Além do corte de R$ 2,3 bilhões, haverá bloqueio de R$ 841 milhões na Pasta da Infraestrutura
O departamento de produção de estudos e projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável por realizar os estudos que vão, posteriormente, subsidiar as obras a serem realizadas para implementação ou melhoria de infraestruturas, suspendeu todo o seu departamento de produção de estudos e projetos no ano de 2021. A medida foi determinada por ofício do dia 26 de abril, assinado pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luiz Guilherme Mello.
Os recursos de investimentos do Ministério da Infraestrutura foram reduzidos após o acordo para vetar parte do orçamento da União deste ano. A pasta esperava um orçamento discricionário na ordem dos R$ 9,4 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para despesas com investimentos e outros R$ 1,4 bilhão para despesas correntes. Porém, o Ministério da Economia liberou somente R$ 7,1 bilhões.
Diante da redução, a União deve bloquear outros R$ 841 milhões nos gastos do Ministério da Infraestrutura. Esse bloqueio pode ser revertido ao longo do ano, mas as possibilidades são remotas. A maior parte do corte se deu no DNIT − órgão responsável pela implementação de infraestrutura de transportes em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos públicos − que perdeu cerca de R$ 2,5 bilhões de orçamento, ficando com cerca de R$ 4,2 bilhões.
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A orientação é para “sobrestar as contratações planejadas, evitando a geração de despesas sem a suficiente cobertura orçamentária”. Segundo Luiz Guilherme Mello, não será autorizado qualquer gasto nesse sentido, neste ano.
(Com informações da Agência Infra)