Governo tenta privatizar 57 portos na Amazônia

O governo federal anunciou que pretende privatizar todos os 57 portos instalados no interior dos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O estudo sobre as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, por meio de parceria público-privada (PPP), já está sendo elaborado pelo Ministério de Infraestrutura (MInfra) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em reunião, o ministro de infraestrutura Tarcísio Freitas e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) discutiram o assunto. O parlamentar também tratou da conclusão das obras nos portos do interior do Amazonas, da utilização das fábricas de gelo e das estradas federais (BR-307 e BR-319).

“Fui conversar com o ministro Tarcísio sobre vários temas relacionados à infraestrutura do interior do Amazonas e um deles foi sobre a municipalização dos portos públicos federais visto que muitas dessas instalações que estão desativadas por falta de manutenção, como o porto de Manicoré, há sete anos quase abandonado, e o de São Paulo de Olivença, cuja execução está pelo meio do caminho”, afirmou Silas Câmara.  

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Já foram concluídas 44 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) nos quatro estados. Restam 13 instalações, que estão em obras. Segundo o Dnit, órgão responsável pela construção, manutenção e operação dos portos de pequeno porte, o Amazonas conta com 40 IP4 concluídos e 5 instalações portuárias em obras: Anori, Alvarães, Envira, Silves e Parintins. 

A dúvida que os prefeitos têm, caso a privatização dos portos seja realizada, é como ficará o acordo firmado entre os Dnit e os municípios. Deverão ser entregues à PPP aqueles portos que ainda estão sob a gestão do Dnit, avaliam.

Pandemia vai permitir aceleração do desmatamento na Amazônia, prevê consultoria

Perspectivas para Amazônia não eram boas antes da pandemia e, agora, são ainda piores

 

A pandemia do novo coronavírus deve levar a uma aceleração do ritmo de desmatamento da Amazônia no Brasil, prevê a consultoria Eurasia.

As perspectivas para a floresta já não eram boas no início deste ano, afirma a empresa em um relatório divulgado neste domingo (26/4).

Os alertas de desmatamento emitidos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentaram 51% em relação ao ano anterior. Foi o nível mais alto neste período desde o início da série, em 2016, aponta o documento.

A consultoria destaca ainda que o número de alertas nesta época do ano é “geralmente muito baixo por causa de chuvas torrenciais” na região.

Na temporada 2018/2019, foram derrubados quase 10 mil km² quadrados da Amazônia, a taxa mais alta desde 2008, de acordo com o Inpe.

Com a pandemia, aumentam as chances de que a marca venha a ser superada na temporada atual, diz a Eurasia, que aponta quatro razões principais para isso.

Menos pressão internacional

A Eurasia aponta que não apenas outros países, mas também empresas e instituições internacionais estão entre os principais agentes que atuam em prol da proteção ambiental da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A consultoria recorda que o presidente brasileiro demorou a tomar medidas para combater os incêndios na floresta no ano passado. Mas, quando isso ganhou destaque na mídia ao redor do mundo e levou atores internacionais a pressionarem seu governo, “ele finalmente enviou tropas para combater os incêndios na Amazônia e elevou o tom contra o ‘desmatamento ilegal'”.

“Em janeiro, o governo criou o Conselho Amazônico, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar iniciativas federais e locais para combater atividades ilegais e fortalecer a economia na região amazônica. O presidente também lançou a Força Ambiental Nacional para aumentar as operações de segurança”, destaca a Eurasia.

Mas essa mesma pressão tende a perder força enquanto o mundo estiver concentrado em combater a propagação do novo coronavírus.

“É muito difícil ver a conservação da floresta se tornando uma questão global importante durante a pandemia. Com o coronavírus na cabeça de todos, o preço de reputação internacional de curto prazo que o Brasil pagará por não conter o desmatamento diminuirá.”
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Menos recursos do Exército disponíveis

A consultoria ressalta que, além de manter tropas na região por dois meses em 2019, autoridades brasileiras debatiam uma intervenção mais longa neste ano, a partir de março.

Mas isso ficou em segundo plano diante da pandemia, descrita pela comandante do Exército, Edson Pujol, como “talvez a missão mais importante da nossa geração”.

“Recursos orçamentários e atenção que poderiam ser dedicados à Amazônia serão utilizados no combate à covid-19. Bolsonaro, por exemplo, pediu ao Exército que use suas instalações e pessoal para produzir desinfetantes para as mãos e cápsulas de hidroxicloroquina — apesar de sua eficácia não ter sido comprovada”, destaca o relatório.

Por um lado, a queda da atividade econômica em meio à recessão pode reduzir a demanda por novas terras, que são obtidas por meio da derrubada da floresta.

Mas a crise também pode levar muitas pessoas à pobreza, o que aumentaria a propensão de que elas se envolvam em atividades ilegais para obter alguma renda.

Por isso, a empresa afirma: “Este será um fator-chave para determinar se as taxas de desmatamento terão um aumento contínuo de 2021 em diante”.

Será mais difícil implementar a estratégia de Bolsonaro para a região Amazônica

O presidente brasileiro adotou uma estratégia diferente de seus antecessores para proteger a floresta e conter o desmatamento.

Bolsonaro diz que é mais eficiente estimular atividades econômicas legais que explorem os recursos naturais da Amazônia e dar incentivos para compensar os empresários locais pela preservação ambiental promovida por eles do que aplicar multas ou realizar operações policiais.

“Esses esforços já levariam muito tempo para gerar dividendos. Mas se tornarão particularmente mais difíceis de implementar em meio a uma crise econômica global, com um nível mais alto de volatilidade e incerteza”, afirma a Eurasia.

“Isso no mínimo retardará as ações do Brasil para criar uma estrutura mais sólida para desenvolver a economia da Amazônia.”
Fonte: Época Negócios

Quem desmata a Amazônia: os pobres ou os ricos?

Tese de biólogo norte-americano e estudos de agroecologistas confrontam a afirmação de Paulo Guedes

Como não podia deixar de ser, a declaração do ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial, culpando a pobreza pela destruição do meio ambiente, causou reações entre pessoas que respeitam e se preocupam não só com os solos, mas com os mares e a atmosfera que nos cercam.

De minha parte, observo que poucas vezes o ministro se referiu aos pobres em suas palestras. Em julho de 2019, por exemplo, em apresentação a executivos, o mal da economia brasileira estava, para o político e economista, “no excesso de gastos públicos”, chamado por ele de “o grande vilão”.

A declaração do aluno da Universidade de Chicago Paulo Guedes foi feita agora em outro contexto, claro, numa reunião em que líderes de países ricos e poderosos estão tentando destrinchar mais sobre a maior adversidade da humanidade nos dias atuais.

“Como lidar com a urgência do clima e o meio ambiente que estão desafiando nossa economia e ecologia” é um dos cinco pontos listados para serem debatidos no Fórum de Davos.

Por isto mesmo, soou tão esdrúxula aos ouvidos sensíveis não só a causas ambientais como à miséria global. Novas estimativas do Banco Mundial revelam, segundo o último relatório da Oxfam apresentado lá mesmo em Davos , “que quase metade da população no mundo sobrevive com menos de US$ 5,50 por dia e que a taxa de redução da pobreza caiu pela metade desde 2013”. E, para o ministro Guedes, são, em parte, essas pessoas que destroem o meio ambiente porque “precisam comer”.

Não é muito difícil lembrar situações que mostram cenários bem distintos deste pintado por Paulo Guedes. Há exatamente um ano, a pacata cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, teve seu meio ambiente destruído, o solo ficou poluído, o principal rio da região ficou emporcalhado pelo mar de lama que vazou de uma barragem da indústria de mineração.

Responsável pela tragédia, que matou, no mínimo, 254 pessoas, a empresa Vale era e continua sendo uma das mineradoras mais negociadas nas bolsas de valores de todo o mundo, com cerca de 220 mil acionistas e capitalização de mercado de aproximadamente US$ 60 bilhões . Está, assim, longe de ser alguém que destrói o meio ambiente porque “precisa comer”.

No entanto, é preciso dizer que a afirmação do ministro encontra eco em outros pensadores do sistema econômico que ele defende. O biólogo e cientista norte-americano Phillip Fearnside fez a seguinte pergunta no estudo que publicou há cerca de duas décadas:

“Quem desmata a Amazônia: os pobres ou os ricos”? Naquela época (podemos dizer que já naquela época) 30% do desmatamento podiam ser atribuídos a pequenos agricultores, cujas propriedades têm menos de cem hectares.

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“Os 70% restantes foram atribuídos a médios ou grandes fazendeiros. Isso mostra a falta de base dos frequentes pronunciamentos que culpam a pobreza pelos problemas ambientais da região”, escreve Fearnside na abertura de seu relatório que pode ser encontrado aqui.

Mais uma reflexão que pode ajudar e contribuir para ampliar o pensamento. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa diversas etnias, lançou em abril do ano passado, no Acampamento Terra Livre, um relatório com uma minuciosa relação de empresas estrangeiras que fizeram negócio com agentes do agronegócio brasileiros acusados de atuar em áreas de conflitos de terras indígenas e de extrair recursos de áreas protegidas.

“O mundo precisa da Amazônia para sobreviver. Ninguém entende isso melhor do que os povos indígenas e comunidades tradicionais que o chamam de lar, e são comprovadamente os melhores administradores. Uma facção dominante e conservadora do poderoso setor agroindustrial do país, conhecido como “ruralistas”, está ajudando a impulsionar a agenda de Bolsonaro na Amazônia. Trabalhando dentro do governo de Bolsonaro, os representantes da indústria estão tirando a proteção das florestas e dos direitos à terra, a fim de obter acesso irrestrito às áreas atualmente protegidas da atividade industrial”, diz o relatório.

Há muitos outros casos que podem ilustrar o debate. Mas, para fugir da retórica dicotômica, escapando também do falso problema de achar vilões e mocinhos numa tão complexa realidade, é preciso abrir caminhos. A agroecologia mostra, também com estudos e dados, que pode ser uma trilha. Morta recentemente aos 99 anos, a pesquisadora da agroecologia e agrônoma Ana Primavesi não pode deixar de ocupar um espaço nesta reflexão. Lançado em 2016, seu “Manual do solo vivo” (Ed. Expressão Popular), lembra que a “agricultura natural, ecológica, não é uma alternativa, mas uma exigência urgente antes que a água doce residente termine em nosso planeta e que todas as pessoas estejam irrecuperavelmente degeneradas ou doentes”. Trata-se de um processo de produção que respeita o solo, a diversidade, sem o uso de agrotóxicos, “capaz de colocar o mundo destruído novamente em ordem”.

Sem saber, é claro, Ana Primavesi quase responde ao ministro Paulo Guedes quando conclui, em seu livro, que “Com certeza cada tipo de agricultura é uma agressão ao meio ambiente, mas esta pode ser mínima ou catastrófica. A Agricultura Natural é a única que é ecológica, trabalhando com solos vivos dentro de sistemas e ciclos”. E sugere uma transição suave, entre o que estamos vivendo hoje sob a forma de produções agrícolas, em terras muitas vezes compradas e destruídas pelo capital estrangeiro, como mostra a dissertação de Daniel Faggiano de 2014 e a agroecologia.

Casos também não faltam para ilustrar a fala de Primavesi, e para mostrar uma realidade bem diferente ao ministro Paulo Guedes. A pobreza pode ser aliada do meio ambiente, sobretudo quando a relação entre homem e natureza se faz de forma orgânica, com respeito, sem agressões químicas. Busquei aqui nos arquivos um exemplo emblemático e encontrei, no excelente e belo documentário “ConViver”, realizado pela ONG Articulação do Semiárido Brasileiro e dirigido por Bruno Xavier, Roger Pires e Yargo Gurjão . Vale a pena assistir e prestar atenção aos depoimentos como o de Maria Perpétua Barbosa, da Agrovila Nova Esperança em Ouricuri, Pernambuco, que foi passar um mês com a filha em São Paulo e voltou de lá estarrecida:

“Lá não se consegue nenhum alimento sem dinheiro. Aqui não é assim, não. A gente não tem dinheiro, vai na roça pega um pé de aipim. Ou vai na roça, pega outra coisa qualquer, tira o óleo, prensa com farinha e dá para comer”, diz ela.

É preciso ressaltar que Maria Perpétua mora num território em que se pratica a agrofloresta, ou agricultura natural, como escreve e professa Primavesi. Sem agredir o meio ambiente.

Fonte: G1