Cinco rodovias, uma ferrovia e três aeroportos foram “devolvidos” de forma “amigável” nos últimos meses, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. As concessionárias desistiram do negócio, não fizeram os investimentos prometidos, elevaram as tarifas, devem aos cofres públicos e ainda serão indenizados.
O decreto 9.957/19, assinado pelo presidente, prevê a “devolução amigável”. As concessionárias que desistirem dos negócios receberão indenização por “investimentos” ainda não amortizados, após novas relicitações dos empreendimentos cuja iniciativa privada não quer mais explorar, ou seja, onde essas empresas não estão conseguindo obter mais lucros.
No ´último dia 10 de fevereiro. a concessionária RIOgaleão, controlada pela Changi Airports International, de Cingapura, anunciou a devolução do terminal internacional para o governo federal. Antes, Bolsonaro já havia recebido de volta os terminais de Viracopos, em Campinas (SP), e Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN).
A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) deve R$ 600 milhões de outorga, além de R$ 3 bilhões ao BNDES e à ANAC. Ainda assim, receberá indenização pelos “investimentos” não realizados conforme a legislação vigente. O Aeroporto de Viracopos, privatizado em 2012, por meio de concessão até 2042, acumula dívidas de R$ 2,88 bilhões.
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No âmbito ferroviário, a Rumo (controlada pela Cosan) apresentou um pedido de devolução da concessão da Malha Ferroviária Oeste. O trecho de 1.945 quilômetros vai de Mairinque até Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com a Bolívia.