ANTT adia concessões e rodovias do Paraná poderão ficar sem cobrança de pedágio

O estado do Paraná pode ficar até um ano sem a cobrança de pedágios. Isso porque a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou para o último trimestre de 2022 o cronograma para a assinatura dos novos contratos de concessões das rodovias do estado. As atuais concessões já terminam no próximo mês de novembro.

Trata-se do segundo adiamento do processo de concessão de rodovias. No mês de abril, a ANTT já tinha adiado a assinatura os contratos do final de 2021 para o segundo semestre de 2022. O motivo foi o impasse entre a agência e o governo do Para´ná a respeito do formato do edital de leilão. A proposta do Ministério da Infraestrutura, de leilão por menor tarifa, com desconto limitado a 17% e cobrança de outorga a ser paga pelas empresas, foi criticada por políticos e empresários. O projeto acabou sendo modificado após pressões, com um modelo por menor tarifa e sem limite de desconto.

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Tanto o governo do Paraná e quanto o Ministério sinalizaram que, enquanto não houver a assinatura dos novos contratos de concessões, não haverá cobrança de pedágios. A manutenção das estradas ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A assistência aos usuários deverá ser realizada por uma operação especial que ainda será planejada durante o período de transição.