Arquivos Ministério da Infraestrutura

Novo aeroporto de Dourados deve ficar pronto ainda em 2022

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) garantiu o repasse de verbas para o governo do Mato Grosso do Sul contratar empresa que fará os projetos básico e executivo de obras complementares no Aeroporto de Dourados. A principal intervenção é a construção de novo terminal de passageiros, mas há previsão de seção contra incêndio e estação prestadora de serviços de telecomunicações, entre outras edificações.

Serão investidos R$ 505 mil do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para custear a contratação dos projetos, que devem prever a adoção da Modelagem de Informação da Construção (BIM, na sigla em inglês) nas edificações. Trata-se de tecnologia de “construção inteligente”, que reduz os custos das obras públicas, garantindo mais eficiência e qualidade no resultado. Além de Dourados, outros 19 aeroportos regionais do país têm sido modernizados conforme os critérios BIM.

Localizada próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai, a cidade de Dourados é a mais populosa do interior do estado, importante centro agropecuário do Mato Grosso do Sul e passagem obrigatória dos turistas brasileiros e estrangeiros que seguem em direção a Bonito e ao Pantanal.

Os trabalhos no terminal devem ser concluídos até o fim de 2022, quando está prevista a reabertura do aeroporto para pousos e decolagens. Os investimentos nessa primeira etapa de intervenções são do Fnac e somam R$ 50 milhões. Os serviços são executados pelo Exército Brasileiro, por meio de parceria firmada com o MInfra.

Governo duplica área seca do Porto de Santos

O Ministério da Infraestrutura duplicou a área seca do Porto de Santos (SP) por meio de uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). O objetivo da medida é proporcionar ao porto um maior valor de mercado, pois será privatizado até o final de 2022. A área passou de 8 km² para 15,5 km². As novas áreas do porto são greenfiel, ou seja, áreas inexploradas.

“Para o futuro concessionário privado da SPA, é muito interessante. Se fosse para fazer a desestatização somente com os contratos atuais, a valoração do ativo seria penalizada em função de uma perspectiva menor de crescimento. Agora colocamos nessa equação um novo fator de crescimento, muito significativo para os próximos 40 anos”, afirmou o presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, em comunicado da companhia. Ele cita que a nova poligonal possibilita novos projetos como porto-indústria e novos terminais.

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A ocupação das áreas será definida por meio do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento). Os documentos e a modelagem da desestatização vão contemplar a expansão da área seca do porto. A determinação deve ser publicada nas próximas semanas.

Governo recebe pedido para mais ferrovias privadas em Mato Grosso

O Ministério da Infraestrutura recebeu pedido para construir outras quatro ferrovias da iniciativa privada no estado do Mato Grosso. Agora são 64 os pedidos para implementar novas ferrovias apresentados pela iniciativa privada ao governo federal. Os pedidos foram feitos por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os investimentos de origem privada nas novas ferrovias autorizadas representam 23 vezes o orçamento de todo o Ministério da Infraestrutura no ano de 2021.

Para o estado do Mato Grosso, há solicitações protocoladas no Ministério da Infraestrutura (MInfra) para quatro projetos. O trecho de Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT foi solicitado pelas empresas Zion Real Estate e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda.. Já os trechos de Santa Rita do Trivelato a Sinop, de Nova Mutum a Campo Novo dos Parecis e de Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira foram solicitados pela Rumo Logística, que já se comprometeu a construir a Ferrovia Senador Vicente Vuolo.

Os requerimentos para o Mato Grosso somam R$ 180 bilhões em investimentos e representam um acréscimo de 15 mil quilômetros à malha já implantada no Brasil. As propostas foram protocoladas junto à Pro Trilhos por 22 diferentes empresas e têm 16 estados como origem e destino. Os estados contemplados são São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Pará e Roraima.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai analisar os projetos e verificar se possuem convergência com a rede nacional de ferrovias. Depois, a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) avalia se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Após a conclusão das análises, o governo poderá autorizar o requerente a implantar o trecho solicitado.

Governo autoriza construção de nove ferrovias pela iniciativa privada

O governo federal autorizou, na última-quinta-feira (9/12), a construção e a operação de nove ferrovias por meio do programa federal Pro Trilhos. Os trechos serão erguidos e operacionalizados pela iniciativa privada. O Pro Trilhos foi criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias.

Os nove projetos aprovados vão adicionar 3.506,79 quilômetros de extensão à atual malha ferroviária nacional. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) projeta a injeção de recursos da ordem de R$ 50,3 bilhões, o equivalente a mais de sete vezes o orçamento da pasta em 2021.

Seis grupos empresariais receberam o aval do Minfra para construir e operar as ferrovias, após assinarem os contratos: Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações. Apenas a Ferroeste já atua com transporte ferroviário brasileiro como concessionária.

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Serão construídas ferrovias entre Minas Gerais e Espírito Santo; entre Lençóis Paulistas (SP) e Santos (SP); entre Lençóis Paulistas (SP) e Pederneiras (SP); entre Cascavel (PR) a Chapecó (SC); entre Maracaju (MS) e Dourados (MS); e entre Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR). Também haverá novos trilhos de Alcântara (MA) a Açailândia (MA); de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF) e de Suape (PE) a Curral Novo (PI).

“Eu vim hoje para essa audiência achando que tínhamos recebido 40 pedidos, mas já são 47, que vão representar mais de 12 mil quilômetros, atender 14 unidades da federação e representar mais de R$ 150 bilhões de investimentos privados”, afirmou o ministro Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no evento do MInfra.

Infraestrutura ganha reforço de caixa de R$ 1 bilhão para 2021

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirma que conseguiu aval do presidente Bolsonaro para acrescentar R$ 1 bilhão ao orçamento da Pasta neste ano, mas ainda quer mais. Segundo o ministro, o valor ainda não deve ser suficiente para as demandas do órgão, cujos resultados são considerados um dos trunfos de Bolsonaro para tentar se reeleger em 2022. No total, o ministro pediu mais R$ 2,4 bilhões à previsão orçamentária do ano.

O presidente aproveita a inauguração de obras públicas para marcar presença no país, em ritmo de campanha eleitoral. De acordo com o balanço oficial, 51 empreendimentos foram entregues no primeiro semestre, e 17 obras iniciadas, retomadas ou autorizadas.

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“Nós temos uma necessidade, e o presidente compreendeu muito bem isso, e determinou ao Ministério da Economia que tentasse num primeiro momento passar R$ 1 bilhão para nós, importante para manter uma série de obras em andamento. Tentamos fazer um movimento por ondas, recebe esse R$ 1 bilhão, estica, consegue chegar ali até setembro, manter as obras, mas é necessário mais”, afirmou Tarcísio Freitas.

O ministro argumentou que as realocações de recursos constituem um processo natural para evitar que, num cenário de restrição fiscal, a União feche o ano com ministérios precisando de mais dinheiro, diante de uma alta execução, e, por outro lado, com empoçamento de recursos em outras áreas. Na prática, o reforço no caixa da Infraestrutura vai significar a perda para outro ministério.

Investimento do governo federal em infraestrutura é o mais baixo em 20 anos

O ano de 2021 já entrou para a história da infraestrutura como o pior período de investimentos públicos federais na área de transportes nos últimos 20 anos. A conclusão foi obtida por meio do levantamento de dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre os aportes feitos exclusivamente pelo governo na malha de transporte do país, em todos os seus modais, desde 2001, a partir do sistema Siga Brasil. Os dados foram corrigidos pela inflação a valores atuais para evitar distorções.

Por um lado, o governo federal nunca investiu tão pouco em estradas federais, portos, aeroportos e ferrovias. Por outro, procura reagir com as concessões que são feitas ao setor privado. Porém, nem todos os trechos interessam às empresas. Restam, assim, 55 mil quilômetros de estradas federais que não estão recebendo investimentos.

Em 2021, o que sobrou para investimentos em transportes são R$ 7,4 bilhões. O valor é seis vezes menor do que foi injetado no setor em 2012, quando o governo, em valores corrigidos até hoje, separou nada menos que R$ 41,8 bilhões para investimentos em logística.

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Na comparação do orçamento deste ano com o Brasil de 2001, por exemplo, o setor receberá menos da metade do que recebeu 20 anos atrás, quando contou com o equivalente a R$ 15,5 bilhões. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a qualidade da malha rodoviária brasileira possui nota 3 em uma escala de 1 (pior) a 7 (melhor). O Brasil figura na posição 116 entre os 141 países analisados.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a reconhece as dificuldades do setor.

“Temos um dos piores orçamentos neste ano, de fato, mas estamos buscando formas de reagir. Estou focando muito na transferência de ativos para a iniciativa privada, correndo ao máximo com as concessões, porque é isso que vai dar algum sossego. Como o orçamento atrasou muito neste ano, alguns projetos não foram tocados ainda. Então, devemos ter alguma sobra em dois meses, para priorizar alguns projetos. Vamos fazer um esforço danado para sobreviver”, afirmou à imprensa.

Caxias do Sul terá novo aeroporto para atender Serra Gaúcha

O Ministério da Infraestrutura autorizou o município de Caxias do Sul (RS) a realizar licitação para o projeto de construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva. Atualmente, a região conta com o Aeroporto Hugo Cantergiani, que terá sua operação encerrada após a abertura da nova estrutura.

O investimento é resultado de Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério e o município gaúcho. A contratação dos projetos básico e executivo está estimada em R$ 2,27 milhões, tendo como referência os estudos de viabilidade técnica e anteprojeto já elaborados pela SAC.

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O aeródromo vai ocupar 445 hectares, com capacidade de operação para aeronaves do porte do Boeing 737-800, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas de veículos. O pátio de aeronaves terá 26 mil metros quadrados (8 posições de aeronaves) e a pista de pouso e decolagem terá 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura.

Ministro da Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo de baixa qualidade atrasam projetos

Em entrevista ao Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez um mea-culpa sobre os atrasos de projetos relacionados à Pasta. Ele admitiu que é frequente a má qualidade técnica de muitos estudos de impacto ambiental, o que acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, transformando o processo de licenciamento em um drama sem fim.

“É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, afirmou o ministro na entrevista.

Ele afirma que o licenciamento realmente trava por causa da baixa qualidade desses estudos.

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“A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós”, completa.

Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura defende o projeto de uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Agora, no entanto, afirma que, a partir de mudanças no próprio Ministério para elaborar os estudos de impacto ambiental, tem conseguido avançar no tema sem a necessidade de mudanças drásticas no processo.

Leilão de 22 aeroportos em abril vai definir concessões dos próximos 30 anos

Está marcado para o dia 7 de abril o leilão de 22 aeroportos brasileiros, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. As empresas participantes podem apresentar propostas para um ou mais blocos. O vencedor terá de administrar todos os aeroportos de cada bloco. Cada bloco possui um aeroporto chamariz, chamado de puxa-bloco, por possuir terminais mais rentáveis.

O certame deveria ter sido realizado pelo Ministério da Infraestrutura no segundo semestre de 2020, mas foi adiado devido à pandemia do coronavírus. O Ministério da Infraestrutura reduziu o valor da outorga devido à redução das estimativas de movimentação de passageiros. O valor foi reduzido significativamente para garantir interessados e passou de R$ 470 milhões estimados inicialmente para R$ 186,2 milhões.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou recentemente, no Diário Oficial da União, o edital do leilão de concessão aeroportuária do Bloco Sul. O lance mínimo para o leilão do bloco será de R$ 130.203.558,76. As propostas deverão ser entregues até o dia 1º de abril.

Além dos terminais no Paraná, fazem parte do bloco Sul os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Estão incluídos os aeroportos Afonso Pena, em São José dos Pinhais; Bacacheri, em Curitiba; e os de Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná.

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Confira todos os aeroportos que serão leiloados no dia 7 de abril:

Bloco Norte: aeroportos de Manaus (AM); Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho (RO); e Boa Vista (RR).
Bloco Central: aeroportos de Goiânia (GO); Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA); e Imperatriz (MA).
Bloco Sul: aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, em Curitiba (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS).