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Após pressão de deputados, Santos Dumont irá a leilão em bloco separado

Após protestos de parlamentares fluminenses, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a concessão do aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, à iniciativa privada, será concedido isoladamente, em um bloco separado.

O edital aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2021 previa que o terminal fosse leiloado junto a um bloco com três aeroportos mineiros.

“O Santos Dumont vai a leilão isoladamente, isso foi um acerto junto com governo do Rio. A gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluir nessa modelagem”, disse o presidente Bolsonaro, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

O Ministério da Infraestrutura montou um grupo de trabalho para debater ajustes na modelagem, com representantes do governo do Rio de Janeiro e da União. Participam das discussões representantes da Marinha e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Com cinco cadeiras no colegiado, o governodo RJ destinou uma à Fecomércio, que tem como representante o ex-secretário estadual de Transporte e engenheiro Delmo Pinho.

“É uma mudança positiva, um primeiro passo. Agora, o Santos Dumont será concedido sozinho, não vai mais subsidiar aeroportos de Minas Gerais. Para o Galeão se desenvolver, é preciso colocar um limite operacional imediato para o Santos Dumont. Não podemos esperar até o ano que vem. O que queremos não é que haja um equilíbrio, mas uma complementariedade, que é bem diferente de equilíbrio. O que queremos é ter no Rio um hub aéreo, o que só pode ser feito no Galeão”, afirma o engenheiro Pinho.

Empresa arremata duplicação da PR-317 por R$ 183 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) promoveu a fase de lances da licitação do projeto e da obra de duplicação da PR-317, entre Maringá e Iguaraçu, na região noroeste do estado. O edital, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), atraiu 11 empresas. O valor vencedor chegou a R$ 183.456.873,42, com os demais lances finais ficando entre R$ 184 milhões e R$ 303 milhões.

“Trata-se de uma obra importantíssima para Maringá e região, e resultado de uma grande parceria entre o Governo do Estado, municípios e a sociedade civil. Agora vamos iniciar os prazos legais do edital e em breve devemos ter um contrato assinado e início dos trabalhos”, declarou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A empresa que arrematou a licitação para duplicar a PR-317 tem um prazo de três dias úteis para reelaborar e apresentar sua proposta, adequada ao novo valor, além de encaminhar demais documentos exigidos pelo edital.

“O orçamento sigiloso antes da licitação faz com que as empresas apresentem suas melhores propostas, baseadas nos seus custos, com a disputa entre elas trazendo a economicidade esperada. Esperamos ver também soluções e tecnologias inovadoras no projeto, uma grande vantagem da contratação integrada”, afirmou o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

O prazo para execução, após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, é de 720 dias (24 meses). Os projetos básico e de engenharia devem ser finalizados durante os primeiros 210 dias, mas os serviços no trecho podem iniciar até os primeiros 180 dias, conforme os projetos, divididos em subtrechos, forem sendo aprovados.

Sem concorrência, Bahia Mineração leva concessão da Ferrovia Oeste-Leste

Única interessada no leilão da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol 1), no trecho entre Ilhéus e Caetité, a Bahia Mineração ganhou a concessão de 35 anos com o lance mínimo de R$ 32,7 milhões. A empresa será responsável por finalizar a ferrovia e operar o trecho de 537 km entras as duas cidades baianas. A previsão para o início das operações de transporte é o ano de 2025.

A ativação do trecho deve garantir R$ 3,3 bilhões em investimentos e 55 mil empregos diretos e indiretos. Metade do valor investido irá para a conclusão das obras que estão 80% prontas.

De acordo com o Ministério da Infraestrutra, serão transportadas através da ferrovia 18 milhões de toneladas de carga, como minério de ferro, combustíveis e soja, a partir de 2025, ano em que a operação deve iniciar. E a expectativa é de chegar a 50 milhões de toneladas em 2035.

O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende adicionar dois trechos à Fiol: um entre Caetité e Barreiras, na Bahia, e outro entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins. O objetivo é interligar o porto de Ilhéus à ferrovia Norte-Sul.

CCR e grupo francês Vinci vencem leilão de 22 aeroportos

O leilão de 22 aeroportos brasileiros, realizado hoje (07/4), arrecadou mais de R$ 3 bilhões, metade inicialmente estimado pelo Ministério da Infraestrutura, que esperava movimentar até R$ 6,1 bilhões com o pregão.

O grande vencedor do pregão foi o Grupo CCR, controlador da Companhia de Participações em Concessões (CPC), que ficou com o Bloco Sul e o Bloco Central, totalizando 15 terminais. A Vinci Airports, pertencente ao grupo francês Vinci, vai administrar os sete aeroportos do Bloco Norte. Cada vencedor vai administrar o lote inteiro do bloco.

Bloco Norte (inclui sete aeroportos)
Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%

Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
Aeroporto de Rio Branco, AC – Plácido de Castro (SBRB)
Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)

Bloco Sul (inclui nove aeroportos)
Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%

Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)

Bloco Central (inclui seis aeroportos)
Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%

Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)

Juntos, os 22 aeroportos leiloados representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Trata-se do segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Bolsonaro. O primeiro foi realizado em março de 2019, durante o qual o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões com a concessão de 12 aeroportos para a iniciativa privada.

Quinze grupos devem participar do leilão de 22 aeroportos em abril

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o próximo dia 7 de abril o leilão de concessão de 22 aeroportos do país. Foram incluídos o Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, e o de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre. As propostas dos interessados devem ser entregues no dia 1º de abril.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, pelo menos 15 grupos empresariais já manifestaram interesse no leilão que vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo. Seriam seis interessados pelo Bloco Sul, quatro pelo Bloco Norte e cinco pelo Bloco Central.

Os 22 aeroportos estão divididos da seguinte forma: 9 do Bloco Sul, como Foz do Iguaçu, Curitiba e Navegantes; 7 do Bloco Norte, como Manaus, Porto Velho e Boa Vista; e outros 6 do Bloco Central, com Goiânia, São Luís e Teresina.

Uma sessão pública será realizada no dia 11 de março para sanar dúvidas sobre os procedimentos do leilão da 6ª rodada de concessões de aeroportos. A sexta rodada de concessão de aeroportos foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2020.

Leilão de 22 aeroportos em abril vai definir concessões dos próximos 30 anos

Está marcado para o dia 7 de abril o leilão de 22 aeroportos brasileiros, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. As empresas participantes podem apresentar propostas para um ou mais blocos. O vencedor terá de administrar todos os aeroportos de cada bloco. Cada bloco possui um aeroporto chamariz, chamado de puxa-bloco, por possuir terminais mais rentáveis.

O certame deveria ter sido realizado pelo Ministério da Infraestrutura no segundo semestre de 2020, mas foi adiado devido à pandemia do coronavírus. O Ministério da Infraestrutura reduziu o valor da outorga devido à redução das estimativas de movimentação de passageiros. O valor foi reduzido significativamente para garantir interessados e passou de R$ 470 milhões estimados inicialmente para R$ 186,2 milhões.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou recentemente, no Diário Oficial da União, o edital do leilão de concessão aeroportuária do Bloco Sul. O lance mínimo para o leilão do bloco será de R$ 130.203.558,76. As propostas deverão ser entregues até o dia 1º de abril.

Além dos terminais no Paraná, fazem parte do bloco Sul os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Estão incluídos os aeroportos Afonso Pena, em São José dos Pinhais; Bacacheri, em Curitiba; e os de Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Confira todos os aeroportos que serão leiloados no dia 7 de abril:

Bloco Norte: aeroportos de Manaus (AM); Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho (RO); e Boa Vista (RR).
Bloco Central: aeroportos de Goiânia (GO); Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA); e Imperatriz (MA).
Bloco Sul: aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, em Curitiba (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS).