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No Rio, 19 familiares de Bolsonaro estão sob investigação do Ministério Público

Em reunião com ministros, presidente teria defendido a troca do superintendente da PF no estado para tentar evitar que pessoas próximas fossem ‘prejudicadas’

 

No vídeo gravado a partir da reunião do conselho de ministros em dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro teria defendido trocas no comando da Polícia Federal do Rio para tentar evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” em investigações em curso. Mas quantos familiares de Bolsonaro, além dos filhos Carlos e Flávio, são investigados no Rio?

Carlos e Flávio Bolsonaro são alvos de cinco procedimentos de investigação no Ministério Público do Rio que apuram a existência de funcionários fantasmas em seus gabinetes e a possível devolução de parte de seus salários, prática conhecida como rachadinha. Em ambos, parentes do presidente são alvos de investigação.

No caso de Carlos, são sete familiares. Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente e que foi chefe de gabinete do filho ‘02’, além de outros seis parentes dela são investigados. Já no procedimento sobre Flávio, outros 12. Entre eles, estão o avô dele, João Braga, o primo Léo Índio e mais dez familiares de Ana Cristina, incluindo também o ex-sogro, José Procópio Valle. Nessa investigação surgem como alvo também Fabrício Queiroz, amigo do presidente, e seus parentes entre o rol de investigados.

Embora a Polícia Federal não seja a titular dessa investigação, desde 2018 dois inquéritos apuram fatos relacionados. A PF tinha um inquérito eleitoral até março deste ano que apurava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Esse procedimento foi instaurado a partir da denúncia de um cidadão sobre as declarações do senador à Justiça Eleitoral. Flávio atribuiu valores diferentes para um mesmo apartamento. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.
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O inquérito tramitou até março, quando foi enviado ao Judiciário com pedido de arquivamento por não ter encontrado indícios dos crimes apontados. No entanto, na investigação do MP do Rio, os promotores apontam a existência de indícios de que o dinheiro da devolução dos salários seria lavado por meio da compra de imóveis. Parte da investigação envolve justamente o imóvel que era foco do inquérito da PF. O MP, porém, ainda não concluiu o caso e o senador nega as acusações.

Além disso, tramita na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF do Rio um inquérito no qual Queiroz foi considerado “interessado” em uma das linhas de investigação. No início do ano passado, uma pessoa, cuja identidade é mantida em sigilo, foi convocada para depor e no curso das perguntas foi questionada sobre Queiroz e suas atividades na Alerj.

A defesa de Queiroz pediu acesso aos autos em agosto do ano passado, mas a juíza da 5ª Vara Federal Criminal, Adriana Alves dos Santos Cruz, negou o acesso porque a PF informou que Queiroz não era formalmente investigado e a menção que existia a ele era o relatório do Coaf no qual ficou registrada uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta dele. Essa investigação segue tramitando.

Além disso, no fim de outubro, veio a público depoimento do porteiro do condomínio onde Bolsonaro mora no Rio. Ele afirmou à Polícia Civil que um dos assassinos da vereadora Marielle Franco pediu para ir à casa de Bolsonaro no mesmo dia do crime — versão contraditada por uma perícia do Ministério Público em áudios da portaria. O presidente viu no episódio uma perseguição do governo Witzel à ele e sua família. Por isso, pediu a Moro uma investigação. A PF abriu inquérito e ouviu o porteiro, que voltou atrás. Bolsonaro avalia que não houve empenho para isentá-lo. O GLOBO apurou que o inquérito está sendo relatado e o porteiro não será indiciado.
Fonte: O Globo

Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto

Defesa do ex-presidente vai solicitar soltura à juíza da Vara de Execuções Penais, que não tem prazo para decidir

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu .

A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro , como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão. Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba , em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

— Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação — afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

— O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei — disse Rodrigues.

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro. Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

Moro na mira

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Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

— Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida — diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado

Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Na noite da quinta-feira, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF.

Fonte: O Globo