MPF abre inquérito sobre modelo de concessão da Ferrogrão

O Ministério Público Federal questionou em inquérito o modelo de concessão da ferrovia Ferrogrão, que deve escoar a produção de grãos na região Centro-Oeste, devido ao risco de aporte de dinheiro público. No inquérito civil público, a Procuradoria do Distrito Federal pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que analise se uma concessão comum é o modelo mais adequado, “tendo em vista as relevantes dúvidas sobre a sua capacidade de auto sustentação financeira e a previsão de assunção de garantias extraordinárias por parte do poder concedente”.

O Ministério de Infraestrutura afirma que está realizando reuniões com o Ministério Público a fim de debater as concessões em planejamento. A pasta afirma que a Ferrogrão já tem possui favorável sobre o modelo da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por analisar o assunto.

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O inquérito levanta dúvidas de especialistas sobre a viabilidade do negócio e sobre a possibilidade de licitar a ferrovia como concessão e não como PPP (parceria público-privada), modelo que prevê aportes de dinheiro público em projetos de infraestrutura.

A Ferrogrão deve contar com 933 quilômetros de expansão e vai custar R$ 21,5 bilhões. Desse total, R$ 8,4 bilhões seriam gastos para colocar a linha férrea em operação, o que está previsto para ocorrer em 2030. Para viabilizar as obras, o governo federal admite assumir parte dos riscos, como custos adicionais com assentamentos e desapropriações ou caso o valor das condicionantes ambientais supere o estabelecido em contrato.