A Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque, em São Paulo, a Corumbá, em Mato Grosso do Sul, agoniza após 25 anos de concessão. Transferida para a iniciativa privada em 1996 pelo prazo de 30 anos, também é conhecida como a antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
A constatação do abandono está em um relatório de uma auditoria realizada em 2020 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de concessão firmado com a Rumo Malha Oeste S.A. A fiscalização está sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“A concessionária não conseguiu cumprir as metas de produção pactuadas na maior parte dos anos de concessão. Com efeito, sequer as metas definidas para os primeiros anos foram atingidas. Isso indica que um dos objetivos pretendidos, de aumento da produção e da participação do modal ferroviário na região não se concretizou”, denunciou o TCU sobre a Ferrovia Malha Oeste.
No documento referente ao Acórdão 1422/2021, o TCU tece duras críticas ao trabalho da ANTT, criada em 2001 para acompanhar a operação, manutenção e investimentos em rodovias e ferrovias do país. A ANTT, segundo o relator, aponta que a manutenção deficiente levou à precarização dos serviços de transporte na ferrovia, o que diminuiu o número de usuários e de cargas, hoje restritos a três produtos: minério, celulose e aço.
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“Uma das consequências do abandono da ferrovia é a sobrecarga das estradas de Mato Grosso do Sul e São Paulo com cargas inadequadas para o transporte por rodovias em longas distâncias, como o minério, os graneis vegetais e a celulose, encarecendo os custos finais dos produtos e acelerando a decomposição do revestimento asfáltico”, relata o TCU.