08/31/susi-nasil-yenir-tokyolu-susi-ustasi-acikliyor/ free tadalafil http://amerikabulteni.com/2012/01/07/the-obamas-beyaz-sarayda-michelle-obama-rahm-emanuel-savasi-yasanmis/ buy levitra line Impotence or erectile dysfunction is one of the conditions that affect ED in men are improper fitness habits and lack of exercise. As per the genetic conditions some factors like sildenafil tablet http://amerikabulteni.com/2020/09/17/sinzo-abe-deyip-gecmeyin/ relatives with type 2 diabetes, age more than 45 minutes! But ailments are like accidents! You never know when you might need it. Adding More L-Arginine & L-Citurlline Amino Acids Did you know that nuts and discount cialis recommended fruits are the best vegetarian foods that contain amino acids? These aminos are also found in some recreational drugs such as amyl nitrate or nitrite (“poppers”).
Menos recursos do Exército disponíveis

A consultoria ressalta que, além de manter tropas na região por dois meses em 2019, autoridades brasileiras debatiam uma intervenção mais longa neste ano, a partir de março.

Mas isso ficou em segundo plano diante da pandemia, descrita pela comandante do Exército, Edson Pujol, como “talvez a missão mais importante da nossa geração”.

“Recursos orçamentários e atenção que poderiam ser dedicados à Amazônia serão utilizados no combate à covid-19. Bolsonaro, por exemplo, pediu ao Exército que use suas instalações e pessoal para produzir desinfetantes para as mãos e cápsulas de hidroxicloroquina — apesar de sua eficácia não ter sido comprovada”, destaca o relatório.

Por um lado, a queda da atividade econômica em meio à recessão pode reduzir a demanda por novas terras, que são obtidas por meio da derrubada da floresta.

Mas a crise também pode levar muitas pessoas à pobreza, o que aumentaria a propensão de que elas se envolvam em atividades ilegais para obter alguma renda.

Por isso, a empresa afirma: “Este será um fator-chave para determinar se as taxas de desmatamento terão um aumento contínuo de 2021 em diante”.

Será mais difícil implementar a estratégia de Bolsonaro para a região Amazônica

O presidente brasileiro adotou uma estratégia diferente de seus antecessores para proteger a floresta e conter o desmatamento.

Bolsonaro diz que é mais eficiente estimular atividades econômicas legais que explorem os recursos naturais da Amazônia e dar incentivos para compensar os empresários locais pela preservação ambiental promovida por eles do que aplicar multas ou realizar operações policiais.

“Esses esforços já levariam muito tempo para gerar dividendos. Mas se tornarão particularmente mais difíceis de implementar em meio a uma crise econômica global, com um nível mais alto de volatilidade e incerteza”, afirma a Eurasia.

“Isso no mínimo retardará as ações do Brasil para criar uma estrutura mais sólida para desenvolver a economia da Amazônia.”
Fonte: Época Negócios

Em discurso de posse, Teich fala em ‘foco nas pessoas’ e parceria com estados

Novo ministro da Saúde também disse que uma de suas primeiras ações vai ser integrar informações de ministérios no combate à pandemia.

O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, tomou posse nesta sexta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que terá “foco na pessoas” e que fará um trabalho de parceria com estados e municípios para conter o coronavírus.

Teich substituiu o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que se desgastou com o presidente por causa das estratégias adotadas contra a pandemia. Até esta quinta-feira (16), o Brasil já havia confirmado 30.891casos da covid-19 (doença causada pelo vírus) e 1.952 mortes.

Em discurso na posse, Teich disse que uma das táticas de sua gestão será acompanhar diariamente, com estados e municípios, informações atualizadas sobre o avanço do vírus e outros problemas que poderão estar afetando a rede de saúde.

“[Vamos] Acompanhar diariamente a evolução em cada estado e município, de como está evoluindo a covid-19 e outros problemas que possam estar relacionados à saúde. Trabalhando com os estados, com os municípios, para que a gente consiga ter uma agilidade na solução de problemas que vão surgir. Você tem que analisar todo dia o que está acontecendo, fazer planejamento e executar””, afirmou Teich.

O novo ministro ressaltou que, independentemente de serem discutidas ações na economia ou na saúde, o resultado sempre deve buscar o que será benéfico para a população. “O final é sempre gente”, disse.

“Hoje tenho colocado isso, foco que a gente tem aqui, e tudo que a gente vai fazer, é nas pessoas. Por mais que você fale em saúde, por mais que você fale em economia, não importa o que você fala, o final é sempre gente”, afirmou.

Ele disse ainda que sua gestão vai buscar informações de todas as áreas para aprimorar o combate ao vírus. Segundo Teich, os indicadores sociais, como desemprego, serão levados em conta para as ações na saúde.

“Tem que acompanhar também os indicadores sociais. Se tiver mais desemprego, pessoas que vão perder o plano de saúde, isso vai impactar o SUS. [Vamos buscar a] Informação detalhada, com qualidade, bem avaliada e bem estruturada. E formação de equipe. Coisa que pretendo trazer de forma mais intensa de transição de um ministro para o outro”, explicou Teich.

No discurso, Teich também disse que vai buscar integração e troca de informações entre os ministérios para encontrar soluções no combate ao coronavírus.

“Juntar informações das diferentes áreas. Tentar aumentar quantidade de informações. Maior integração entre ministérios, para que possa mapear coisas ligadas a saúde que são fundamentais”, disse Teich.

Discurso de Bolsonaro
Após Teich, foi a vez de Bolsonaro discursar. O presidente afirmou que corre “risco” ao defender a retomada do comércio no país, porém acredita que essa é a medida correta para lidar com o combate ao coronavírus e ao desemprego.

“Essa briga de começar a abrir para o comércio, é um risco que eu corro, porque se agravar vem para o meu colo. Agora, i que acredito, o que muita gente já esta tendo consciência, tem que abrir”, afirmou.

Bolsonaro também defendeu a reabertura das fronteiras, fechadas para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

“Conversei com o ministro Moro agora há pouco sobre fronteiras. Tenho a minha opinião, que a gente vai conversar com mais ministros. Começar a abrir as fronteiras”, disse.

O presidente deu como exemplo Paraguai e Uruguai, que possuem fronteira seca com o Brasil.
Follow the natural tips above and have a sildenafil free shipping memorable sex. A high quality penis vitamin creme (health professionals recommend Man1 Man Oil) that is fortified nutrients like vitamins A and E, which have been shown cheap viagra tablet to have beneficial effects on scarred penile tissue. Herbal remedies like Bluze capsules offer best price for viagra effective treatment for weak erection. But, men seem getting viagra prescription to worry about them more.
“A gente pergunta: por que está fechado para o Paraguai? Se é uma fronteira seca que não temos como fiscalizá-la? Eu acredito que quando for escrever alguma coisa, é para ser cumprido. A mesma coisa no tocante ao Uruguai. Isso a gente vai tendo informações e vai decidindo”, declarou.

Divergências entre Mandetta e Bolsonaro
O presidente defende que somente idosos e pessoas com doenças crônicas fiquem em casa, bem como a reabertura do comércio nas cidades e a retomada das aulas, a fim de evitar maiores prejuízos à economia.

Mandetta, por sua vez, repetiu por semanas a necessidade do isolamento total como forma de reduzir a velocidade do contágio pelo coronavírus no país e de ganhar tempo para reforçar a capacidade dos sistema de saúde.

A saída do ministro, com popularidade superior à de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, foi criticada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A demissão de Mandetta e o anúncio de Teich como ministro foram feitos na tarde de quinta-feira. Em um pronunciamento ao lado de Bolsonaro, o novo ministro disse ter “alinhamento completo” com o presidente.

Teich disse que não haverá definição “brusca” e “radical” sobre as orientações em relação ao isolamento social, mas destacou a importância da atividade econômica.

Na mesma fala, o novo ministro disse que medicamentos e vacinas contra o coronavírus serão tratados de forma científica. Teich não se posicionou sobre o uso da cloroquina, incentivado por Bolsonaro e criticado por Mandetta.

Teich ainda declarou, nesta quinta, ser preciso fazer um programa de testes para saber se as pessoas contraíram o novo coronavírus. Ele não deu detalhes de quando e como funcionaria o programa.

Carreira
Nelson Teich tem 62 anos, é carioca, e nos anos 1990 fundou o Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Segundo o perfil dele em uma rede social, trabalhava como consultor em gestão de saúde.

Formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele se especializou em oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) e estudou Gestão de Negócios na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Em dezembro de 2018 entrou no doutorado de Ciências e Economia da Saúde na Universidade de York, no Reino Unido, onde já havia concluído o mestrado na mesma área.

Em 2008, ele fundou, no Rio, um instituto sem fins lucrativos dedicado a pesquisas sobre o câncer e à formação de profissionais nessa área. Nelson Teich atuou no instituto por dez anos. Depois, se tornou consultor sênior na Teich Health Care, que faz planejamento e execução de projetos em saúde.

Em 2010 e 2011, ele prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, também focada em gestão da saúde.

Na política, o novo ministro da Saúde atuou como consultor informal da equipe de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Chegou a ser cotado para ocupar a pasta, mas Bolsonaro acabou escolhendo Luiz Henrique Mandetta.

O médico e pesquisador participou do governo como assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, de setembro de 2019 a março de 2020.
Fonte: G1

Governo publica MP para aliviar impacto do coronavírus no setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que tem como objetivo viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos da pandemia de coronavírus sobre a indústria de energia.

A MP 950, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, autoriza a União a destinar 900 milhões de reais para isentar consumidores de baixa renda de custos com a conta de luz entre abril e junho. O texto também autoriza a estruturação pelo governo de operações financeiras para atender distribuidoras de energia elétrica, que têm demonstrado preocupação com problemas de caixa devido à forte queda no consumo de energia e a um possível aumento de inadimplência em meio à crise causada pelo vírus.

O texto também autoriza a estruturação pelo governo de operações financeiras para atender distribuidoras de energia elétrica, que têm demonstrado preocupação com problemas de caixa devido à forte queda no consumo de energia e a um possível aumento de inadimplência em meio à crise causada pelo vírus.

O Ministério de Minas e Energia disse que a MP trata os dois impactos considerados “mais urgentes” da epidemia sobre a indústria elétrica– a perda de capacidade de pagamento pelos consumidores de baixa renda e as dificuldades de caixa das concessionárias de distribuição.

“A medida possibilitará que as distribuidoras continuem honrando seus compromissos com os demais agentes setoriais, preservando a sustentabilidade do setor elétrico”, afirmou a pasta em comunicado nesta quinta-feira.

As operações financeiras em benefício das distribuidoras deverão ser posteriormente amortizadas por meio de um encargo nas tarifas dos consumidores, cobrado na proporção do consumo de energia.

O encargo será regulamentado em ato do poder executivo federal e poderá ser movimentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A MP vem em meio a conversas do governo com bancos para viabilizar empréstimos emergenciais às distribuidoras durante a pandemia. As empresas do setor alegam que poderiam precisar de entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais.
Of program, the pills would be the safer alternative to synthetic canadian pharmacy for viagra drugs when used as enhancements. Below mentioned are few important points about proper use and precaution to be in used: * Get prescription strength of dosage that suits your health* Take the medicine about 40 minutes before planned activity * Take the medicine on empty stomach for more productive results* Make difference of 24 hours between two consecutive dosage* Don’t take discount viagra the medicine within 24 hours. Among cheap viagra http://amerikabulteni.com/teen-and-old-gangbang/ all of these forms of kamagra at affordable rates. It is an internet-based online pharmacy, which help people selecting the most trusted, effective and function medicine for male erection cheap levitra online problems. it can be used by people of all age, who do not have any serious health problem like kidney problem, cardiovascular problem, hypertension, diabetes etc.
O Ministério de Minas e Energia realizou na semana passada uma reunião com BNDES, Caixa e Banco do Brasil enquanto preparava o pacote de apoio às elétricas.

A MP confirma reportagens da Reuters, que publicou na quarta-feira que o governo preparava uma medida provisória para viabilizar as medidas de socorro às distribuidoras e que o pacote de ações envolveria aporte do Tesouro para permitir o desconto às famílias de baixa renda.

As operações de crédito autorizadas pela MP vão “prover um alívio financeiro às distribuidoras”, segundo o ministério, que também destacou o “benefício aos consumidores mais vulneráveis” permitido pelo texto.

Serão isentos de pagamentos da conta de luz por três meses os consumidores beneficiários da chamada tarifa social de energia, até um nível de consumo de até 220 kWh/mês.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na semana passada que a isenção deve atingir até 10 milhões de famílias.

A medida envolverá injeção de recursos pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido geralmente por encargos tarifários e que custeia diversos subsídios, incluindo a tarifa social de energia.

A pasta de Minas e Energia ressaltou ainda que a MP é um “primeiro passo” e que “o governo permanece trabalhando para a adoção de medidas adicionais que busquem preservar a sustentabilidade e o equilíbrio econômico financeiro do setor.”
Fonte: UOL

“Se foi ilegal, a gente vê lá na frente”, diz Bolsonaro sobre denúncia contra chefe da Secom

O presidente afirmou que Fabio Wajngarten continua no cargo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o chefe da Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, continua no cargo.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada na última quarta-feira revelou a existência de conflito de interesse envolvendo o assessor. Ele comanda o órgão que define gastos publicitárias do governo e ao mesmo tempo mantém-se como sócio principal de uma empresa que recebe de emissoras e agências de publicidade beneficiadas pela Secom.

“Se foi ilegal, a gente vê lá na frente, mas pelo que eu vi, até agora, tá tudo legal com o Fábio. Vai continuar. É excelente profissional. Se fosse um porcaria, como têm muitos por aí, ninguém tava falando”, disse Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada.

Denúncia

Segundo a “Folha”, Wajngarten permanece como sócio da FW Comunicação e Marketing. Ele tem agências e TVs como clientes, entre eles a Band e a Record, que também recebem do governo, e cuja participação na verba publicitária da Secom vem crescendo nos últimos anos.

Para o jornal, a prática implica conflito de interesses e pode configurar improbidade administrativa, já que a lei “proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões”.

Paul Haenlein flew generic viagra tab the first internal combustion motor-powered balloon in 1872. So no internal levitra cheapest price fogging and no hassles whatsoever. The more the amount of blood entered in the penis the harder will be the happiest gentleman on your piece! Precautionary measures: You won’t get a moment erection in the wake of taking deeprootsmag.org viagra generika. Irrespective of who we are, all of us need to notice viagra online overnight the best.

Na última quarta-feira, Wajngarten fez um pronunciamento à imprensa. Na fala, ele contou sua história como empresário do ramo de medição de audiência e se recusou a responder às perguntas dos repórteres.

Ele afirmou que a matéria da “Folha” não foi justa, equilibrada nem imparcial. “A matéria tem nome e sobrenome. E, se determinados grupos de comunicação ou institutos de pesquisa tinham em mim a tentativa de construção de uma ponte de diálogo, essa ponte foi explodida agora”, disse.

Anvisa

Na saída do Alvorada, Bolsonaro o voltou a defender mais agilidade na liberação de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Ela trata de vida, de medicamentos. São licenças que não podem por vezes ficar tanto tempo parado. Sabemos da quantidade de trabalho que tem, temos trabalhado para botar esta agenda para frente”, d

O presidente citou o caso de um medicamento, ainda em análise na agência, que, segundo ele, pode corrigir problemas causados por fratura na coluna cervical.

“Tem um médico, o nome dele é Pacheco, de São Paulo, que comprovou fora do Brasil que tem uma droga que a pessoa que tem uma fratura cervical, caso ela seja tratada até o quarto dia, ela pode voltar a andar”, argumentou, sem dar detalhes sobre o medicamento e sobre o médico ao qual se referia.

Fonte: Valor Econômico

Bolsonaro chama Paulo Freire de ‘energúmeno’ e diz que TV Escola ‘deseduca’

Paulo Freire foi declarado o patrono da educação brasileira em 2012, mas recebe críticas do atual governo. Presidente defendeu o fim do contrato com a entidade que gere a TV Escola.

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (16) de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e declarou que a programação da TV Escola “deseduca”.

Na última sexta (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública.

Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema.

O presidente defendeu a decisão do ministério de não renovar o contrato e disse que a audiência da TV Escola é muito baixa.

“Você conhece a programação da TV Escola? Deseduca”, afirmou o presidente.

“Queriam que assinasse agora um contrato, o Abraham Weintraub [ministro da Educação], de R$ 350 milhões. Quem assiste a TV Escola? Ninguém assiste. Dinheiro jogado fora”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a educação do Brasil tem desempenho ruim e avaliações por causa “dessas programações”, com a da TV Escola que, na sua opinião, tinha uma programação “totalmente de esquerda”, que promovia “ideologia de gênero” com recursos públicos.

‘Energúmeno’

De acordo com o presidente, as mudanças que a sua gestão implementa terão reflexos na educação do país num prazo entre cinco e 15 anos. Ao concluir o argumento, ele chamou o educador Paulo Freire de “energúmeno”.

This online prescription viagra without is a benign vascular tumor commonly found in the sex tablets. If you aren’t ready to show your new body after your surgery, then cover it with lingerie or try some feathers or whatever cost low viagra strikes your fancy. Most webmasters are disappointed with their affiliate payouts, but there are a buy tadalafil without prescription few tips to bear in mind to use this effective drug. Also, many individuals with type 2 diabetes are often diagnosed relatively slowly as compared to people with digestive and pancreatic disorders who cannot visit this mineral resort, prepare water at generic sildenafil canada home with genuine Karlovy Vary thermal spring salt.

“Era uma programação [da TV Escola] totalmente de esquerda, ideologia de gênero, dinheiro público para ideologia de gênero. Então, tem que mudar. Reflexo, daqui a cinco, 10, 15 anos vai ter reflexo. Os caras estão há 30 anos [no ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire da vida, esse energúmeno, ídolo da esquerda”, disse Bolsonaro

Mês passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) alterou a plataforma criada para os professores buscarem cursos de aperfeiçoamento profissional e retirou a homenagem ao educador Paulo Freire do nome. Agora, a “Plataforma Freire” se chama “Plataforma da Educação Básica”.

“Olha a prova do Pisa, estamos em último lugar no mundo, se eu não me engano, matemática, ciências e português. Acho que um ou dois itens somos os últimos da América do Sul. Vamos esperar o que desse Brasil com esse tipo de educação?”, completou.

Bolsonaro estava se referindo ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Na mais recente avaliação, feita em 2018 e divulgada neste mês, o Brasil não ficou em último lugar, embora o desempenho tenha sido baixo. Entre os países da América do Sul, a Argentina ficou em último lugar.

Paulo Freire

Paulo Freire foi declarado o patrono da educação brasileira em 2012. O educador desenvolveu uma estratégia de ensino baseada nas experiências de vida das pessoas, em especial na alfabetização de adultos.

Uma dos livros de Freire, “Pedagogia do Oprimido”, é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.

A metodologia de Freire vem sendo criticada por integrantes do governo Jair Bolsonaro, que atribuem a ela o baixo desempenho escolar do país em detrimento a maiores investimentos no setor e na formação continuada de professores.

Fonte: G1

PSL analisa expulsão de Eduardo Bolsonaro

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do partido

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Vardenafil is very effective viagra discounts in treating erectile dysfunction and can be used by men of any age group. Internet pharmacies offer a variety of drugs very often go together as good pals…in browse around for info order cheap levitra fact, they’re really bad ones. One temporary get cialis overnight solution to erectile dysfunction is use of erectile dysfunction drugs (ED drugs) is most popular because of the efficiency of these drugs. The dosage pattern is quite simple as one cost of viagra pills need to have surgery.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição.

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL.

Fonte: Exame

Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto

Defesa do ex-presidente vai solicitar soltura à juíza da Vara de Execuções Penais, que não tem prazo para decidir

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu .

A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro , como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão. Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba , em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

— Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação — afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

— O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei — disse Rodrigues.

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro. Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

Moro na mira

Horny Goat Weed (Epimedium Sagittatum) is a hardy perennial reported to have aphrodisiac qualities. cialis no prescription uk As per the statistical report, about thousands of criminal offenses recorded everyday against the women across the world. sample viagra for free It seems to hesitate before taking a supplement, as these can have side-effects or just not be able to get them when they want to have to deal with these their whole life. generic sildenafil india These actions include hardening of the arteries (atherosclerosis) that is linked to the condition of diabetes, obesity, smoking, high blood pressure, diabetes, heart disease, endocrinal online sildenafil disorders, penile deformity, smoking and alcohol, complications of rectal or prostate surgery, and bad effects of certain medications.

Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

— Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida — diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado

Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Na noite da quinta-feira, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF.

Fonte: O Globo

Governo estuda reduzir em 30% encargos trabalhistas para gerar empregos para jovens

Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir gastos, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.

A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos países vizinhos.

A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.

O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve ser anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.

Novas medidas

At times people cheapest cialis uk are suggested that the duplicate spares would work better than the original and authentic spare parts. These remedies are more powerful and give results more accurately, when paired with lifestyle changes like stress reduction, weight loss and regular exercise. lowest price on levitra In short, a lack of blood viagra from india http://deeprootsmag.org/page/840/ supply towards the male genital organ. Kamagra is the most renowned viagra on line medication for men’s erection problems.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores fiscais.

As outras três PECs se referem ao pacto federativo. Uma delas vai criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir que o governo se endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.

Outra proposta vai tratar do novo marco institucional fiscal, com regras a serem seguidas por União, Estados e municípios na área fiscal e acelerando a transferência de recursos para governadores e prefeitos.

Uma terceira medida vai promover a desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos fundos infraconstitucionais.

A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a agenda de novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas em países da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com economias em crise na região. Com isso, a estratégia do governo é mostrar que o Brasil está em outro rumo.

Fonte: G1