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1 em cada 5 trabalhadores formais já teve redução de salário ou contrato suspenso

Segundo Ministério da Economia, 7,19 milhões de empregados com carteira assinada já entraram no programa criado para minimizar os impactos da pandemia e preservar postos de trabalho.

 

Mais de 7 milhões de brasileiros já tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. De acordo com dados do Ministério da Economia, até as 11h desta terça-feira (12), o programa criado para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus e preservar empregos formais já reunia um total de 7,19 milhões de acordos fechados entre empresas e trabalhadores.

Esse número representa 20,7% dos empregados com carteira de trabalho no setor privado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) do IBGE, o país tinha no trimestre encerrado em março 34.736 trabalhadores formais, incluindo os domésticos. Ou seja, 1 em cada 5 trabalhadores formais já teve corte de salário ou contrato suspenso no país.

Em razão da pandemia, o governo autorizou redução de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até dois meses.

Pelas regras do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário vão receber do governo uma complementação financeira equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Já os com contrato suspenso vão receber o valor mensal do seguro-desemprego. O programa também prevê auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.

A Medida Provisória 936 que criou o programa prevê também a garantia provisória no emprego por um período igual ao da suspensão do contrato ou da redução da jornada. A medida já tem força de lei e já recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.

Governo estima atender até 24,5 milhões de trabalhadores

Quando lançou o programa no dia 1º de abril, o governo estimou atender atender 24,5 milhões de trabalhadores formais. Ou seja, mais de 3 vezes mais do que o número de acordos fechados até o momento.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que as previsões estão mantidas e avaliou, em nota, que “o desempenho do programa é bastante satisfatório” e destacou que “a vigência do programa está relacionada ao estado de calamidade da pandemia, previsto para se encerrar em 31 de dezembro”.

“Cabe destacar ainda que, além do programa, empregadores e empregados dispõem de diferentes alternativas e recursos para fazer frente à pandemia, como regras transitórias para férias coletivas e teletrabalho, antecipação de feriados nacionais, etc”, acrescentou.

Alívio em meio a perspectiva de alta do desemprego

Msmo ainda longe da projeção do governo, o contingente de mais de 7 milhões e o patamar de mais de 20% dos empregados formais já é um número expressivo.

“Eu vejo essa adesão crescendo, até mesmo como forma das empresas ganharem um respiro de 2, 3 meses, ainda que a atividade volte um pouco daqui pra frente”, avalia Thiago Xavier, da Tendências Consultoria.

O economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV/IBRE, projeta que, mantido o atual ritmo, o número deverá se estabilizar ao redor do patamar de 10 milhões de trabalhadores.

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“O receio é a gente não conseguir segurar os empregos e as empresas passarem a demitir. Já vimos isso começando a acontecer na Pnad, que mostrou uma redução bastante expressiva da população com carteira assinada. Mas também não tenho dúvida que teria mais demissões sem esse programa”, afirma Duque.

Sem a medida, o número de demissões no país poderia chegar a 12 milhões segundo projeção do Ministério da Economia. Com a medida, essa projeção foi reduzida para 3,2 milhões de trabalhadores.

Dados divulgados nesta segunda-feira mostraram que os pedidos de seguro-desemprego somaram 748.484 em abril, alta de 40% em relação a março, totalizando 2.337.081 pedidos no ano. O governo estimou ainda que outros 250 mil requerimentos estejam represados devido ao fechamento das agências físicas.

Como funciona o programa

A redução do salário pode ser de 25%, 50% ou de 70% e pode vigorar por até 90 dias. Já a suspensão do contrato pode durar até 60 dias. Quem tiver a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso receberá o benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego a que teria direito, que leva em conta a média dos últimos três salários. O valor do seguro-desemprego pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

Assim, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada vai receber 50% do salário e uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. Se o corte for de 25% no salário, recebe 75% do salário mais 25% da parcela do seguro-desemprego. No caso de 70% na redução, recebe 30% do salário mais 70% da parcela do seguro-desemprego. Quem tiver o contrato suspenso recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário mais 70% da parcela do seguro-desemprego.

O pagamento será efetuado 30 dias após a comunicação do acordo pelo empregador ao Ministério da Economia.

Os trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente, de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e o valor fixo será de R$ 600.

Benefício emergencial médio de R$ 752

Segundo o ultimo balanço divulgado pelo governo com o detalhamento dos acordos fechados até 4 de maio, a médio do benefício pago pelo governo é de R$ 752,44, com valores variando de R$ 261,25 até o máximo de R$ 1.813,00, conforme as regras definidas pela medida provisória.

Pelo desenho do programa, salários mais altos tendem a ter uma queda maior na renda mensal, ao passo que para trabalhadores com os salários mais baixos a reposição salarial é maior.

De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Ministério da Economia, os acordos relacionados à suspensão de contratos representam 58% do total. Nos casos de redução de jornada, 16% foram de 50%, 12% de 70%, e 10% de 25%. Nos casos dos trabalhadores intermitentes, os benefícios somam até o momento 3% do total.

O governo avalia, porém, que o percentual de acordos de redução de jornada tendem a crescer. “Os efeitos da pandemia foram muito drásticos num primeiro momento, e as coisas agora já começam a diminuir. Estão diminuindo os números de suspensões. Nós estamos tendo cada vez menos suspensões e mais redução de jornada,, afirmou o secretário-adjunto especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, em entrevista à GloboNews na semana passada.

Fonte: G1

Desemprego cai em 16 estados em 2019, mas 20 têm informalidade recorde

Maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto que a menor foi a de Santa Catarina (6,1%). Em 11 estados, taxa de informalidade ultrapassou 50%.

A taxa média de desemprego em 2019 caiu em 16 estados, acompanhando a média nacional, que recuou de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado, segundo divulgou nesta sexta-feira (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, todos os 4 com 8% na média anual.

Apesar da queda no desemprego no ano passado, a taxa média anual de informalidade em 2019 ficou em 41,1% da população ocupada, maior nível desde 2016, e também foi recorde em 19 estados e no Distrito Federal. O indicador refere-se à soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

Entre as unidades da federação, as maiores taxas de informalidade em 2019 foram registradas no Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%) e as menores em Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%).

Das 27 unidades da federação, 18 registraram taxa de informalidade acima da média nacional em 2019. Em 11 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50%. Apenas Distrito Federal e Santa Catarina tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%.

A taxa média de desemprego no Brasil ficou em 11,9% em 2019, conforme já tinha sido divulgado anteriormente pelo IBGE. No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 11%, atingindo 11,6 milhões de pessoas, com redução do desemprego em 9 das 27 unidades da federação.

As maiores taxas foram observadas na Bahia (16,4%), Amapá (15,6%), Sergipe e Roraima (14,8%) e as menores em Santa Catarina (5,3%), Mato Grosso (6,4%) e Mato Grosso do Sul (6,5%).

Já a população ocupada somou 93,3 milhões de brasileiros em 2019, contra 91,5 milhões em 2018.

>“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal… Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

O número de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) ficou estável em 4,6 milhões de pessoas no 4º trimestre. O maior contingente estava na Bahia (774 mil), que respondia por 16,8% do contingente nacional.

Já a taxa média anual de subutilização (pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou subaproveitadas pelo mercado) ficou em 24,2% em 2019, pouco menor que a de 2018 (24,3%).
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“Em termos estruturais do mercado de trabalho, 2019 é um ano importante porque é o terceiro ano em que se observa uma melhora quantitativa, mas mesmo assim ainda observamos que indicadores ligados à qualidade do trabalho que precisam melhorar”, avaliou a pesquisadora do IBGE.

Só SP e MT tiveram alta no emprego com carteira assinada

Na comparação com 2018, apenas Mato Grosso e São Paulo tiveram aumento no número de trabalhadores com carteira assinada – respetivamente 44 mil e 472 mil a mais, segundo o IBGE.

Questionada sobre o que influenciou esse aumento do trabalho formal sobretudo em São Paulo, a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy, disse não ser possível afirmar com precisão. “Tudo indica que foi uma soma de pequenas reações em alguns setores [econômicos]”, disse.

O aumento do emprego formal no estado de São Paulo correspondeu a 51,5% do saldo líquido positivo do emprego com carteira assinada no país. “Isso mostra a importância desse estado na geração de emprego formal no país.

Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado foi registrado em Santa Catarina (87,7%), Paraná (81,2%) e Rio Grande do Sul (80,7%) e os menores, no Maranhão (47,6%), Piauí (52,5%) e Pará (52,6%).

Já o maior percentual de trabalhadores sem carteira assinada foi o do Maranhão (52,4%), único estado em que esse percentual foi superior à metade do total dos empregados no setor privado.

Renda estagnada

No 4º trimestre de 2019, o rendimento médio real dos brasileiros ocupados foi estimado em R$ 2.340, ficando estável em relação ao trimestre anterior e ao último trimestre de 2018.

O rendimento médio dos trabalhadores com carteira ficou em R$ 2.197 contra R$ 1.442 dos empregados sem carteira e de R$ 1.711 dos trabalhadores por conta própria.

Na análise por estados, Alagoas (R$ 1.501) teve redução de 8,8% na comparação anual e Rio de Janeiro (R$ 2.816) teve aumento de 5,1%. Nos demais, houve estabilidade.
Fonte: G1