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Justiça Federal dá 72 horas para Bolsonaro explicar mudança no comando da PF no Rio de Janeiro

Superintendência está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que presidente estaria tentando interferir politicamente na corporação. Advocacia-Geral da União informou que ‘tomará medidas judiciais cabíveis’.

A Justiça Federal de Brasília deu 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique a mudança no comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5), mesmo dia em que o chefe do Executivo confirmou a saída de Carlos Henrique Oliveira do cargo de superintendente da corporação no estado.

À reportagem, a Advocacia-Geral da União informou que não foi notificada da decisão e que tomará “as medidas judiciais cabíveis”.

A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Ele questionou a legalidade da substituição do cargo, que é considerado estratégico em investigações.

Como novo superintende da PF no Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi. O substituto foi indicado pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza.

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Número 2 da PF

Nesta terça, Bolsonaro informou a jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, que Oliveira foi convidado por Rolando de Souza a assumir o cargo considerado o segundo mais importante da Polícia Federal.

Questionado se a mudança seria uma “interferência” nas apurações da Polícia Federal, o presidente mandou repórteres calarem a boca.

“Cala a boca! Está saindo de lá para ser diretor-executivo a convite do atual diretor-geral. Não interfiro em nada. Se ele for desafeto meu e se eu tivesse ingerência na PF, não iria para lá. É a mensagem que vocês dão. Não tenho nada contra o superintendente do Rio de Janeiro. E não interfiro na Polícia Federal. E ele está sendo convidado para ser diretor-executivo. É o 02”, disse.

Fonte: G1

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

Alexandre de Moraes viu indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa

l (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes no despacho.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, afirmou Moraes na decisão.

Questionado sobre a decisão de Moraes, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

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A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF.

Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro.

“Logicamente, não cabe ao poder Judiciário moldar subjetivamente a administração pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos” completou Moraes.

O ministro disse ainda que a função do poder Judiciário é impedir atos “incompatíveis” com a Constituição. Ele disse que nomeações para cargos públicos devem respeitar os princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público, o que, segundo o ministro, não ocorreu no caso de Ramagem.

A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, completou Moraes.

Outras nomeações barradas na Justiça

Não é a primeira vez que o STF suspende nomeações do presidente da República: em 2016, o ministro Gilmar Mendes barrou a ida de Lula para a Casa Civil do governo Dilma Roussef (2011-2016), a pedido do então PPS (hoje Cidadania). A decisão é citada por Moraes na liminar sobre Ramagem.

Em 2018, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a posse de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho do governo Temer, após o G1 revelar que ela havia sido condenada em uma ação trabalhista.
Fonte: G1

Em discurso de posse, Teich fala em ‘foco nas pessoas’ e parceria com estados

Novo ministro da Saúde também disse que uma de suas primeiras ações vai ser integrar informações de ministérios no combate à pandemia.

O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, tomou posse nesta sexta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que terá “foco na pessoas” e que fará um trabalho de parceria com estados e municípios para conter o coronavírus.

Teich substituiu o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que se desgastou com o presidente por causa das estratégias adotadas contra a pandemia. Até esta quinta-feira (16), o Brasil já havia confirmado 30.891casos da covid-19 (doença causada pelo vírus) e 1.952 mortes.

Em discurso na posse, Teich disse que uma das táticas de sua gestão será acompanhar diariamente, com estados e municípios, informações atualizadas sobre o avanço do vírus e outros problemas que poderão estar afetando a rede de saúde.

“[Vamos] Acompanhar diariamente a evolução em cada estado e município, de como está evoluindo a covid-19 e outros problemas que possam estar relacionados à saúde. Trabalhando com os estados, com os municípios, para que a gente consiga ter uma agilidade na solução de problemas que vão surgir. Você tem que analisar todo dia o que está acontecendo, fazer planejamento e executar””, afirmou Teich.

O novo ministro ressaltou que, independentemente de serem discutidas ações na economia ou na saúde, o resultado sempre deve buscar o que será benéfico para a população. “O final é sempre gente”, disse.

“Hoje tenho colocado isso, foco que a gente tem aqui, e tudo que a gente vai fazer, é nas pessoas. Por mais que você fale em saúde, por mais que você fale em economia, não importa o que você fala, o final é sempre gente”, afirmou.

Ele disse ainda que sua gestão vai buscar informações de todas as áreas para aprimorar o combate ao vírus. Segundo Teich, os indicadores sociais, como desemprego, serão levados em conta para as ações na saúde.

“Tem que acompanhar também os indicadores sociais. Se tiver mais desemprego, pessoas que vão perder o plano de saúde, isso vai impactar o SUS. [Vamos buscar a] Informação detalhada, com qualidade, bem avaliada e bem estruturada. E formação de equipe. Coisa que pretendo trazer de forma mais intensa de transição de um ministro para o outro”, explicou Teich.

No discurso, Teich também disse que vai buscar integração e troca de informações entre os ministérios para encontrar soluções no combate ao coronavírus.

“Juntar informações das diferentes áreas. Tentar aumentar quantidade de informações. Maior integração entre ministérios, para que possa mapear coisas ligadas a saúde que são fundamentais”, disse Teich.

Discurso de Bolsonaro
Após Teich, foi a vez de Bolsonaro discursar. O presidente afirmou que corre “risco” ao defender a retomada do comércio no país, porém acredita que essa é a medida correta para lidar com o combate ao coronavírus e ao desemprego.

“Essa briga de começar a abrir para o comércio, é um risco que eu corro, porque se agravar vem para o meu colo. Agora, i que acredito, o que muita gente já esta tendo consciência, tem que abrir”, afirmou.

Bolsonaro também defendeu a reabertura das fronteiras, fechadas para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

“Conversei com o ministro Moro agora há pouco sobre fronteiras. Tenho a minha opinião, que a gente vai conversar com mais ministros. Começar a abrir as fronteiras”, disse.

O presidente deu como exemplo Paraguai e Uruguai, que possuem fronteira seca com o Brasil.
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“A gente pergunta: por que está fechado para o Paraguai? Se é uma fronteira seca que não temos como fiscalizá-la? Eu acredito que quando for escrever alguma coisa, é para ser cumprido. A mesma coisa no tocante ao Uruguai. Isso a gente vai tendo informações e vai decidindo”, declarou.

Divergências entre Mandetta e Bolsonaro
O presidente defende que somente idosos e pessoas com doenças crônicas fiquem em casa, bem como a reabertura do comércio nas cidades e a retomada das aulas, a fim de evitar maiores prejuízos à economia.

Mandetta, por sua vez, repetiu por semanas a necessidade do isolamento total como forma de reduzir a velocidade do contágio pelo coronavírus no país e de ganhar tempo para reforçar a capacidade dos sistema de saúde.

A saída do ministro, com popularidade superior à de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, foi criticada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A demissão de Mandetta e o anúncio de Teich como ministro foram feitos na tarde de quinta-feira. Em um pronunciamento ao lado de Bolsonaro, o novo ministro disse ter “alinhamento completo” com o presidente.

Teich disse que não haverá definição “brusca” e “radical” sobre as orientações em relação ao isolamento social, mas destacou a importância da atividade econômica.

Na mesma fala, o novo ministro disse que medicamentos e vacinas contra o coronavírus serão tratados de forma científica. Teich não se posicionou sobre o uso da cloroquina, incentivado por Bolsonaro e criticado por Mandetta.

Teich ainda declarou, nesta quinta, ser preciso fazer um programa de testes para saber se as pessoas contraíram o novo coronavírus. Ele não deu detalhes de quando e como funcionaria o programa.

Carreira
Nelson Teich tem 62 anos, é carioca, e nos anos 1990 fundou o Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Segundo o perfil dele em uma rede social, trabalhava como consultor em gestão de saúde.

Formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele se especializou em oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) e estudou Gestão de Negócios na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Em dezembro de 2018 entrou no doutorado de Ciências e Economia da Saúde na Universidade de York, no Reino Unido, onde já havia concluído o mestrado na mesma área.

Em 2008, ele fundou, no Rio, um instituto sem fins lucrativos dedicado a pesquisas sobre o câncer e à formação de profissionais nessa área. Nelson Teich atuou no instituto por dez anos. Depois, se tornou consultor sênior na Teich Health Care, que faz planejamento e execução de projetos em saúde.

Em 2010 e 2011, ele prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, também focada em gestão da saúde.

Na política, o novo ministro da Saúde atuou como consultor informal da equipe de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Chegou a ser cotado para ocupar a pasta, mas Bolsonaro acabou escolhendo Luiz Henrique Mandetta.

O médico e pesquisador participou do governo como assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, de setembro de 2019 a março de 2020.
Fonte: G1

Governo publica MP para aliviar impacto do coronavírus no setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que tem como objetivo viabilizar ações de apoio ao setor elétrico em meio aos impactos da pandemia de coronavírus sobre a indústria de energia.

A MP 950, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, autoriza a União a destinar 900 milhões de reais para isentar consumidores de baixa renda de custos com a conta de luz entre abril e junho. O texto também autoriza a estruturação pelo governo de operações financeiras para atender distribuidoras de energia elétrica, que têm demonstrado preocupação com problemas de caixa devido à forte queda no consumo de energia e a um possível aumento de inadimplência em meio à crise causada pelo vírus.

O texto também autoriza a estruturação pelo governo de operações financeiras para atender distribuidoras de energia elétrica, que têm demonstrado preocupação com problemas de caixa devido à forte queda no consumo de energia e a um possível aumento de inadimplência em meio à crise causada pelo vírus.

O Ministério de Minas e Energia disse que a MP trata os dois impactos considerados “mais urgentes” da epidemia sobre a indústria elétrica– a perda de capacidade de pagamento pelos consumidores de baixa renda e as dificuldades de caixa das concessionárias de distribuição.

“A medida possibilitará que as distribuidoras continuem honrando seus compromissos com os demais agentes setoriais, preservando a sustentabilidade do setor elétrico”, afirmou a pasta em comunicado nesta quinta-feira.

As operações financeiras em benefício das distribuidoras deverão ser posteriormente amortizadas por meio de um encargo nas tarifas dos consumidores, cobrado na proporção do consumo de energia.

O encargo será regulamentado em ato do poder executivo federal e poderá ser movimentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A MP vem em meio a conversas do governo com bancos para viabilizar empréstimos emergenciais às distribuidoras durante a pandemia. As empresas do setor alegam que poderiam precisar de entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais.
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O Ministério de Minas e Energia realizou na semana passada uma reunião com BNDES, Caixa e Banco do Brasil enquanto preparava o pacote de apoio às elétricas.

A MP confirma reportagens da Reuters, que publicou na quarta-feira que o governo preparava uma medida provisória para viabilizar as medidas de socorro às distribuidoras e que o pacote de ações envolveria aporte do Tesouro para permitir o desconto às famílias de baixa renda.

As operações de crédito autorizadas pela MP vão “prover um alívio financeiro às distribuidoras”, segundo o ministério, que também destacou o “benefício aos consumidores mais vulneráveis” permitido pelo texto.

Serão isentos de pagamentos da conta de luz por três meses os consumidores beneficiários da chamada tarifa social de energia, até um nível de consumo de até 220 kWh/mês.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na semana passada que a isenção deve atingir até 10 milhões de famílias.

A medida envolverá injeção de recursos pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido geralmente por encargos tarifários e que custeia diversos subsídios, incluindo a tarifa social de energia.

A pasta de Minas e Energia ressaltou ainda que a MP é um “primeiro passo” e que “o governo permanece trabalhando para a adoção de medidas adicionais que busquem preservar a sustentabilidade e o equilíbrio econômico financeiro do setor.”
Fonte: UOL

STF proíbe que Bolsonaro faça campanha contra isolamento

O ministro do STF Luís Roberto Barroso acolheu pedido da Rede Sustentabilidade e qualificou a situação da pandemia como “gravíssima”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (31), proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar”, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus para a saúde e a vida da população.

Ao avaliar que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população, Barroso acolheu pedido da Rede Sustentabilidade contra uma campanha intitulada “O Brasil não pode parar”. Para o ministro, uma peça publicitária nesse sentido não está voltada para “informar, educar ou orientar socialmente” no interesse da população, e sim para desinformar as pessoas.

“Em momento em que a Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde, as mais diversas entidades médicas se manifestam pela necessidade de distanciamento social, uma propaganda do governo incita a população ao inverso. Trata-se, ademais, de uma campanha ‘desinformativa’: se o poder público chama os cidadãos da “Pátria Amada” a voltar ao trabalho, a medida sinaliza que não há uma grave ameaça para a saúde da população e leva cada cidadão a tomar decisões firmadas em bases inverídicas acerca das suas reais condições de segurança e de saúde”, alertou Barroso.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal dizem, em conversas reservadas, que se Bolsonaro levar adiante a ideia de reabrir o comércio, a medida será barrada pela Corte. O Estadão/Broadcast apurou que o Supremo não autorizará ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último domingo que a divulgação do vídeo da campanha “O Brasil não pode parar” foi um vazamento. Após a repercussão, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou em nota que o vídeo estava sendo divulgado de “forma equivocada”. A Secom chegou a dizer que o material foi produzido em caráter experimental e não foi aprovado para veiculação.
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Distanciamento

Em sua decisão, Barroso destacou que as medidas de distanciamento social são as medidas recomendadas para ganhar tempo no combate à transmissão do vírus e assegurar maior capacidade de resposta para o sistema público de saúde. “Os países que as adotaram de forma mais rápida e rigorosa sofreram menos”, observou.

O ministro frisou ainda que o Brasil é um país em desenvolvimento, com “muitas comunidades pobres” e milhões de pessoas que vivem em “situação de precariedade sanitária”.

“Estudo do Imperial College COVID-19 Response Team aponta justamente que as estimativas de contágio e de colapso dos sistemas de saúde em países em desenvolvimento e em cenários de baixa renda podem se revelar ainda mais graves do que aquelas já expostas em cenários em que esse componente não está presente”, escreveu Barroso.

“Portanto, nada recomenda que as medidas de contenção da propagação do vírus sejam flexibilizadas em países em desenvolvimento. Ao contrário, tais medidas, em cenários de baixa renda, são urgentes e devem ser rigorosas, dado que as condições de vida em tais cenários – grandes aglomerações e falta de condições sanitárias adequadas – favorecem o contágio e a propagação do vírus”, concluiu o ministro.
Fonte: Terra

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Lei da quarentena, MP e decretos do presidente

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.

Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país à época. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

Outros serviços essenciais

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
produção, distribuição e comercialização de petróleo
atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
fiscalização do trabalho
atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

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Fonte: G1

Polo JK recebe R$14 milhões em obras de mobilidade urbana

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai começar, nos próximos dias, as obras de complementação da pavimentação asfáltica das etapas 1 e 2 e melhorias na urbanização e mobilidade do Polo JK.

O investimento de R$ 14 milhões faz parte do programa Procidades financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo do DF.

Esses contratos fazem parte do pacote de obras de infraestrutura anunciadas e recomeçadas pelo governador Ibaneis Rocha. O contrato publicado na edição desta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal define a contratação das empresas NG Engenharia e Construções LTDA e a Sigma Incorporações e Construções LTDA – que terão até 270 dias para concluir o serviço.

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O programa Procidades prevê obras nas quatro Áreas de Desenvolvimento Econômico: a do Setor de Indústrias e Materiais de Construção da Ceilândia, Setor de Múltiplas Atividades no Gama e no Polo JK.

A SDE já está executando as obras de pavimentação e drenagem da ADE do Gama e a construção de duas praças no setor de indústrias e de materiais de construção da Ceilândia. Somente no mês de janeiro o GDF iniciou obras de infraestrutura nas ADEs que totalizam quase R$ 22 milhões.

Fonte: Agência Brasília

Promessas dos políticos: em 3 anos de mandato, prefeitos das capitais cumpriram 39% dos compromissos de campanha

Levantamento considera 1.040 promessas assumidas pelos então candidatos durante a campanha eleitoral de 2016.

Nos três primeiros anos de mandato, os prefeitos das 26 capitais do país cumpriram 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. É o que mostra levantamento do G1 considerando 1.040 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos. A relação completa por cidade está na página especial “As promessas dos políticos”.

O G1 levantou todas as promessas de campanha dos candidatos e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Os dados mostram ainda que 25% das promessas foram cumpridas parcialmente até o momento – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue.

Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelos prefeitos são 36%.

Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas é:

Total de promessas: 1.040
Cumpridas: 406
Cumpridas em parte: 253
Não cumpridas: 379
Não avaliadas: 2

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As duas promessas que constam como não avaliadas são as feitas pelos prefeitos Iris Resende, de Goiânia, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, de cumprir o mandato até o fim. Apesar de não terem disputado um cargo nas eleições de 2018, o cumprimento só poderá ser aferido, de fato, ao fim dos mandatos dos dois.

Em 2018, quatro vice-prefeitos assumiram a gestão do município depois que os prefeitos eleitos deixaram o cargo para disputar o governo do estado. Em Natal, Álvaro Costa Dias (MDB) assumiu no lugar de Carlos Eduardo (PDT). Em Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) substituiu Carlos Amastha (PSB). Em Rio Branco, Marcus Alexandre (PT) foi substituído por Socorro Neri (PSB). Por fim, em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) assumiu o posto deixado por João Doria (PSDB).

Divisão por temas

Em termos percentuais, as promessas envolvendo turismo e direitos humanos e sociais lideram o ranking de promessas não cumpridas.

Por outro lado, entre os compromissos cumpridos, os envolvendo economia e a própria administração têm os maiores percentuais.

Fonte: G1

Bolsonaro chama Paulo Freire de ‘energúmeno’ e diz que TV Escola ‘deseduca’

Paulo Freire foi declarado o patrono da educação brasileira em 2012, mas recebe críticas do atual governo. Presidente defendeu o fim do contrato com a entidade que gere a TV Escola.

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (16) de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e declarou que a programação da TV Escola “deseduca”.

Na última sexta (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública.

Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema.

O presidente defendeu a decisão do ministério de não renovar o contrato e disse que a audiência da TV Escola é muito baixa.

“Você conhece a programação da TV Escola? Deseduca”, afirmou o presidente.

“Queriam que assinasse agora um contrato, o Abraham Weintraub [ministro da Educação], de R$ 350 milhões. Quem assiste a TV Escola? Ninguém assiste. Dinheiro jogado fora”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a educação do Brasil tem desempenho ruim e avaliações por causa “dessas programações”, com a da TV Escola que, na sua opinião, tinha uma programação “totalmente de esquerda”, que promovia “ideologia de gênero” com recursos públicos.

‘Energúmeno’

De acordo com o presidente, as mudanças que a sua gestão implementa terão reflexos na educação do país num prazo entre cinco e 15 anos. Ao concluir o argumento, ele chamou o educador Paulo Freire de “energúmeno”.

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“Era uma programação [da TV Escola] totalmente de esquerda, ideologia de gênero, dinheiro público para ideologia de gênero. Então, tem que mudar. Reflexo, daqui a cinco, 10, 15 anos vai ter reflexo. Os caras estão há 30 anos [no ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire da vida, esse energúmeno, ídolo da esquerda”, disse Bolsonaro

Mês passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) alterou a plataforma criada para os professores buscarem cursos de aperfeiçoamento profissional e retirou a homenagem ao educador Paulo Freire do nome. Agora, a “Plataforma Freire” se chama “Plataforma da Educação Básica”.

“Olha a prova do Pisa, estamos em último lugar no mundo, se eu não me engano, matemática, ciências e português. Acho que um ou dois itens somos os últimos da América do Sul. Vamos esperar o que desse Brasil com esse tipo de educação?”, completou.

Bolsonaro estava se referindo ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Na mais recente avaliação, feita em 2018 e divulgada neste mês, o Brasil não ficou em último lugar, embora o desempenho tenha sido baixo. Entre os países da América do Sul, a Argentina ficou em último lugar.

Paulo Freire

Paulo Freire foi declarado o patrono da educação brasileira em 2012. O educador desenvolveu uma estratégia de ensino baseada nas experiências de vida das pessoas, em especial na alfabetização de adultos.

Uma dos livros de Freire, “Pedagogia do Oprimido”, é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.

A metodologia de Freire vem sendo criticada por integrantes do governo Jair Bolsonaro, que atribuem a ela o baixo desempenho escolar do país em detrimento a maiores investimentos no setor e na formação continuada de professores.

Fonte: G1

Após decisão da Justiça, governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

Em postagens nas redes sociais, Sérgio Nascimento de Camargo disse que Brasil tem racismo ‘nutella’ e criticou movimento negro.

Após uma determinação de um juiz federal do Ceará, o governo do presidente Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – órgão de promoção da cultura afro-brasileira.

A suspensão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” da quarta-feira (11).

A nomeação de Camargo para a presidência da Fundação Palmares ocorreu no fim de novembro, e causou uma onda de reações. O motivo é uma série de publicações, nas redes sociais, em que o jornalista relativiza temas como a escravidão e o racismo no Brasil.

Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”. Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.

No dia 3 de novembro, Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que “sente vergonha e asco da negrada militante. Às vezes, pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda”, escreveu.

No dia seguinte (4), o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, determinou a suspensão da nomeação, em uma ação movida por um advogado. Na decisão, Guerra afirmou que há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.

O governo recorreu, mas ainda não houve decisão e, nesta quarta, a nomeação de Guerra foi suspensa por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O mesmo despacho torna sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia sido publicada no “Diário Oficial da União” na quarta, embora a decisão do juiz federal do Ceará não trate do assunto.

Movimentos negros reagiram

Representantes de movimentos negros haviam se dito surpresos com a nomeação de Camargo para a Fundação Palmares.

“Ela [a Fundação Palmares] deveria agir pra defender a cultura afro-brasileira. Pra preservar, pra ampliar os nossos direitos. E, infelizmente, esse senhor ele não veio pra gerir, ele veio pra função de desconstruir todo o legado que vários negros e negras construíram”, disse Claudia Vitalino, presidente da Unegro.

Líderes dos movimentos também reuniram assinaturas contra a condução do jornalista para o cargo.

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“O movimento negro, ele surge no primeiro negro que foge da senzala. No primeiro negro que se volta contra a escravidão. Aqui, surge o movimento negro. Então, o movimento negro vem lá da época de Zumbi, das Dandaras. Não tem nada a ver com esquerda ou direita”, explicou Silvio Henrique, do Conselho da Igualdade Racial.

Henrique esclareceu, ainda, que os movimentos negros “tem a ver com uma questão social, uma questão do povo.

“A gente precisa entender a realidade da nossa sociedade. Quem não conhece o seu passado, não conhece o seu presente. Ele deveria conhecer o passado dele”, sugeriu o representante do Conselho da Igualdade Racial.

Com as repercussões que surgiram a partir da oficialização do nome de Sérgio Camargo, um encontro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que seria para uma comemoração de encerramento do Mês da Consciência Negra acabou virando um ato de protesto e de preocupação com o futuro da Fundação Palmares, criada há 31 anos.

“A indicação desse presidente pra Fundação Palmares é uma grande contradição em seus termos. A Fundação Nacional Palmares foi criada no bojo das conquistas de 1988, da ‘Constituição Cidadã’, que foi uma constituição muito generosa no que se refere aos direitos civis, nesse caso, aos direitos das populações de raiz afro brasileiras”, criticou a historiadora Lilia Schwarcz.

“É uma contradição imensa o órgão ter na presidência um jornalista que diz, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os africanos. Não foi!”, acrescentou a historiadora.

O que disse a secretaria na ocasião da nomeação

Na ocasião da nomeação de Sérgio, a Secretaria Especial da Cultura disse em nota que as mudanças de equipe “visam garantir maior integração e eficiência à pasta”. A escolha de Sérgio Nascimento foi feita pelo secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim.

Ainda segundo a secretaria, “Sérgio é católico e jornalista; ocupou cargos de repórter, editor e de chefia em algumas das maiores redações de jornais e rádios de São Paulo. Também trabalhou na edição, pesquisa e produção de obras literárias, como auxiliar particular de seu pai, o renomado escritor Oswaldo de Camargo, que em sua obra aborda temas ligados à temática negra”.

O órgão disse ainda que ele “defende que o negro não precisa ser vítima, nem precisa ser de esquerda, e trabalha pela libertação da mentalidade que escraviza ideologicamente os negros, gerando dependência de cotas e do assistencialismo estatal”.

Ainda segundo a secretaria, um dos principais desafios de Sérgio no cargo é “desaparelhar a Fundação Palmares e direcionar o dinheiro público para o desenvolvimento de políticas públicas que protejam e incentivem a verdadeira cultura negra”.

Outros posts de Sérgio nas redes sociais
16/08: “Não há salvação pro movimento negro. Precisa ser extinto! Fortalecê-lo é fortalecer a esquerda.”
27/08: “A escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes. Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África.”
19/11: “O Dia da Consciência Negra celebra a escravização de mentes negras pela esquerda. Precisa ser abolido”

Fonte: G1