Categoria: Economia

Sem concorrência, Bahia Mineração leva concessão da Ferrovia Oeste-Leste

Única interessada no leilão da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol 1), no trecho entre Ilhéus e Caetité, a Bahia Mineração ganhou a concessão de 35 anos com o lance mínimo de R$ 32,7 milhões. A empresa será responsável por finalizar a ferrovia e operar o trecho de 537 km entras as duas cidades baianas. A previsão para o início das operações de transporte é o ano de 2025.

A ativação do trecho deve garantir R$ 3,3 bilhões em investimentos e 55 mil empregos diretos e indiretos. Metade do valor investido irá para a conclusão das obras que estão 80% prontas.

De acordo com o Ministério da Infraestrutra, serão transportadas através da ferrovia 18 milhões de toneladas de carga, como minério de ferro, combustíveis e soja, a partir de 2025, ano em que a operação deve iniciar. E a expectativa é de chegar a 50 milhões de toneladas em 2035.

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O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende adicionar dois trechos à Fiol: um entre Caetité e Barreiras, na Bahia, e outro entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins. O objetivo é interligar o porto de Ilhéus à ferrovia Norte-Sul.

CCR e grupo francês Vinci vencem leilão de 22 aeroportos

O leilão de 22 aeroportos brasileiros, realizado hoje (07/4), arrecadou mais de R$ 3 bilhões, metade inicialmente estimado pelo Ministério da Infraestrutura, que esperava movimentar até R$ 6,1 bilhões com o pregão.

O grande vencedor do pregão foi o Grupo CCR, controlador da Companhia de Participações em Concessões (CPC), que ficou com o Bloco Sul e o Bloco Central, totalizando 15 terminais. A Vinci Airports, pertencente ao grupo francês Vinci, vai administrar os sete aeroportos do Bloco Norte. Cada vencedor vai administrar o lote inteiro do bloco.

Bloco Norte (inclui sete aeroportos)
Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%

Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
Aeroporto de Rio Branco, AC – Plácido de Castro (SBRB)
Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)

Bloco Sul (inclui nove aeroportos)
Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%

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Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)

Bloco Central (inclui seis aeroportos)
Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%

Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)


Juntos, os 22 aeroportos leiloados representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Trata-se do segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Bolsonaro. O primeiro foi realizado em março de 2019, durante o qual o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões com a concessão de 12 aeroportos para a iniciativa privada.

Governo leiloa nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 portos

O governo federal vai leiloar esta semana 22 aeroportos, uma ferrovia e 5 terminais portuários. Os pregões acontecem nos dias 7 e 9 de abril e, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, têm o potencial de arrecadar de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil.

No dia 7, quarta-feira, serão leiloados 22 aeroportos, a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo. Já na quinta-feira, dia 8, é a vez do leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na sexta-feira, dia 9, serão concedidos à iniciativa privada cinco terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

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Os 22 aeroportos foram divididos em três blocos. O Bloco Sul reúne nove aeroportos, incluindo o de Curitiba e Foz do Iguaçu; o Bloco Norte possui sete terminais, inclusive o de Manaus e Porto Velho; e o Bloco Central apresenta seis aerportos, como o de Goiânia. O vencedor de cada bloco vai administrar todos os terminais do lote.

Justiça mantém leilão de 22 aeroportos no dia 7 de abril

O processo licitatório da sexta rodada de concessão de aeroportos está mantido para o próxmo dia 7 de abril. A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) –, Victor Luiz Dos Santos Laus, anula a suspensão do certame que havia sido concedida em caráter liminar pela Justiça Federal de Santa Catarina.

A decisão acolhe o pedido da Advocacia Geral da União (AGU), em sintonia com o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que recorreu ao TRF-4 da decisão proferida pela 3ª Vara Federal de Santa Catarina.

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No pedido, a AGU solicitou a suspensão da liminar devido ao “caráter arbitrário” da decisão, que colocaria em risco a ordem administrativa e econômica. Em sua decisão, o presidente do TRF-4 afirmou que a suspensão do leilão da sexta rodada de aeroportos causaria danos à economia pública.

“Inegavelmente, poderá atrasar a conclusão dos trâmites administrativos e, por extensão, a percepção dos recursos que devem advir da conclusão das concessões e os próprios investimentos na infraestrutura aeroportuária. Logo, patente o dano à economia pública e, porque não dizer, também aos usuários dos aeroportos que serão licitados”, observou Victor Luiz Dos Santos Laus, presidente do TRF-4.

MS cria grupo de trabalho para acompanhar implantação de ferrovias

O governo de Mato Grosso do Sul acaba de instituir o grupo de trabalho “Ferrovias MS”, que vai acompanhar todos os processos de implementação da malha ferroviária do estado. O decreto da criação do grupo foi publicado no Diário Oficial.

As atribuições do grupo são acompanhar a implantação, a relicitação e a modernização dos serviços de transporte ferroviário. Entre as funções está o acompanhamento dos processos de implementação das novas malhas ferroviárias, modernizações e investimentos feitos pela iniciativa privada no setor.

O GT Ferrovias MS será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, que não serão remunerados. O presidente será o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Os cronogramas de investimentos, os licenciamentos ambientais e as eventuais relicitações dos empreendimentos também serão acompanhados.

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“O grande diferencial de outros países é o ganho de competitividade com o setor ferroviário, temos que seguir este caminho. Se melhorarmos a logística vamos competir ainda mais forte com eles. Apressar estes eixos (logísticos) vai reduzir nossos custos e trazer ganhos ao setor produtivo”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Alguns dos processos que serão acompanhados pelo grupo são a Ferronorte, a Ferroeste e a Malha Oeste.

“A empresa Rumo entregou o comando ao governo federal de volta e agora a malha será relicitada. Estão se fazendo agora os estudos de viabilidade. Até o final do ano devem fazer as audiências públicas para abrir o processo (licitação)”, explicou o secretário sobre a Malha Oeste.

Plano Estratégico Ferroviário de Minas prevê investimentos de R$ 49 bilhões

Prestes a ser concluído, o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) vai reunir um conjunto de projetos para transporte de cargas e de passageiros com o objetivo de atender a demandas da economia do estado e da população mineira. Os investimentos são da ordem de de R$ 40,26 bilhões.

O PEF está sendo coordenado pela Secretaria estadual de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e conta com o patrocínio da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Os estudos vêm sendo realizados pela Fundação Dom Cabral (FDC).

O texto vai elencar 60 propostas dividas por áreas temáticas, e incluem 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas e 11 de transporte turístico. Além disso, conterá sete contornos e trechos urbanos e quatro plataformas logísticas.

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Dos investimentos totais de R$ 40,26 bilhões, R$ 29,34 bilhões se referem a trens de cargas para quatro mil quilômetros e R$ 5,36 bilhões para trens de passageiros metropolitanos, R$ 4,99 bilhões para trens regionais e R$ 570 milhões para trens turísticos.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, o projeto está embasando as tratativas do governo mineiro com o Ministério da Infraestrutura em relação aos processos de renovação das concessões ferroviárias.

Quinze grupos devem participar do leilão de 22 aeroportos em abril

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o próximo dia 7 de abril o leilão de concessão de 22 aeroportos do país. Foram incluídos o Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, e o de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre. As propostas dos interessados devem ser entregues no dia 1º de abril.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, pelo menos 15 grupos empresariais já manifestaram interesse no leilão que vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo. Seriam seis interessados pelo Bloco Sul, quatro pelo Bloco Norte e cinco pelo Bloco Central. 

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Os 22 aeroportos estão divididos da seguinte forma: 9 do Bloco Sul, como Foz do Iguaçu, Curitiba e Navegantes; 7 do Bloco Norte, como Manaus, Porto Velho e Boa Vista; e outros 6 do Bloco Central, com Goiânia, São Luís e Teresina.

Uma sessão pública será realizada no dia 11 de março para sanar dúvidas sobre os procedimentos do leilão da 6ª rodada de concessões de aeroportos. A sexta rodada de concessão de aeroportos foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2020.

Antaq divulga datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquiaviários (Antaq) publicou hoje (25/02) a programação das audiências públicas virtuais relacionadas aos arrendamentos portuários em Suape (PE), Maceió (AL) e Fortaleza (CE).

Todas as sessões virtuais serão transmitidas via streaming , gravadas e disponibilizadas no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessário realizar inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia correspondente ao da reunião.

Confira o cronograma:

Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.
Data: 4 de março

Audiência Pública nº 02/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC12.
Data: 4 de março

Audiência Pública nº 05/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura pública destinada à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.
Data: 15 de março

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Audiência Pública nº 06/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta, no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado MUC59.
Data: 08 de março

Por verba extra, Estados e municípios congelarão salários por dois anos, propõe governo

A equipe econômica do governo federal fechou uma nova proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus

 

A ideia é fazer um repasse extra de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões aos entes. Em troca, os salários de servidores estaduais e municipais deverão ser “congelados” por dois anos.

Com o novo auxílio e o que já foi concedido a Estados e municípios, que já está na casa de R$ 49,9 bilhões, o pacote proposto pela equipe econômica de socorro a governadores e prefeitos deve superar R$ 130 bilhões.

A proposta articulada pela Câmara dos Deputados inclui também a suspensão de dívidas dos entes e compensações por perdas da arrecadação. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, o custo das medidas ficaria na faixa de R$ 150 bilhões a R$ 180 bilhões.

Porém, os congressistas contestam os números do governo e afirmam que a sugestão da Casa custaria cerca de R$ 85 bilhões.

A proposta da Câmara previa elevar o endividamento de Estados e municípios, mas os líderes partidários já sinalizaram que aceitam abandonar essa ideia se houver a compensação, por seis meses, por perdas de arrecadação de ICMS e ISS.

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Em nova tentativa de acordo, a equipe econômica vai apresentar sua nova proposta nesta segunda-feira (13) a governadores e prefeitos. Os recursos seriam para a área da saúde e outras envolvidas no combate ao coronavírus.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é não vincular a verba a nada. Seria um “dinheiro na veia”. Ou seja, o repasse não seria, por exemplo, uma compensação à queda na arrecadação. O Ministério da Economia não quer abrir um precedente para crises futuras.

Além disso, a equipe econômica não quer abrir espaço para aumentar o endividamento de Estados e municípios, que estavam propondo elevar suas dívidas em mais de R$ 60 bilhões. Neste ponto, a equipe de Paulo Guedes conta com o apoio de especialistas em contas públicas.

Além do dinheiro extra de até R$ 40 bilhões, o governo inclui na conta de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões de suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos públicos.

Com essa proposta, o governo espera chegar a um acordo com a Câmara dos Deputados e governadores para votar o projeto de ajuda a Estados e municípios ainda nesta segunda.
Fonte: G1

Maia admite corte de salário de parlamentares e uso de fundos Partidário e Eleitoral para combater coronavírus

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro pode remanejar verbas para enfrentar a crise de Saúde

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.

Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.

— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.

Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.

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Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.

— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.

Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.

— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
Fonte: O Globo