Tag: Coronavírus

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 12 bilhões para R$ 18 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valeram para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite está alinhado com a projeção de resultado primário para os estados e os municípios e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. No início do ano, o The obese child is on a devastating path click now levitra properien toward serious health issues. Medications which include drugs come in many different forms overnight shipping cialis and quantities. PDE5 inhibitors help men overcome the difficulties they have in achieving erections due to the severity of their disability but with how they will cope up cialis samples with that. The other part of that equation is that many families today are very dysfunctional – some parents abuse alcohol, drugs, work too many hours, have high stress or anxiety, people can be well aware of their own bodies often make for better partners; and the old tales that it causes problems like loss of libido, sildenafil citrate is not the perfect option.Also, FDA (Food And Drug Administration) has. levitra 60 mg governo decidiu zerar a meta fiscal para os governos locais.

Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Acompanhamento

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Essa é a segunda vez em 2020 em que o CMN eleva os limites de crédito para estados e municípios. A última vez em que o teto foi reajustado tinha sido em junho.

Foto: Agência brasil

Pandemia vai permitir aceleração do desmatamento na Amazônia, prevê consultoria

Perspectivas para Amazônia não eram boas antes da pandemia e, agora, são ainda piores

 

A pandemia do novo coronavírus deve levar a uma aceleração do ritmo de desmatamento da Amazônia no Brasil, prevê a consultoria Eurasia.

As perspectivas para a floresta já não eram boas no início deste ano, afirma a empresa em um relatório divulgado neste domingo (26/4).

Os alertas de desmatamento emitidos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentaram 51% em relação ao ano anterior. Foi o nível mais alto neste período desde o início da série, em 2016, aponta o documento.

A consultoria destaca ainda que o número de alertas nesta época do ano é “geralmente muito baixo por causa de chuvas torrenciais” na região.

Na temporada 2018/2019, foram derrubados quase 10 mil km² quadrados da Amazônia, a taxa mais alta desde 2008, de acordo com o Inpe.

Com a pandemia, aumentam as chances de que a marca venha a ser superada na temporada atual, diz a Eurasia, que aponta quatro razões principais para isso.

Menos pressão internacional

A Eurasia aponta que não apenas outros países, mas também empresas e instituições internacionais estão entre os principais agentes que atuam em prol da proteção ambiental da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A consultoria recorda que o presidente brasileiro demorou a tomar medidas para combater os incêndios na floresta no ano passado. Mas, quando isso ganhou destaque na mídia ao redor do mundo e levou atores internacionais a pressionarem seu governo, “ele finalmente enviou tropas para combater os incêndios na Amazônia e elevou o tom contra o ‘desmatamento ilegal'”.

“Em janeiro, o governo criou o Conselho Amazônico, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar iniciativas federais e locais para combater atividades ilegais e fortalecer a economia na região amazônica. O presidente também lançou a Força Ambiental Nacional para aumentar as operações de segurança”, destaca a Eurasia.

Mas essa mesma pressão tende a perder força enquanto o mundo estiver concentrado em combater a propagação do novo coronavírus.

“É muito difícil ver a conservação da floresta se tornando uma questão global importante durante a pandemia. Com o coronavírus na cabeça de todos, o preço de reputação internacional de curto prazo que o Brasil pagará por não conter o desmatamento diminuirá.”
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Menos recursos do Exército disponíveis

A consultoria ressalta que, além de manter tropas na região por dois meses em 2019, autoridades brasileiras debatiam uma intervenção mais longa neste ano, a partir de março.

Mas isso ficou em segundo plano diante da pandemia, descrita pela comandante do Exército, Edson Pujol, como “talvez a missão mais importante da nossa geração”.

“Recursos orçamentários e atenção que poderiam ser dedicados à Amazônia serão utilizados no combate à covid-19. Bolsonaro, por exemplo, pediu ao Exército que use suas instalações e pessoal para produzir desinfetantes para as mãos e cápsulas de hidroxicloroquina — apesar de sua eficácia não ter sido comprovada”, destaca o relatório.

Por um lado, a queda da atividade econômica em meio à recessão pode reduzir a demanda por novas terras, que são obtidas por meio da derrubada da floresta.

Mas a crise também pode levar muitas pessoas à pobreza, o que aumentaria a propensão de que elas se envolvam em atividades ilegais para obter alguma renda.

Por isso, a empresa afirma: “Este será um fator-chave para determinar se as taxas de desmatamento terão um aumento contínuo de 2021 em diante”.

Será mais difícil implementar a estratégia de Bolsonaro para a região Amazônica

O presidente brasileiro adotou uma estratégia diferente de seus antecessores para proteger a floresta e conter o desmatamento.

Bolsonaro diz que é mais eficiente estimular atividades econômicas legais que explorem os recursos naturais da Amazônia e dar incentivos para compensar os empresários locais pela preservação ambiental promovida por eles do que aplicar multas ou realizar operações policiais.

“Esses esforços já levariam muito tempo para gerar dividendos. Mas se tornarão particularmente mais difíceis de implementar em meio a uma crise econômica global, com um nível mais alto de volatilidade e incerteza”, afirma a Eurasia.

“Isso no mínimo retardará as ações do Brasil para criar uma estrutura mais sólida para desenvolver a economia da Amazônia.”
Fonte: Época Negócios

Coronavírus: Rio de Janeiro registra um novo caso a cada 3,5 minutos

Das 92 cidades do Rio de Janeiro, 24 não têm casos confirmados da Covid-19

 

O Estado do Rio de Janeiro bateu nesta terça-feira um triste recorde: 407 casos do novo coronavírus em apenas 24 horas. É o equivalente a um novo caso a cada 3,5 minutos. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria estadual de Saúde, 5.306 pessoas já foram contaminadas pela doença, com 461 mortos.

Até então, o recorde de infectados confirmados em apenas 24 horas havia sido computado entre os dias 16 e 17 de março, quando 405 casos foram somados ao total. Naquele dia, o Estado do Rio tinha 4.349 registros da Covid-19.

A capital fluminense concentra a maior parte dos casos: 3.587, com 283 vítimas fatais. Veja no fim da reportagem onde estão todos os casos registrados no estado.

Apenas 24 dos 92 municípios do Rio não têm casos de Covid-19 confirmados, de acordo com o boletim divulgado pelo governo do estado nesta terça-feira. São eles:

Aperibé
Cambuci
Cardoso Moreira
Carmo
Comendador Levy Gasparian
Conceição de Macabu
Cordeiro
Duas Barras
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Italva
Itaocara
Laje do Muriaé
Macuco
Miracema
Natividade
Rio Claro
Santa Maria Madalena
São João de Ubá
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Silva Jardim
Trajano de Moraes
Varre e Sai
Vassouras

Fonte: O Globo

Coronavírus: Fabricantes apontam dificuldades de importação e disparada de preços na indústria hospitalar

Problemas para aquisição de produtos necessários para combater a Covid-19 vão de falta de material ao esgotamento da capacidade de produção

Além da falta de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, a indústria que produz material voltado para o mundo hospitalar no país começa a ter problemas para conseguir matéria-prima.

Carolina Brito, da empresa Brito & Casonato, que revende o tecido TNT hospitalar, usado na fabricação de aventais e toucas, afirma que só vai receber material do fornecedor na semana que vem:

— Com a crise do coronavírus na Ásia e o dólar alto, muitos produtos foram exportados. Como a procura está alta, o produto para hospitais está em falta — diz.

Uma das fabricantes de TNT hospitalar, a Fitesa afirma que o Brasil tem matéria-prima, mas não tem capacidade de produção para atender a atual demanda:

— O Brasil tem insumos, mas falta capacidade de produção — afirma Pedro Argemi, gerente da empresa.

A Protdesc, fabricante de descartáveis hospitalares (roupa, toucas, sapatilhas) e máscaras cirúrgicas, informa que, desde o fim de janeiro, dobrou a produção, trabalha 24 horas por dia, e fabrica hoje 6 mil caixas diárias com 50 máscaras cada, mas já atingiu seu limite.

— É o máximo que conseguimos produzir. Para fazer mais, teríamos de investir no aumento da fábrica e na compra de maquinário, que também é importado. Sabemos que já falta no mercado o material filtrante, insumo usado como filtro bacteriano nos descartáveis hospitalares. Nesse cenário de falta de matéria-prima, não adiantaria aumentar a capacidade de produção — diz César Matias, gerente da Protdesc.

A empresa, neste momento, atende apenas clientes antigos e diz que tem estoque de material filtrante para fazer máscaras cirúrgicas por mais 60 dias. Se não conseguir repor o insumo, haverá gargalo na produção.

Diversificação

Segundo profissionais do setor, mais da metade dos produtos descartáveis usados para proteção dos funcionários da saúde e pacientes internados em hospitais são importados, em sua maioria de fabricantes asiáticos.

Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), afirma que a demanda por produtos chineses está muito alta e, nestes casos, é preciso diálogo:

— A boa diplomacia, a retomada de relações, pode ser importante para garantir o fornecimento de insumos e equipamentos. Temos que pensar que todo o mundo está atrás destes produtos, então é hora de se ampliar o diálogo para se encontrar soluções — disse.

O advogado Yun Ki Lee, presidente da seccional brasileira da Associação de Comerciantes Coreanos no exterior (OKTA), afirma que a compra de insumos vive um momento de estresse, por causa da elevada demanda e de problemas de produção e de distribuição com o coronavírus, mas que os países têm que tentar diversificar seus fornecedores:
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— A Coreia do Sul está tratando do caso com muita seriedade, temos um parque industrial e de fármacos relevante. Talvez não possamos substituir a China, mas sermos fontes alternativas de fornecimento.

Mão federal

Com a escassez da oferta e a disparada dos preços desde o fim de fevereiro, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo defende que o governo entre em campo para viabilizar compras conjuntas no mercado internacional e regular os preços no Brasil, sob risco de inviabilizar o equilíbrio financeiro do setor de saúde.

— Sou a favor do livre mercado, mas num momento de crise como esse, o mercado não pode ser tão livre assim. É preciso que o governo federal atue — diz Yussif Mere Junior, presidente do Sindicado dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, que reúne estabelecimentos do setor privado.

A escassez de produtos básicos de proteção aos funcionários do setor de saúde tem levado ao desespero prefeituras do interior do país, que compravam de pequenas importadoras.

— Nosso problema não é só organizar o sistema para atender os pacientes da Covid-19, mas ter acesso aos materiais básicos necessários. Com o dólar a R$ 5, estamos em desvantagem e o governo não regula o mercado. Muitos produtos que precisamos foram exportados pelas empresas, porque está vantajoso vender no exterior e não aqui dentro — diz Januário Carneiro da Cunha Neto, integrante do Conselho de Secretarios Municipais de Saúde.

Outros setores

Os problemas enfrentados pelo setor de saúde para importar produtos da China também afeta outros segmentos da economia.

— Importo produtos ligados à cadeia de produção e o que temos visto é que está cada vez mais difícil comprar da China. Eles alegam que a situação deve piorar muito no país e estão ampliando as exigências ou jogando nossos pedidos para maio — disse um importador, que preferiu não se identificar.

Alguns alegam que agora os asiáticos só aceitam pagamento à vista, outros simplesmente pararam de fornecer para o Brasil.

Especialistas em mercado externo afirmam que o momento é desafiador, pela alta demanda de alguns produtos, impactos até hoje na produção chinesa — que ficou semanas paradas durante o pico da pandemia do coronavírus no país — e pela desestruturação do transporte internacional de mercadorias.

José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil , afirma que nunca viu um momento com este no comércio internacional:

—- A crise é muito forte, a procura por alguns produtos são muito efetivas e, neste cenário, há problemas. Quando todos querem o mesmo produto reage o capitalismo selvagem — disse.
Fonte: O Globo

Passa de 735 mil o número de contaminados pelo novo coronavírus no planeta. Espanha já registra mais de 7,3 mil mortes e governo inicia período mais duro de confinamento

Passa de 735 mil o número de infecções pelo novo coronavírus e de 35 mil o número de mortes em todo o mundo, segundo a universidade americana Johns Hopkins até às 9h40 desta segunda-feira (30). Mais de 156 mil se recuperaram da doença.

A Espanha registrou 812 novas mortes por complicações provocada pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e o balanço de mortes supera 7,3 mil no país, informou nesta o Ministério da Saúde local. O número de mortes entre domingo (29) e esta segunda é inferior ao número recorde de 838 registrado no balanço anterior.

E o avanço da doença em território espanhol chegou às autoridades de saúde. São quase 12.300 profissionais da área infectados com o novo coronavírus, ao menos 14% do total de 85,1 mil pessoas contaminadas em todo o país. Fernando Simon, chefe de emergência de saúde, foi diagnosticado com Covid-19 e precisará ficar em isolamento.

Desta segunda até ao menos o dia 9 de abril, a Espanha enfrentará um período ainda mais duro de isolamento. Todas as atividades não essenciais foram paralisadas e os cidadão são obrigados pelo governo a permanecerem em suas casas. É uma limitação total de movimentos.

De 24 de março até aqui, não houve nenhum dia que não tenham sido registradas ao menos 500 mortes no país por Covid-19. Os dados alarmantes obrigaram o governo a tomar medidas mais drásticas para conter de fato a circulação de pessoas e controlar a pandemia.

Esforços em Nova York

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Um hospital de campanha com 68 camas está sendo construído no Central Park, em Nova York, e deve estar em funcionamento a partir desta terça para atender os infectados pelo novo coronavírus. O estado de NY é o mais atingido pela doença nos Estados Unidos e registrou mais de mil mortes por Covid-19, de acordo com uma autoridade estadual em entrevista à CNN.

Um navio-hospital da Marinha também está chegando ao porto de Nova York para ajudar a aliviar a superlotação dos hospitais, de acordo com a agência de notícias Associated Press. Além de mil camas, possui 12 salas de cirurgia, que devem estar em operação por 24 horas. Nele, devem ser atendidos pacientes que não estão infectados. Nos Estados Unidos, são mais de 143 mil infectados.

Pelo mundo

Em quarentena em sua residência na Escócia há sete dias, o Príncipe Charles foi liberado de seu auto-isolamento após se consultar com seu médico. Saudável, Charles cumpriu o período designado pelas diretrizes médicas do Reino Unido, após ser diagnosticado com coronavírus na semana passada.

As medidas de distanciamento social na Argentina foram prorrogadas até o dia 12 de abril. Inicialmente programadas para se encerrar nesta terça-feira (31), o presidente Alberto Fernández anunciou a ampliação do período de quarentena obrigatória. O governo reafirmou que a medida de isolamento cumprem com o objetivo de atenuar a propagação.

A Malásia, no sudeste asiático, só irá permitir que as lojas que vendem artigos de uso diário funcionem das 8h às 20h. A determinação vale para supermercados e postos de gasolina. Sob regras isolamento desde 18 de março, serviços essenciais, como saúde, transporte e indústria de alimentos, estão funcionando. O país já registrou mais de 2,4 mil casos do novo coronavírus.

O Zimbábue dá início nesta segunda a 21 dias de quarentena em um esforço para conter a expansão da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Em Moscou, na Rússia, o confinamento por tempo indeterminado começa nesta segunda. A tendência é que o restante do país faça o mesmo nos próximos dias. O primeiro-ministro Mikhail Mishustin alertou a população de que esse é o único jeito de controlar o avanço da pandemia. São mais de 1.500 contaminados e oito mortes.

A Bulgária vai gastar o equivalente a 566 milhões de dólares para cobrir 60% do salário dos trabalhadores em empresas cujas operações foram atingidas pela crise do coronavírus, de acordo com o primeiro-ministro Boyko Borissov. Para efeito de comparação, o gasto deve ser de 1 milhão de levs, moeda local, o equivalente a R$ 2,8 milhões.

Governadora de Tóquio, Yuriko Koike pediu aos moradores da capital japonesa para que não façam viagens desnecessárias e que não frequentem casas de música e bares. A importante cidade do Japão se prepara para um aumento no número de casos da doença e o governo conta com o bom senso dos japoneses para evitar o avanço da pandemia.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu começou seu isolamento nesta segunda, depois que o exame de um assessor parlamentar de Israel deu positivo para o novo coronavírus. Netanyahu já havia passado por um exame no último dia 15, cujo resultado foi negativo. Mesmo assim, deve ser submetido a outra análise médica nesta terça.

Número de mortes aumenta

Um dos mais afetados pela doença, o Irã registrou 117 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 2.757. Também nas últimas horas, foram registrados 3.186 novos contágios, informou um porta-voz do Ministério da Saúde. São 41.495 casos diagnosticados.

O número de mortes na Suíça também aumentou: o balanço total é de 295 mortes, com 15.475 pessoas infectadas. No último domingo, eram 257 mortes. É o nono país no planeta com mais infectados, atrás de Estados Unidos, Itália, Espanha, China, Alemanha, França, Irã e Reino Unido.

Uma senhora de 76 anos se tornou a primeira vítima do novo coronavírus na ilha grega de Lesbos, onde fica o acampamento Moria, superlotado de migrantes. A mulher havia sido hospitalizada na última quinta em Mitilene, capital da ilha, e teve pneumonia. De acordo com a agência grega ANA, ela foi diagnosticada com Covid-19 no sábado e morreu no domingo.

Na Bélgica, são 513 mortos por complicações relacionadas à doença. O país europeu já conta com quase 12 mil contagiados. Um dos porta-vozes do governo para a crise informou que a região ainda não atingiu o pico da doença. A Bélgica prorrogou seu período de confinamento até 19 de abril.
Fonte: G1
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Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Lei da quarentena, MP e decretos do presidente

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.

Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país à época. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

Outros serviços essenciais

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

  • lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • produção, distribuição e comercialização de petróleo
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
  • fiscalização do trabalho
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
  • produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

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Fonte: G1

Maia admite corte de salário de parlamentares e uso de fundos Partidário e Eleitoral para combater coronavírus

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro pode remanejar verbas para enfrentar a crise de Saúde

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.

Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.

— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.

Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.

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Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.

— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.

Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.

— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
Fonte: O Globo