O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Grupo de Trabalho de Fiscalização e Regulação de Políticas de Infraestrutura (GTInfra) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), e em parceria com a Cooperação Alemã GIZ, realizou, nesta segunda-feira (19/6), o webinário internacional “Viabilidade em Foco 2: Ferramentas para avaliar megaprojetos de infraestrutura”.
O objetivo principal do encontro foi abordar práticas internacionais sobre o tema. Para isso, contou com palestra magna do professor Alexander Budzier da Universidade de Oxford, um dos maiores especialistas do mundo no assunto. O webinário também teve apresentações do representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Pinheiro Firpo, e do consultor de negócios da Inter.B Consultoria Internacional, Cláudio Frischtak.
A abertura foi realizada pelo ministro Antônio Anastasia, que ressaltou a importância de promover debates sobre grandes projetos pelo mundo e suas consequências positivas e negativas em diferentes realidades. “Em primeiro lugar, meus cumprimentos aos técnicos do TCU que conceberam esse programa, que permite que avancemos com base na experiência dos que avançaram antes de nós. Tenho certeza de que os resultados dessa parceria nos ajudarão a avançar cada vez mais na direção de uma gestão pública mais eficiente, com resultados medidos com transparência e a favor da sociedade brasileira”, disse.
O auditor-chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Bruno Martinello, apresentou um breve histórico sobre o projeto “Viabilidade em Foco” e sobre a atuação do Tribunal nos últimos anos no setor de infraestrutura. “Para nós do TCU é uma grande alegria estarmos promovendo essa parceria com a GIZ para tratar de um tema tão relevante e tão desafiador para o nosso país. É muito importante trazer essa reflexão e fomentar o debate para que possamos aperfeiçoar a viabilidade dos projetos no âmbito da tomada de decisão das políticas públicas, a fim de que nós possamos ter de fato uma tomada de decisão baseada em dados e com uma avaliação mais calibrada desses projetos”, explicou.
O diretor do Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental da GIZ, Erwin Ramírez Gutiérrez, agradeceu a participação do TCU e demais instituições de controle externo em programas que contribuem com o fortalecimento na área ambiental e fez uma breve apresentação sobre os impactos de grandes projetos de infraestrutura em países da América Latina. “Megaprojetos de infraestrutura contribuem para o crescimento econômico e também, de forma efetiva, para redução de problemas de interesse público, já que podem gerar empregos, posicionamento regional e conectividade entre as pessoas. Porém, temos vários desafios nessa área que resultam de obras não terminadas em países como o Brasil, Peru, México, Colômbia e Bolívia, por exemplo. É por isso que o papel das instituições de fiscalização superior e de controle externo governamental são essenciais no trabalho de identificação e prevenção do prejuízo”, esclareceu.
Conhecido como um dos maiores especialistas do mundo em avaliação de megaprojetos, o professor da Universidade de Oxford, Alexander Budzier, realizou a apresentação “What you should know about cost overrun and optimism bias” (O que você deveria saber sobre estouros de custos e viés do otimismo). Durante sua apresentação, Budzier falou de suas pesquisas relacionadas ao viés psicológico na tomada de decisões e como o otimismo exagerado pode impactar projetos de infraestrutura.
“O viés otimista se caracteriza pela tendência de pensar que o futuro vai ser sempre melhor, que seremos muito mais produtivos, que vamos sofrer menos impacto, que existirá menos inflação, entre outros. O que acontece é que somos otimistas também sobre os riscos e deixamos de analisar a probabilidade de eventos que podem ocorrer, chegando a problemas no desempenho do projeto. Ninguém quer pensar no quão ruim podem ser as coisas, mas precisamos pensar estimativas de risco com base em dados e não só nas qualidades”, exemplificou.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Pinheiro Firpo, realizou uma apresentação sobre o papel da secretaria que coordena as políticas públicas de infraestrutura e ressaltou a preocupação da área com os resultados e benefícios dos projetos. “Nesse processo de avaliação, a secretaria normalmente é vista somente como um supervisor das atividades , mas gostaríamos de ser vistos como um departamento que tem muito a oferecer aos demais órgãos setoriais que já conduzem avaliações e sermos parceiros com foco da melhoria da efetividade”, disse.
Para finalizar as apresentações, o consultor internacional de negócios da Inter.B Consultoria Internacional, Cláudio Frischtak, realizou a palestra “Grandes demais para falhar: Reflexões sobre a eficiência na alocação de recursos em Megaprojetos de Infraestrutura”. Em sua fala, o consultor destacou a importância do trabalho realizado pelo TCU. “A atuação do Tribunal é fundamental para melhorar tanto a qualidade das políticas públicas quanto a dos gastos públicos. No nosso país, muitos problemas são resultado de políticas que acabam não sendo bem desenhadas ou bem implantadas. E, nesse sentido, os órgãos de controle externo exercem um papel essencial para garantir qualidade e eficiência”, comentou.