O governo federal já admite que o leilão dos aeroportos do Galeão e do Santos Dumont, previsto originalmente para serem realizados em conjunto em 2023, será adiado. A previsão é que o certame ocorra em 2024.
Os atrasos no processo de devolução do terminal internacional pela concessionária RioGaleão, controlada pela asiática Changi, acabaram provocando os atrasos. Até o momento, ocorreu somente a troca de documentação entre o concessionário e a Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac).
Técnicos acreditam que não haverá tempo hábil para desenhar o modelo de concessão, obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e realizar o pregão até o segundo semestre de 2023, conforme prometido o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo.
Oficialmente, porém, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “mantém a previsão de realizar o leilão em 2023, conforme anunciado ainda em fevereiro”. Por sua vez, o consórcio RioGaleão comunica que iniciou o processo de devolução do terminal e aguarda os próximos passos do governo.
“No dia 10/02, o RIOgaleão deu entrada no processo de devolução da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim e segue o cronograma do Governo Federal. Até que um novo operador seja definido, a concessionária seguirá responsável pela operação do Aeroporto Internacional do Rio atuando com excelência operacional, garantindo segurança e uma boa experiência aos usuários, além de trabalhar em prol do desenvolvimento comercial do aeroporto”, afirmou o RioGaleão.
Por enquanto, só existe uma promessa de devolução, cujo processo se concretiza com a assinatura do termo aditivo ao contrato, que vai definir direitos e deveres. O termo também definir´á quais regras o concessionário terá que cumprir em relação à prestação do serviço e quais obrigações serão suspensas, quais pagamentos eles deixarão de fazer.