Autor: redacao

MG: mais de 80 trechos de rodovias continuam interditados

Pelo menos 87 trechos de rodovias em Minas Gerais seguem parcialmente interditados, como nos cinco pontos da BR-381 onde há queda de barreiras, afundamento da pista, erosão do asfalto ou transbordamento de rios. 

Além de tais interdições, 16 pontos seguem totalmente bloqueados. A informação é da Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que consideram deslizamentos, crateras e movimentação de terra como motivos para as interdições. A medida foi tomada após as fortes chuvas que atingiram o estado no início do ano.

Confira quais são os pontos com intedição parcial ou interdição total:

Interdições totais

  1. MGC 383 / KM4
  2. LMG 722 / KM11,1
  3. MGC 354 / KM153
  4. BR 352 / KM160
  5. LMG 743 / KM80,7
  6. MGC 262 / KM242
  7. MG 123 / KM51
  8. AMG 1715 / KMPARCIAL
  9. MGC 383 / KM5
  10. MGC 367 / KM564
  11. LMG 638 / KM14
  12. AMG 1030 / KM2
  13. MG 158 / KM21
  14. MG 170 / KM24,8
  15. LMG 746 / KM22
  16. LMG 503 / KM24
  17. BR 262 / KM96

Interdições parciais

  1. MG 424 / KM11
  2. MGC 262 / KM286
  3. AMG 150 / KM1
  4. MG 030 / KM20
  5. MG 030 / KM15
  6. MG 030 / KM29
  7. MG 030 / KM34
  8. MG 129 / KM166
  9. MG 262 / KM47
  10. BR 356 / KM88
  11. BR 146 / KM58
  12. AMG 3225 / KM28
  13. MGC 135 / KM208
  14. AMG 3225 / KM19
  15. LMG 625 / KM39
  16. LMG 758 / KM26
  17. LMG 758 / KM34
  18. LMG 758 / KM54
  19. LMG 758 / KM68
  20. MG 425 / KM52,5
  21. BR 458 / KM116
  22. MG 329 / KM4
  23. MG 111 / KM31
  24. MG 129 / KM80
  25. MG 329 / KM106
  26. MG 442 / KM4
  27. MG 443 / KM6
  28. MG 270 / KM1
  29. MG 448 / KM25
  30. MG 452 / KM12
  31. MG 452 / KM15
  32. MG 452 / KM25
  33. MG 135 / KM50
  34. LMG 601 / KM60
  35. LMG 601 / KM58
  36. LMG 601 / KM50
  37. LMG 601 / KM49
  38. LMG 601 / KM43
  39. LMG 601 / KM41
  40. LMG 601 / KM40
  41. LMG 601 / KM39
  42. LMG 601 / KM38
  43. LMG 601 / KM34
  44. LMG 601 / KM33
  45. LMG 601 / KM31
  46. LMG 601 / KM30
  47. LMG 601 / KM29
  48. LMG 601 / KM27
  49. LMG 601 / KM26
  50. LMG 601 / KM25
  51. LMG 601 / KM24
  52. LMG 601 / KM23
  53. LMG 601 / KM22
  54. LMG 601 / KM17
  55. LMG 601 / KM16
  56. LMG 601 / KM14
  57. LMG 601 / KM12
  58. BR 367 / KM185
  59. MG 205 / KM90
  60. MG 114 / KM5
  61. MG 114 / KM1
  62. LMG 677 / KM7
  63. MG 114 / KM41
  64. MG 114 / KM43
  65. MGC 367 / KM320
  66. MGC 367 / KM328
  67. MGC 342 / KM
  68. MGC 418 / KM35
  69. MG 050 / KM56
  70. MG 129 / KM164
  71. BR 354 / KM588
  72. BR 265 / KM350
  73. BR 354 / KM586
  74. LMG 891 / KM9
  75. MG 423 / KM7
  76. LMG 801 / KM15
  77. AMG 0320 / KM7
  78. MGC 259 / KM230
  79. MGC 381 / KM49
  80. BR381 / KM299
  81. BR 381 / KM404
  82. BR 381 / KM451
  83. BR 381 / KM342
  84. BR 262 / KM387
  85. BR 381 / KM527
  86. BR 116 / KM758
  87. BR354/ KM 748

 

Codesa será leiloada em 25 de março

O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra dois portos no estado do Espírito Santo, será realizado no dia 25 de março. Trata-se do primeiro certame para uma desestatização portuária no Brasil. A Codesa é a empresa pública federal responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho. O edital foi publicado no último mês de janeiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estou certo de que esse modelo trará um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instalações maior qualidade e eficiência de serviços”, destacou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), Eduardo Nery.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu a privatização da Codesa por “trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”.

De acordo com as regras publicadas, vence o leilão quem oferece o maior valor de outorga. O vencedor licitante deverá ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.

Prazo da concessão é de 35 anos

O prazo do contrato é de 35 anos, prorrogável por mais cinco. A nova concessionária deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

O Porto de Vitória, na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas atual, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano, afirmam estudos recentes.

Novas tarifas na Via Dutra já estão valendo

A nova concessão da rodovia presidente Dutra (BR-116) já está valendo no trecho que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A concessionária, o novo grupo CCR, continuou administrando o trecho após o leilão realizado no final de outubro. O novo contrato possui uma duração de 30 anos. A concessão agora se chama CCR Rio-SP.

Os novos valores do pedágio foram homologados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As tarifas foram reduzidas em quase todas as praças de cobrança da Via Dutra, exceto na praça de Jacareí (RJ) – onde o valor da cobrança foi mantido.

Confira as novas tarifas da Via Dutra
Arujá (SP) – R$ 3,40
Guararema (SP) – R$ 3,40
Jacareí (SP) – R$ 6,20
Moreira César (distrito de Pinda, SP) – R$ 13
Itatiaia (RJ) – R$ 11,10
Viúva Graça (RJ) – R$ 12,90

Outra novidade é que motos, triciclos e motonetas não pagarão mais pedágio. Ao todo, a despesa da viagem de carro entre Rio de Janeiro e São Paulo caiu 10,4%, passando de R$ 55,80 para R$ 50. O Desconto de Usuários Frequentes (DUF), aplicado a motoristas que tiverem a tag de pagamento automático, pode garantir um desconto de 7% no preço do pedágio.

O novo contrato da Via Dutra prevê a adição de uma faixa adicional no trecho do Vale do Paraíba, entre Lavrinhas e Igaratá; onstrução de marginal em um trecho entre Lorena e Guará; a construção de marginal em um trecho de 12 km entre Pinda e Taubaté (do km 105 ao 117, no entroncamento com a Floriano Rodrigues Pinheiro) e a construção de marginal a partir de Caçapava e por toda extensão de São José dos Campos, totalizando 52 km – do km 105, na altura da Pilkington, até o km 157, próximo à Unip.

MPF pede exclusão de trecho da BR-365 do programa de concessões

O Ministério Público Federal entrou com uma ação para que o trecho da rodovia entre Uberlândia e Patrocínio seja retirado do plano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O MPF já havia recomendado a exclusão da BR-365 do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais.

A ação foi assinada pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves. O MPF também pediu o pagamento de R$ 2,5 bilhões a título de indenização por danos morais e coletivos. No processo, são citados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Seinfra e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O trecho entre Uberlândia e Patrocínio faz parte do plano lançado pelo Governo de Minas Gerais em dezembro de 2021, que prevê a concessão de 1.100 km de rodovias à iniciativa privada. De acordo com o MPF, o trecho está sob judice em outra ação que tramita há mais de 6 anos. A Justiça, inclusive, já emitiu decisão obrigando a União e o Dnit a duplicarem a rodovia entre Uberlândia e Patos de Minas dvido ao grande volume de veículos e o elevado número de mortes.

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Segundo o MPF, ao ceder o trecho da rodovia ao Estado de Minas Gerais, o Dnit age de má-fé e com deslealdade processual ao se eximir da obrigação de investir em adequações, manutenção e conservação da estrada.

“Para piorar a situação, além de esse trecho da BR-365 ser objeto de discussão em ação ainda não transitada em julgado, também foram encontradas diversas ilegalidades no Programa de Concessões do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais”, escreveu o procurador da República.

Nove concessões já foram devolvidas sob o governo Bolsonaro

Cinco rodovias, uma ferrovia e três aeroportos foram “devolvidos” de forma “amigável” nos últimos meses, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. As concessionárias desistiram do negócio, não fizeram os investimentos prometidos, elevaram as tarifas, devem aos cofres públicos e ainda serão indenizados.

O decreto 9.957/19, assinado pelo presidente, prevê a “devolução amigável”. As concessionárias que desistirem dos negócios receberão indenização por “investimentos” ainda não amortizados, após novas relicitações dos empreendimentos cuja iniciativa privada não quer mais explorar, ou seja, onde essas empresas não estão conseguindo obter mais lucros.

No ´último dia 10 de fevereiro. a concessionária RIOgaleão, controlada pela Changi Airports International, de Cingapura, anunciou a devolução do terminal internacional para o governo federal. Antes, Bolsonaro já havia recebido de volta os terminais de Viracopos, em Campinas (SP), e Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN).

A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) deve R$ 600 milhões de outorga, além de R$ 3 bilhões ao BNDES e à ANAC. Ainda assim, receberá indenização pelos “investimentos” não realizados conforme a legislação vigente. O Aeroporto de Viracopos, privatizado em 2012, por meio de concessão até 2042, acumula dívidas de R$ 2,88 bilhões.

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Também foram devolvidas concessões de trechos de estradas e uma ferrovia. A concessão da BR-153/060/262 pela Concebra (controlada pela Triunfo) foi devolvida após a empresa não concluir as obras previstas no contrato. A Via 040 (controlada pelo Grupo Invepar) também devolveu o trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR-040.

No âmbito ferroviário, a Rumo (controlada pela Cosan) apresentou um pedido de devolução da concessão da Malha Ferroviária Oeste. O trecho de 1.945 quilômetros vai de Mairinque até Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com a Bolívia.

Inaugurado trecho duplicado da BR-222/CE

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, entregou a obra de duplicação de 12 quilômetros da BR-222/CE, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. A rodovia é uma importante via de escoamento da produção local e de acesso aos Portos do Mucuripe e do Pecém, principais portos marítimos do Ceará.

A obra recebeu investimentos de R$ 247 milhões. Além da duplicação também foram construídas várias pontes, localizadas na pista atualmente existente: duas sobre o Riacho Ema; uma sobre o Riacho Cauípe; uma sobre o Riacho Tigre e alargamento da ponte já existente no local.

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Segundo o ministro, a pavimentação da rodovia foi feita para suportar cargas direcionadas aos portos do estado com segurança, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do estado.

Com essa liberação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha na duplicação e restauração com melhoramentos em 24 quilômetros da rodovia, do km 11 ao km 35.

Galeão e Santos Dumont serão leiloados juntos

A concessionária RIOGaleão, que opera o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, pediu para devolver a concessão à União. A empresa é controlada pelo grupo Changi, de Singapura, que formalizou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a decisão de devolver o ativo. Enquanto o aeroporto não passar por nova licitação, a concessionária continuará responsável pela operação do terminal.

A desistência da concessionária revela o desalento da Changi – considerada uma das melhores operadoras aeroportuárias do mundo – com o mercado brasileiro, no qual investiu desde 2013, mas a crise persistir. Nos últimos anos, tentou negociar o contrato com o governo federal, sem sucesso. O último consistia num plano para recuperação das perdas causadas pela pandemia no valor de R$ 7,5 bilhões.

Após o anúncio da Changi, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o Galeão será licitado em conjunto com o Aeroporto Santos Dumont. A previsão é que o pregão seja feito em 2023 e que ambos os terminais sejam concedidos a um único operador.

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De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, a saída da Changi representa uma notícia ruim para futuros investidores da infraestrutura brasileira.

“O anúncio de que o grupo operador de aeroportos Changi, de Singapura, está devolvendo a concessão do Galeão é péssimo para imagem do Brasil, para economia do Rio de Janeiro e mais um resultado da falta de coordenação que existe na infraestrutura aeroportuária da Região Sudeste, especialmente do Rio de Janeiro. Aqui a autofagia aliada à crise da Covid tornou inviável a operação do Galeão, hoje desinteressante até para grandes investidores internacionais. Receber a notícia de que o grupo que opera o aeroporto considerado o mais moderno do mundo, o de Singapura, vai deixar a concessão é péssimo para aqueles que querem investir em infraestrutura no Brasil”, lamentou.

Ferrovia Minas-Espírito Santo receberá investimentos de R$ 5 bilhões

A previsão de investimento para a construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES) é da ordem de R$ 5 bilhões. Os empresários esperam que o projeto impulsione o desenvolvimento econômico de Montes Claros e das regiões Norte, Noroeste e Nordeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, com um aporte financeiro de investidores estrangeiros.

O projeto prevê a construção de uma nova estrada de ferro às margens da BR-381, a ser executado pela Petrocity Portos, e deverá contar com um terminal de transbordo em Barra de São Francisco, Grão Mogol, Montes Claros e Unaí.

“Será mais uma opção de escoamento da produção do Norte de Minas para o exterior, usando o Porto de São Mateus. A malha ferroviária terá uma extensão de 3.200 km e a ideia é que a nova ferrovia faça conexão com um novo terminal privado que será instalado pela companhia, permitindo o transporte de diversos tipos de carga”, acredita o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Nilton Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho (MG).

Os responsáveis aguardam a licença ambiental do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema-ES) para que o projeto saia do papel.


O vice-prefeito de Montes Claros (MG), Guilherme Guimarães, destaca a integração com o transporte rodoviário.

“Sabemos da amplitude e importância de uma ferrovia. E, nesse sentido, trazendo mais uma ferrovia integrada com transporte modal rodoviário, a região só tem a ganhar. É uma grande perspectiva, com futuro promissor para todos os envolvidos”, comenta.

 

 

 

Argentina adere à Nova Rota da Seda

O grande projeto de infraestrutura Nova Rota da Seda chega a mais um país da América Latina. Argentina e China firmaram no último domingo (06/02) um protocolo de acordo para a entrada n o ambicioso projeto do presidente Xi Jinping que prevê investimentos em energia e transportes. Um encontro entre os presidentes Xi Jinping e Alberto Fernández em Pequim selou o acordo.

Serão disponibilizados mais de 23,7 milhões de dólares para financiar obras e investimentos no setor energético, na rede de água e esgotos, nos transportes e na construção de casas. Áreas prioritárias para incrementar as exportações argentinas já foram identificadas. Além disso, China e Argentina firmaram um contrato para a construção da quarta central nuclear do país sul-americano, a Atucha 3.

Estradas e portos devem ser construídos no território argentino

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A Nova Rota da Seda (One Belt, One Road) prevê a construção de estradas, portos, aeroportos e outras obras em centenas de países estrangeiros. O projeto permitirá à China entrar em novos mercados e abrir vias de expansão para suas empresas. Mais de 150 países já entraram no projeto.

A Argentina junta-se a outros países da Am´´erica Latina e Caribe que já firmaram o acordo, como Venezuela, Uruguai, Chile, Equador, Peru, Bolívia, Panamá, Costa Rica, El Salvador, Trinidad e Tobago, Dominica, Granada, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Barbados, Jamaica, Cuba, Suriname e Guiana.

Ferrovia ligará Porto do Açu a São João da Barra (RJ)

O contrato de autorização da construção da ferrovia privada que vai ligar o Porto do Açu ao município de São João da Barra (RJ), assinado nesta semana com a presença do presidente Jair Bolsonaro, é o primeiro passo para construir a a termelétrica GNA 2. Cerca de 40 quilômetros de trilhos serão erguidos com investimentos de R$ 610 milhões. A primeira estrada de ferro privada será uma nova rota para exportação da produção agrícola e o escoamento do gás natural para o interior.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, essa primeira ferrovia privada deve gerar 4,4 mil empregos e terá a capacidade de transportar 50 milhões de toneladas por ano, além de poder conectar o Porto do Açu à malha ferroviária do Brasil.

“Esses primeiros quilômetros de ferrovia farão diferença. Em breve, vamos ligar Anchieta ao Porto de Açu”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas..

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A ferrovia é o 22º contrato de autorização formalizado pelo Governo Federal desde a criação do programa o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) – criado criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, permitindo que a livre iniciativa no mercado ferroviário na construção e reformas e operações de de novas linhas ferroviárias, ramais, pátios e terminais ferroviários.