Categoria: Sem categoria

Ano eleitoral e inflação adiam leilões da infraestrutura

As concessões de infraestrutura entraram, definitivamente, em marcha lenta, influenciadas pelo ano eleitoral e pela alta da inflação, que provocam o aumento do custo de insumos e o atraso de projetos.

No estado de Minas Gerais, por exemplo, a duplicação da BR-381 e a relicitação da BR-040 ficaram para o ano que vem (2023). Os leilõe de dois lotes de rodovias estaduais (no Sul de Minas e no Triângulo) e do Rodoanel, marcados para abril, foram adiados para o final de julho. Além disso, o projeto da ampliação do metrô de Belo Horizonte também um adiamento, mas deve ter início ainda em 2022.

No setor de construção, a inflação está acima de 30%. A alta dos juros, com a taxa Selic em 11,75%, representa um obstáculo para os investidores, analisam os especialistas.

“Voltamos a ter um cenário de incertezas. Estamos vendo um cenário internacional de aumento de preços e, no caso do setor da infraestrutura, com muitas variações no preço dos insumos, com aumentos fortes em períodos muito curtos. Isso afeta os contratos e os planos de investimentos são revisados”, afirma Ana Maria Castelo, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE).

No Rio de Janeiro, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia anunciado o adiamento do leilão do aeroporto Santos Dumont para 2023 ou 2024, juntamente com o certame de concessão do terminal international do Galeão.

ABBC implementa projetos ESG no setor bancário

Associação lança guia sobre o tema, promove curso de liderança feminina e estimula a inclusão em instituições financeiras com treinamento para Jovens Aprendizes e PCDs

São Paulo, abril de 2022 – A Associação Brasileira de Bancos apresenta, uma série de iniciativas para o fortalecimento da agenda ESG no setor financeiro. A principal delas é a publicação de um guia sobre o tema para orientar as suas 110 associadas. Além dele, lançou um Programa de Liderança Feminina, um curso sobre sustentabilidade corporativa para executivos da alta liderança, um treinamento para a inclusão de Jovens Aprendizes e PCDs (pessoas com deficiência) no mercado e dois fóruns internos para debater projetos de Responsabilidade Social. “Acreditamos que a ABBC e as suas associadas podem colaborar com todas estas ações para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, avalia Sílvia Scorsato, presidente da Associação.

Com mais de 40 páginas, o Guia ESG ABBC: Melhores Práticas para o Setor Bancário (disponível gratuitamente em LINK) mapeia as principais normas e resoluções emitidas pelo Banco Central sobre o tema. Também recomenda os melhores procedimentos para a gestão de riscos e apresenta as referências mundiais para elaboração de relatórios.

“Buscamos dessa forma contribuir com a eficácia de nossas associadas na alocação de capital em setores e projetos que enderecem os grandes desafios socioambientais que o país enfrenta”, explica Sílvia Scorsato.

Dentro da mesma visão de apoio à gestão proposta pelo Guia, o novo curso “O papel do mercado financeiro na agenda estratégica ESG” chega para apoiar os executivos da alta liderança no planejamento e na execução de estratégias para o tema. As aulas on-line (inscrições no site https://cursoesgabbc.com.br/) ocorrerão em seis encontros, sempre às quartas-feiras: 25 de maio, 1, 8, 22 e 29 de junho e 6 de julho, das 17h30 às 20h30, e serão conduzidas por convidados de amplo conhecimento no mercado, como Fábio Barbosa, diretor-presidente da Fundação Itaú e membro do Conselho do Instituto Empreender Endeavor, do Centro de Liderança Pública (CLP) e da UN Foundation; Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP; e Maria Eugenia Sosa Taborda, coordenadora para a América Latina da United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI).

Também com a participação de grandes especialistas, a ABBC lançou o Programa de Liderança Feminina (https://mulhereslideres.com.br/), que visa repensar e apoiar a liderança das mulheres no mercado financeiro. Sob a chancela da ABBC e a curadoria da consultoria Fin4She, o curso traz seis módulos a partir de 4 de abril, sempre das 8h30 às 10h: Personal Branding (dia 4), Eneagrama (5), Design your life (7), Jornada da C-level (11), Protagonismo – você na liderança da sua vida (12) e Liderança do Futuro (14). Entre as convidadas para conduzir as aulas estão: Carolina Cavenaghi, cofundadora da Fin4She; Monalisa Gomes, country manager Latam, Espanha e Portugal da Schauer Agrotronic e conselheira consultiva da Edmond Soluções e Tecnologia – Green Fintech; e Ana Carnaúba, head da D. Influencers Univ. Corporativa da Deloitte para o Mercado no Brasil.

Ainda no escopo das iniciativas educacionais, a ABBC desenvolveu, em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), o curso Introdução ao Mundo do Trabalho e Mercado Financeiro, com o objetivo de capacitar PCDs e Jovens Aprendizes para o primeiro emprego no mercado. Após receberem 97 horas de treinamento on-line, em temas como Excel, matemática e mercado financeiro, os alunos saem aptos para iniciar a sua carreira profissional. Para que as companhias possam contratá-los, basta acessar o site https://pcdjovemaprendizabbc.com.br/.

Fóruns de Responsabilidade Social

Em complemento a todas essas ações ESG, a ABBC implementou dois fóruns – o Comitê S e a Comissão S – para ampliar a participação das associadas em iniciativas de Responsabilidade Social no mercado financeiro.

O Comitê S discute, em nível diretivo, as estratégias da Associação para o tema. É formado por membros do Conselho de Administração e pela presidente Sílvia Scorsato. Já a Comissão S reúne gestores das áreas de Responsabilidade Social dos bancos associados e busca trocar experiências sobre o assunto.

O primeiro trabalho formalizado, via Comitê S, foi o de doações e mentorias a organizações sem fins lucrativos. Até o fim de 2022, a ABBC pretende, com esses fóruns, construir um programa de aceleração e certificação de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e ONGs (Organizações Não Governamentais). Segundo a pesquisa Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil possui 815 mil OSCs em atividade. Desse montante, quase 90% não registraram trabalhadores com vínculos formais em 2020. Essas pequenas organizações necessitam de apoio em diversas áreas, tais como Compliance e Gestão em Finanças. Como o mercado financeiro tem expertise nesses setores, as instituições podem oferecer mentorias e treinamentos, além de fazer doações para que as organizações aumentem o impacto de suas iniciativas na sociedade.

Podcasts sobre ESG

Para orientar associados e o público em geral, a associação criou duas edições do seu podcast “Fala ABBC” sobre o tema ESG. Os episódios 46 e 47 falam sobre mulheres no mercado, qual a importância da participação feminina nas instituições financeiras e como a diversidade pode trazer impactos positivos para os negócios, com a participação de Carolina Rabelo, diretora Jurídica, ESG e Relações Legislativas da ABBC; Carol Conway, diretora de Assuntos Regulatórios Institucionais do Grupo UOL – PagSeguro, PagBank, cofundadora do Women on Board e diretora técnica da ABBC; e Kumagae Hinki Junior, diretor de Gestão de Riscos, Controles Internos e Operações do Banco Fibra e diretor técnico da ABBC. Saiba mais em https://abbc.org.br/consulta-podcast

Já o episódio 50 fala sobre Mudanças Climáticas e o Mercado Financeiro. Além de compartilhar estratégias de sustentabilidade, os convidados explicam porque a pandemia catalisou uma mudança de postura nas instituições financeiras ao redor do mundo. Participam Maria Eugênia Sosa Taborda, coordenadora para América Latina da UNEP FI; e Rui Cabral, sócio-líder de Risco e Finanças para o setor financeiro da EY Brasil. Saiba mais: https://abbc.org.br/consulta-podcast

Concessão de Galeão e Santos Dumont deve ficar para 2024

O governo federal já admite que o leilão dos aeroportos do Galeão e do Santos Dumont, previsto originalmente para serem realizados em conjunto em 2023, será adiado. A previsão é que o certame ocorra em 2024.

Os atrasos no processo de devolução do terminal internacional pela concessionária RioGaleão, controlada pela asiática Changi, acabaram provocando os atrasos. Até o momento, ocorreu somente a troca de documentação entre o concessionário e a Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac).

Técnicos acreditam que não haverá tempo hábil para desenhar o modelo de concessão, obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e realizar o pregão até o segundo semestre de 2023, conforme prometido o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo.

Oficialmente, porém, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “mantém a previsão de realizar o leilão em 2023, conforme anunciado ainda em fevereiro”. Por sua vez, o consórcio RioGaleão comunica que iniciou o processo de devolução do terminal e aguarda os próximos passos do governo.

“No dia 10/02, o RIOgaleão deu entrada no processo de devolução da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim e segue o cronograma do Governo Federal. Até que um novo operador seja definido, a concessionária seguirá responsável pela operação do Aeroporto Internacional do Rio atuando com excelência operacional, garantindo segurança e uma boa experiência aos usuários, além de trabalhar em prol do desenvolvimento comercial do aeroporto”, afirmou o RioGaleão.

Por enquanto, só existe uma promessa de devolução, cujo processo se concretiza com a assinatura do termo aditivo ao contrato, que vai definir direitos e deveres. O termo também definir´á quais regras o concessionário terá que cumprir em relação à prestação do serviço e quais obrigações serão suspensas, quais pagamentos eles deixarão de fazer.

Aprovada a licitação para a modernização do aeroporto de Maringá

O Ministério da Infraestrutura autorizou a contratação de estudos para a modernização dos instrumentos e dos sistemas da torre de controle do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, em Maringá (PR). O convênio foi assinado pela Secretária Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra) e pela Prefeitura de Maringá. O documento prevê um repasse no valor R$ 10,4 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para financiar os estudos e as obras.

O objetivo das melhorias é elevar os parâmetros de segurança operacional do terminal. Além disso, as obras devem fazer crescer a atual oferta de voos comerciais com destino a Maringá, permitindo novas conexões partindo ao aeroporto, distante 12km do Centro da cidade.

A quantidade de voos diários no Aeroporto de Maringá não voltou ao normal desde 2020, por causa da pandemia. O voo direto Maringá-Congonhas – um dos que continuam suspensos – é um dos mais requisitados pela população local, principalmente pelos que viajam a negócios. O voo Maringá-Guarulhos exige mais tempo para se chegar à capital paulista.

Senado aprova indicados para ANTT, Anatel e Aneel

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou as indicações do presidente Jair Bolsonaro para as vagas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os senadores chancelaram o nome de Luciano Lourenço da Silva para a diretoria. Ele é analista de Infraestrutura e hoje atua como Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT.

O outro nome aprovado foi o de Robson Crepaldi para o cargo de ouvidor da agência. As indicações ainda precisam ser avalizadas pelo plenário do Senado. Lourenço é servidor público concursado na carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia desde 2006. Ele já atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia, e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Sua primeira atuação na ANTT foi em dezembro de 2015, na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária no cargo de Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias.

Depois, foi Coordenador Geral de Projetos e Acompanhamento Rodoviário do Departamento Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura. Ainda no Ministério da Infraestrutura, ocupou o cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. A partir de agosto de 2021, voltou à ANTT para comandar a superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da agência.

Governo de SP renova concessão de rodovias até 2037

Na véspera de deixar o governo de São Paulo, João Doria (PSDB) assinou um acordo definitivo com as concessionárias de rodovias do Grupo CCR, que encerra disputas judiciais e renova as concessões da AutoBAn, ViaOeste e SPVias. O entendimento foi fechado preliminarmente em junho de 2021. As empresas deverão pagar R$ 2,3 bilhões em investimentos em obras, além de uma indenização de R$ 1,2 bilhão ao estado.

Em contrapartida, foi reconhecido um crédito em favor da AutoBAn a ser compensado por meio da prorrogação do contrato de concessão até 31 de dezembro de 2037. A concessionária é responsável pela administração do sistema Anhanguera-Bandeirantes, no qual a tarifa de pedágio chega a até R$ 10,60 no trecho mais caro.

O contrato da ViaOeste, que administra trechos da Raposo Tavares e da Castello Branco, foi prorrogado até o mês de fevereiro de 2024. Já a SPVias, que possuem o pedágio de R$ 15 na Castello Branco, preservou seu contrato de concessão até setembro de 2028.

Com a renovação das concessões, a CCR afirma que não haverá impacto sobre as tarifas de pedágio. O acordo impossibilita, no entanto, a realização de uma nova licitação com possíveis preços menores, como aconteceu na Dutra com a própria CCR.

A concessionária ViaOeste assumiu a obrigação de executar as obras referentes ao trevo do Sertanejo em Mairinque; do novo acesso ao Hospital Regional de Sorocaba, na Rodovia Raposo Tavares; além de duas obras na Rodovia Castello Branco: construção de um viaduto de acesso ao município de Osasco e duplicação das marginais de Barueri, entre os km 23 e 32.

Companhia aérea Alfa Air continua na promessa

Uma empresa com voos regulares, como a Azul e a Gol, operando rotas regionais a partir de São Paulo, a partir do primeiro semestre de 2022. Esse é o projeto de Marcos Amaro ao criar a Alfa Air. A sede da companhia aérea seria o hangar no aeroporto de Jundiaí (SP). A nova companhia já teria encomendado inclusive 12 aviões suíços; entre eles, quatro jatos Pilatus PC-24 e oito turboélices PC-12NGX.

No entanto, a realidade da empresa é bem diferente do que o empresário conta em suas entrevistas. Marcos se desentendeu há pouco tempo com os sócios, David Barioni, um ex-executivo da Gol, e Francisco Lyra. Ambos deixaram a companhia e levaram junto toda a sua estrutura operacional.

As aeronaves da Alfa Air, inclusive, tiveram seus certificados de aeronavegabilidade cassados pela ANAC devido à prestação de serviços de táxi aéreo de forma ilegal. A falta de funcionários causa uma dificuldade de retomar as atividades. A empresa não possui nem mesmo o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), a autorização para atuar. Para os especialistas, diante desse cenário, ou o empresário tem uma carta na manga para fazer decolar a Alfa Air ou trata-se de um típico caso de “bom senso fora de órbita”.

Marcelo Sampaio é o novo ministro da Infraestrutura

Marcelo Sampaio é o novo ministro da Infraestrutura, informou o Palácio do Planalto. Ele exerceu o cargo de secretário-executivo da Pasta desde o início da gestão de Jair Bolsonaro e assumiu o lugar de Tarcísio de Freitas, que deve concorrer ao governo de São Paulo nas eleições deste ano. A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira (31/3).

Com 36 anos de idade, Marcelo Sampaio Cunha Filho é engenheiro civil e mestre em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Homem de confiança de Tarcísio, é genro do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Especialista em Economia do Setor Público e em Gestão Pública, ingressou no serviço público como analista de Infraestrutura em 2008.

Filiado ao partido Republicanos, Tarcísio aparece com 14% das intenções de voto para o governo de São Paulo, segundo uma pesquisa Real Time Big Data. Ele está empatado com o ex-governador Márcio França (PSB). De acordo com especialistas, alguns projetos, como a fusão da EPL com a Valec, devem ser acelerados com a nova gestão.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, disse Tarcísio, em seu discurso de posse.

Novo aeroporto de Dourados deve ficar pronto ainda em 2022

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) garantiu o repasse de verbas para o governo do Mato Grosso do Sul contratar empresa que fará os projetos básico e executivo de obras complementares no Aeroporto de Dourados. A principal intervenção é a construção de novo terminal de passageiros, mas há previsão de seção contra incêndio e estação prestadora de serviços de telecomunicações, entre outras edificações.

Serão investidos R$ 505 mil do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para custear a contratação dos projetos, que devem prever a adoção da Modelagem de Informação da Construção (BIM, na sigla em inglês) nas edificações. Trata-se de tecnologia de “construção inteligente”, que reduz os custos das obras públicas, garantindo mais eficiência e qualidade no resultado. Além de Dourados, outros 19 aeroportos regionais do país têm sido modernizados conforme os critérios BIM.

Localizada próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai, a cidade de Dourados é a mais populosa do interior do estado, importante centro agropecuário do Mato Grosso do Sul e passagem obrigatória dos turistas brasileiros e estrangeiros que seguem em direção a Bonito e ao Pantanal.

Os trabalhos no terminal devem ser concluídos até o fim de 2022, quando está prevista a reabertura do aeroporto para pousos e decolagens. Os investimentos nessa primeira etapa de intervenções são do Fnac e somam R$ 50 milhões. Os serviços são executados pelo Exército Brasileiro, por meio de parceria firmada com o MInfra.

Mais da metade da malha ferroviária de SP é inutilizada

O estado de São Paulo possuiu uma malha ferroviária ativa de 2.390 quilômetros. No entanto, outros 2.530 quilômetros de trilhos estão inutilizados, ou seja, mais da metade. Os dados foram publicados pelo jornal Folha de S. Paulo. Existe um plano em desenvolvimento pelo governo estadual para transformar a malha ferroviária desativada ou de baixa capacidade em linhas de trajeto curto.

O projeto está de acordo com a aprovação da lei federal 14.273, de 2021, que baseou o envio de um projeto de lei sobre o assunto à Assembleia Legislativa de SP. Segundo os dados oficiais, 11% do transporte de cargas no estado é feito por meio de ferrovias,enquanto 84% são realizados através das rodovias e 5% por outros modais (aéreo e dutos), índice inferior à média brasileira, de 23%. O projeto também prevê novas concessões ao setor privado de linhas ociosas espalhadas, envolvendo governo federal e a concessionária responsável pelo trecho.

De acordo com o Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI),30% dos cerca de 30 mil km de ferrovias do país estão ociosos ou abandonados. As ferrovias respondem hoje somente por 3% dos contêineres transportados no país.

Conselheiros que representam federações das diferentes regiões do Brasil alertam para o potencial da entrada de investidores nos trechos ferroviários ociosos.

“O grande desafio é que o investimento seja pago pelo investidor, aproveitando trechos já existentes. O chamado Tronco Sul, que liga São Paulo ao Paraná e Santa Catarina, numa região bem industrial, pode ser um bom piloto, pois liga a região produtora à região consumidora”, afirma João Arthur Mohr, conselheiro do Coinfra.