Guerra na Ucrânia: governo modifica editais das futuras concessões

A alta do preço do petróleo, agravada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, levou o Ministério de Infraestrutura a decidir modificar os próximos contratos de concessão de rodovias. O objetivo é evitar problemas de caixa para as concessionárias nos primeiros anos do contrato. A etapa inicial etapa prevê investimentos maiores em obras. – e o petróleo constitui matéria-prima para o asfalto.

A equipe do ministro Tarcísio de Freitas incluiu nos editais das próximas rodovias a previsão para reajustes de preços, tomando por base uma combinação entre dois índices: o IPCA, o índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o IGP-DI (Índice Geral de Preços por Disponibilidade Interna), medido pela Fundação Getúlio Vargas.

“O IGP-DI consegue captar as variações cambiais que incidem sobre insumos da indústria e da construção”, afirmou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

Outra opção considerada pelo governo está no uso do hedge cambial, uma espécie de fundo que poderá ser usado para minimizar impactos causados pela alta de insumos. Nesse caso, o vencedor da licitação terá de escolher qual opção vai querer – cabendo à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] autorizar ou não.

Com mais royalties do petróleo, Niterói e Maricá se unem para ajudar São Gonçalo a construir hospital de campanha para pacientes da Covid-19

Hospital de campanha terá 200 leitos. Municípios vizinhos recebem mais recursos dos royalties do Petróleo em relação a São Gonçalo.

 

Municípios vizinhos com realidades econômicas diferentes no Rio de Janeiro estão se unindo no combate ao novo coronavírus. Niterói e Maricá, que recebem um volume maior de royalties do petróleo, vão dividir com São Gonçalo, que tem menos recursos do pré-sal, a conta de um hospital de campanha dedicado ao combate a pandemia.

Os royalties do petróleo renderam aos cofres de Maricá R$ 4, 8 bilhões nos últimos cinco anos. Já Niterói foi brindada com pouco mais de R$ 4 bilhões.

As duas cidades criaram fundos com parte das receitas do petróleo – uma poupança que só pode ser usada em momentos de dificuldade financeira, como agora.

“A inspiração de Maricá e Niterói vem muito desses fundos, chamados fundos soberanos. Esses municipios adotaram tal prática com o objetivo de garantir para equalizar os recursos e as receitas ao longo do tempo”, diz um especialista ouvido pelo JN.

Já São Gonçalo tem a segunda maior população do estado, 1,2 milhão de habitantes e um sistema de saúde precário, mas recebeu apenas 22 milhões de reais em royalties no ano passado.

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É assim que São Gonçalo vai ganhar um hospital de campanha com duzentos leitos para pacientes da Covid-19. Mas a conta de R$ 90 milhões vai ser dividida entre Maricá e Niterói.

As duas prefeituras informaram que devem recorrer aos fundos do petróleo para equilibrar as contas apenas se a crise se agravar.

Mas os royalties já vão garantir renda mínima a milhares de famílias durante a quarentena. Maricá separou R$ 130 milhões para programas sociais e Niterói, R$ 200 milhões com os quais vai também construir um hospital de campanha com 120 leitos. Os dois municípios também vão oferecer empréstimos a juro zero para ajudar na recuperação de micro e pequenos empresários.

Ilhabela, município paulista mais beneficiado pelo pré-sal, também tira proveito dos royalties e destinou R$ 25 milhões para o combate ao novo coronavírus.

Sete mil moradores vão receber um auxílio aluguel emergencial, de R$ 960. Funcionários e autonômos também vão receber um salário mínimo durante três meses.

Fonte: G1