O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra dois portos no estado do Espírito Santo, será realizado no dia 25 de março. Trata-se do primeiro certame para uma desestatização portuária no Brasil. A Codesa é a empresa pública federal responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho. O edital foi publicado no último mês de janeiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Estou certo de que esse modelo trará um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instalações maior qualidade e eficiência de serviços”, destacou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), Eduardo Nery.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu a privatização da Codesa por “trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”.
De acordo com as regras publicadas, vence o leilão quem oferece o maior valor de outorga. O vencedor licitante deverá ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.
Prazo da concessão é de 35 anos
O prazo do contrato é de 35 anos, prorrogável por mais cinco. A nova concessionária deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.
O Porto de Vitória, na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas atual, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano, afirmam estudos recentes.