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Maia admite corte de salário de parlamentares e uso de fundos Partidário e Eleitoral para combater coronavírus

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro pode remanejar verbas para enfrentar a crise de Saúde

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.

Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.

— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.

Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.

— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.

Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.

— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.

Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.

— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
Fonte: O Globo

Cada R$ 1 no salário mínimo gera impacto de R$ 320 milhões, diz secretário

A revisão no valor do salário mínimo projetado para 2020 deve gerar uma economia de R$ 2,56 bilhões no Orçamento

A revisão no valor do salário mínimo projetado para 2020 deve gerar uma economia de R$ 2,56 bilhões no Orçamento. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, cada R$ 1 de diferença no salário mínimo tem impacto de R$ 320 milhões. A indicação inicial na proposta orçamentária era de que o salário mínimo ficaria em R$ 1.039 em 2020.

No início deste mês, porém, o governo revisou suas projeções para o INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, para 3,26%. Com isso, o salário mínimo deve subir menos, para R$ 1.031.A diferença de R$ 8 é o que trará a economia de R$ 2,56 bilhões. O secretário lembrou que o piso nacional é referência para aposentadorias, abono salarial e linha de corte para o recebimento de uma série de benefícios sociais. Por isso, o impacto significativo nas despesas. O salário mínimo hoje é de R$ 998.

Fundo eleitoral

A modificação à proposta de orçamento de 2020 também reduziu os recursos destinados ao fundo eleitoral no próximo ano, que são destinados ao financiamento de campanhas.O valor foi reduzido em R$ 504 milhões, passando para R$ 2,034 bilhões. Segundo o secretário George Soares, isso foi feito porque houve uma mudança na metodologia no cálculo da renúncia fiscal para excluir da conta a renúncia com a propaganda eleitoral gratuita dos partidos, que não existe mais.

Ministérios

Com as revisões feitas para a mensagem modificativa ao projeto de lei do Orçamento de 2020, ministérios ganharam mais R$ 5,4 bilhões em despesas. A Defesa recebeu a maior fatia dos recursos, R$ 2,4 bilhões, seguida pelo Ministério da Infraestrutura, R$ 950 milhões, e da Justiça, R$ 850 milhões.

O Ministério da Educação receberá R$ 600 milhões e o da Economia, R$ 428 milhões. Outros R$ 270 milhões foram para a Presidência da República e R$ 61 milhões para o Ministério de Minas e Energia.O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, disse que o governo pretende “pegar carona” em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para modificar o orçamento de 2019, o que permitirá o pagamento de US$ 300 milhões ao Banco dos Brics.

Fonte: Época Negócios