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Antaq divulga datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquiaviários (Antaq) publicou hoje (25/02) a programação das audiências públicas virtuais relacionadas aos arrendamentos portuários em Suape (PE), Maceió (AL) e Fortaleza (CE).

Todas as sessões virtuais serão transmitidas via streaming , gravadas e disponibilizadas no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessário realizar inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia correspondente ao da reunião.

Confira o cronograma:

Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.
Data: 4 de março

Audiência Pública nº 02/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC12.
Data: 4 de março

Audiência Pública nº 05/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura pública destinada à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.
Data: 15 de março

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Audiência Pública nº 06/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta, no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado MUC59.
Data: 08 de março