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A disputa de pistas por carros e motos, no Rio, tem feito com que o número de acidentes aumente, deixando cada vez mais feridos e mortos. E também vítimas de homicídio em brigas nas quais não há vencedor. Um desses casos aconteceu em Mesquita, na Baixada Fluminense, no dia 21 de maio deste ano, quando Neemias Francisco, de 24 anos, foi morto a tiros. Câmeras de segurança mostram que, após ser atingindo por um carro vermelho que vinha na direção contrária, o rapaz retornou e emparelhou com o automóvel. Conforme testemunhas, o motorista disparou, inicialmente, dois tiros: um deles atingiu uma das pernas de Neemias, que caiu de costas, e o outro pegou numa parede. Depois, mais duas balas perfuraram seu corpo.

Na última quinta-feira, outra morte foi registrada na verdadeira selva que é o trânsito no Rio: um acidente entre dois carros e uma moto na Linha Amarela, na altura de Bonsucesso, na Zona Norte da capital, acabou com o óbito do motociclista.

Dados do Corpo de Bombeiros mostram que nas vias e estradas fluminenses, colisões entre os dois tipos de veículos aumentaram de 9.785, no primeiro semestre de 2023, para 11.966 (mais 22%), em igual período deste ano. Um número que corresponde a quase um terço de todos os acidentes de trânsito contabilizados no estado em 2024 (cerca de 35 mil). A corporação informa que a Avenida Brasil, a Linha Vermelha e a Linha Amarela, todas na capital, lideram as batidas entre carros e motos.

Luta por Justiça

Em Mesquita, em meio a dor da perda recente do marido, Maria Eduarda Francisco, de 20 anos, tenta se manter forte e seguir a vida. Junto com o primo de Neemias e a esposa dele, Fernando e Stefani, conseguiu inaugurar uma loja de açaí, sonhada pelo motoboy. Já os planos de concluir a construção de sua casa estão suspensos, e Maria Eduarda continua morando com a sogra.

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Título: A tentativa de reconstruir a vida após o assassinato do marido

Subtítulo: O Globo – Rio

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— É impossível não me lembrar do Neemias todos os dias. Mas fiz aquilo que ele mais queria, que era montar a loja. Ele foi assassinado por nada. Nada justifica tirar a vida de uma pessoa assim. Deus é que está me sustentando —diz a jovem. — O que luto, hoje, é para que seja feita Justiça.

Acusado de matar o motoboy, o subtenente do Corpo de Bombeiros David da Silva Silveira, em depoimento na Delegacia de Homicídios da Baixada, alegou legítima defesa. Segundo o Tribunal de Justiça, David está preso preventivamente no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros-RJ e teve a denúncia oferecida pelo Ministério Público. O processo corre sob segredo de Justiça.

— Espero que o assassino pague pelo que fez e seja expulso da corporação. O lema dos Bombeiros é salvar vidas, não tirar vidas — desabafa Maria Eduarda.

O advogado de David não foi localizado. A defensora Luciana Fernandez, que o acompanhou na audiência de custódia, também foi procurada. Por nota, a Defensoria informou que “não vai se pronunciar sobre o caso no momento”.

Ex-BBB Juninho: lição há 20 anos

Motoboy e mototaxista como Neemias, o ex-BBB Juninho recomenda paciência no trânsito, independentemente de estar pilotando uma moto ou dirigindo um carro. Uma lição que aprendeu há 20 anos, quando foi fechado por um taxista, que pretendia pegar uma passageira que se encontrava em um ponto de ônibus e fez sinal, na saída da Urca:

— Fui obrigado a fazer uma freada brusca e quase bati na traseira dele. Encostei do lado dele e falei: “isso tudo por causa de uma passageira; quase faz eu bater em você de bobeira”. Ele me xingou, e eu o xinguei de volta. Eu tinha 22 anos, e acabado de tirar a carteira. O taxista não pegou a passageira, começou a jogar o carro em cima de mim; estava muito a fim de briga. A sorte é que apareceu um policial. Percebi naquele dia que poderia não ter voltado para casa, e minha filha tinha acabado de nascer. O para-choque do motociclista, infelizmente, é o corpo.

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Título: Ex-BBB recomenda: ‘Tenha paciência no trânsito’

Subtítulo: O Globo – Rio

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Nessas duas décadas, Juninho (batizado Antônio Carlos da Silva Júnior) sofreu mais dois acidentes. No primeiro, estava com a mãe de sua filha na garupa, na Lapa. Para não atropelar uma pessoa que atravessava a rua, jogou sua moto na calçada, batendo num carro estacionado. No último, foi atingido por um motorista que avançou o sinal vermelho, parou, admitiu o erro e acionou o seguro.

Para o ex-BBB, estar certo no trânsito não quer dizer muita coisa. Ele ensina:

— É melhor ser feliz do que estar certo. Tenha paciência no trânsito. Pense no seu próximo, que às vezes pode estar em casa esperando você. Vamos nos respeitar. Um trânsito seguro é melhor para todo mundo.

Uma regra seguida pelo presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (AMO-RJ), Carlos Maggiolo, que na semana retrasada, por volta de 7h, foi fechado por um motorista na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa. Freou, derrapou, e por pouco não caiu. Ele vinha pelo chamado corredor (entre duas faixas de rolamento) — o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que proibia o uso do espaço por motos foi vetado.

— Não fui atrás para discutir. Nem sei se quem me fechou foi um homem ou uma mulher — conta. — Vi a morte de perto. Ainda bem que eu vinha devagar e atento.

Motoristas de carro, por outro lado, também se queixam de maus motociclistas. Rafael Coelho teve há três meses o retrovisor de seu automóvel quebrado.

— O motociclista saiu correndo. Fiquei no prejuízo. O que percebo é que o carioca está sem paciência no trânsito — afirma Coelho, que trabalha como motorista de aplicativo há três anos e não poupa outros condutores: — Há poucos dias um carro bateu no meu e ainda nem consertei. Rodo para todo o lugar, e na Baixada temos que estar atentos às vans.

Papito: defesa da paz no trânsito

Outro ex-BBB, Papito (Ayrton Lima) planeja voltar a dirigir carro de aplicativo no mês que vem, no horário da noite. Ele, que também é analista de sistemas, está sem rodar no aplicativo há três anos. E já sabe como vai trabalhar, diante da violência no trânsito:

— Não pode ter guerra; é paz.

Amigo de Papito, o ex-policial civil Luiz Gustavo de Alcântara, motorista de aplicativo há nove anos, concorda:

— A gente tem sair sem medo, mas não pode querer guerra com ninguém. Hoje, está todo mundo à flor da pele, nervoso. Você tem que sair de casa pedindo a proteção divina. A rua está uma selva e tem uma rivalidade. A moto veio, praticamente, para quebrar o motorista de aplicativo. A corrida é mais barata e mais rápida.

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Título: ‘Não pode ter guerra; é paz’ diz Papito

Subtítulo: O Globo – Rio

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Motos: crescimento de 26,5%

Colisões à parte, como se fossem donos do pedaço, motociclistas e motoristas ocupam espaços não destinados a eles e ignoram normas de trânsito. Não é raro encontrar um deles trafegando na contramão, em alta velocidade ou sobre calçadas, bem como buzinando impacientemente ou circulando com o escapamento aberto. Eles também são flagrados desrespeitando corredores BRS, vagas de idosos e faixas onde o estacionamento é proibido. E ainda promovendo “rolezinhos” (grupos, em geral de motociclistas, que promovem algazarra de madrugada) e rachas (corridas nas ruas, sobretudo de carros).

O Detran revela que, embora o número de motos no estado seja bem inferior ao de automóveis, o crescimento desses dois veículos em circulação seguiu ritmo bem diferente. Enquanto a quantidade de motocicletas teve uma escalada de 26,5% (de 1,2 milhão para quase 1,6 milhão), a de carros teve um incremento de 4,5% (de 5,1 milhões para 5,3 milhões), de 2020 para junho de 2024 . Um contrate com a frota total, que subiu 9,7% no período.

Quanto às infrações, o órgão de trânsito contabilizou 420 mil cometidas por motos no estado no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 15,1% de todas as multas aplicadas. Os carros cometeram 1,7 milhão de infrações neste período (62,8% do total).

Porta-voz do Corpo de Bombeiros, o major Fábio Contreiras ressalta que o aumento de motocicletas nas ruas começou no início de 2021, quando o serviço de entrega em domicílio se intensificou com a flexibilização das restrições por conta da pandemia de Covid-19. Acrescenta que, este ano, com a oficialização do mototáxi, passou-se a observar um volume muito grande de motos transportando passageiros.

— Quanto mais veículos temos nas ruas, mais acidentes. Pelo custo e rapidez, as pessoas estão preferindo pegar o transporte por aplicativo de moto em vez de carro. Temos ações de prevenção, mas é normal que esse número cresça à medida em que o de veículos aumenta — analisa. — Uma orientação técnica é que os motociclistas evitem utilizar os corredores, apesar de se observar que essa é uma prática comum.

No primeiro semestre deste ano, os Bombeiros contabilizaram mais acidentes que incluíam pelo menos uma moto do que os em que tiveram um carro entre os envolvidos: 24.156 contra 21.653, somando colisões, quedas, atropelamentos e capotagem. Na manhã da última quarta-feira, cinco motocicletas bateram na Avenida Ayrton Senna, na Barra, deixando três feridos.

No caso do motoboy e mototaxista Igor Muniz, de 25 anos, um acidente sofrido há dois anos, na Gávea, deixou sequelas. Ele conta que um carro jogou em cima dele. Igor caiu e quebrou os dois braços — o esquerdo tem uma enorme cicatriz, e está com os movimentos limitados.

— A gente nunca sabe se volta para casa. Às vezes, temos que acelerar um pouco mais, porque quando mais a gente entrega ou transporta passageiros, mais a gente ganha. Por isso, o risco — afirma. — Mas muitos acidentes acontecem por causa do uso do celular. Tem motorista que perde a noção.

Na capital, conforme o Centro de Operações Rio (COR), nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 928 colisões entre moto e carro, que correspondem a 27,5% do total de acidentes de trânsito no mesmo período (3.363).

Membro da ONG Trânsito Seguro e especialista em prevenção e segurança no trânsito, Fernando Pedrosa afirma que existe um conflito cotidiano nas ruas, e que não há inocentes:

— É uma questão de comportamento. Não podemos só penalizar os motociclistas, porque o motorista de carro às vezes também é imprudente, e comete erros. Há uma competição por espaço. Os condutores não aceitam uma divisão equilibrada. Isso é resultado da má formação do cidadão, que começa em casa e se perpetua ao longo da vida, combinada com uma fiscalização precária e uma Justiça lenta.

Coordenador do SOS Estradas e também fundador do Trânsito Amigo, Rodolfo Rizzotto entende que a punição aos infratores tem que se estender à internet:

— Há influenciadores que cometem crimes e infrações, que filmam, publicam nas redes sociais, ganham milhões de visualizações, se tornam celebridades e são remunerados. Existe uma proliferação desse tipo de conteúdo, o que também tem estimulado pessoas a trafegarem em excesso de velocidade e a participarem de “rolezinhos” e rachas. As plataformas e as autoridades de trânsito precisam punir essas pessoas.

Por nota, o Detran RJ, afirma que realiza diariamente ações educativas e operações de fiscalização “com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas para a necessidade de mudança de comportamento no trânsito”. Afirma ainda que “o aumento no número de acidentes e de infrações é atribuído a uma série de fatores, como desrespeito à legislação de trânsito; imperícia, imprudência ou negligência dos condutores; falta de conscientização sobre os riscos envolvidos na condução; aumento expressivo do tráfego de veículos; falhas na infraestrutura viária, entre outros”. E acrescenta: “a sociedade precisa ser chamada a refletir sobre como pode reduzir esses números”.

Confira orientações do Corpo de Bombeiros

Celular. Porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, destaca que o trânsito exige uma concentração grande e que, no mundo moderno, uma das maiores distrações de motoristas e motociclistas têm sido o uso do celular, enquanto pilota ou dirige um veículo.

Álcool. Contreiras afirma que, apesar dos esforços da Operação Lei Seca, ainda há pessoas que insistem em consumir bebida alcoólica enquanto dirigem. “Percebemos, em algumas situações de acidentes de trânsito, que tanto motociclistas como motoristas aparentam estar alcoolizados. Isso é fator muito sério, que ajuda a colaborar com os acidentes de trânsito”, observa.

Normas de trânsito. O porta-voz assinala a importância do respeito às normas de trânsito. “Condutores de motos acabam muitas vezes fazendo bandalhas, por achar que não vão atrapalhar o trânsito, porque o veículo é pequeno e não ocupa muito espaço”, exemplifica.

Capacete. O uso do equipamento, lembra o major, é fundamental para que um motociclista não se torne uma vítima grave. “Infelizmente, essa é uma situação que se pega no dia a dia, ao prestarmos socorro. E fundamental que motociclistas e passageiros de mototáxis tenham o cuidado de usar o capacete”, afirma.

Boa técnica. Para os motociclistas, o major recomenda ainda boa técnica na condução do veículo. Ele lembra que, “é importante para quem conduz a motocicleta entender, por exemplo, a função do freio ao avistar uma cena insegura, como um veículo que muda de faixa sem avisar. É preciso pisar no freio com moderação, para evitar derrapagem.

Controle emocional. Segundo Contreiras, o estresse do dia a dia não pode ser levado para o trânsito. É importante evitar brigas e agressões, em caso de acidente. “É responsabilidade de cada um manter a paz no trânsito”, diz.

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No (não tão) longínquo ano de 2019, as discussões sobre o Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB) pegavam fogo. No contexto catastrófico de atendimento do país, que até aquele momento era desconhecido da maioria da população, mas que, felizmente, dada a melhoria na qualidade do debate, ganhou notoriedade pública, apenas 5% dos municípios eram atendidos por empresas privadas.

Em artigo que publiquei aqui na Folha em 29 de maio de 2019, chamado “A água, as tarifas e os salários”, mostrei que, entre 2014 e 2017, quando a inflação foi de 21%, várias empresas estaduais de saneamento aumentaram seu custo por funcionário em até 85%, enquanto os investimentos eram cada vez menores.

No calor da discussão, a medida provisória 868, relatada pelo então senador Tasso Jereissati, caducou, por falta de acordo sobre o texto do substitutivo (que abria em definitivo o mercado para as empresas privadas). Dali surgiu o projeto de lei 3.261/2019 (apresentado pelo próprio Tasso, nos exatos termos do substitutivo, sendo finalmente aprovado pelo Senado e seguindo para a Câmara, onde ganhou relatoria do deputado Geninho Zuliani).

Por manobra regimental (para dar mais protagonismo à casa), se transformou no PL 4.162/2019, que, finalmente, virou a lei 14.026/2020, conhecida como o NMSB (aprovado no dia 24 de junho de 2020, após longos 540 dias de discussão).

Quando políticas públicas inovadoras são propostas, o ceticismo é natural. Porém, o NMSB trouxe mecanismos inéditos: previu não apenas metas claras e objetivas (universalização de 90% de coleta e tratamento de esgoto e 99% de água canalizada) mas também um prazo (até 2033) e, mais importante, um choque imediato (perda das operações) para os incumbentes (estatais) que não conseguissem comprovar que possuíam capacidade econômico-financeira para fazer frente aos investimentos necessários à universalização dos municípios atendidos.

Mesmo com as mudanças dos decretos em 2023, que flexibilizaram as regras e impediram que 494 municípios fossem licitados (permitindo que o controle desse grupo permanecesse estatal), incluindo nessa lista capitais como Belém e São Luís (respectivamente com 17% e 50% de coleta atual de esgoto), o setor privado alcançará, muito em breve (com as iniciativas formidáveis de privatização em São Paulo e de concessão em Sergipe e no Piauí), 28% dos municípios e mais de 1/3 da população brasileira!

É natural que o movimento completo de desestatização demore. Como comparação, o setor elétrico iniciou suas privatizações em 1995, interrompeu-as em 2000 (após 14 estados serem privatizados), retornando apenas em 2016 (a partir de quando outros 11 estados foram privatizados, além da Eletrobras, a nível federal).

Porém, hoje, energia elétrica é o serviço público mais universalizado do país, garantindo investimentos anuais da ordem de R$ 80 bilhões. Por isso, em um contexto em que mais de R$ 700 bilhões em investimentos serão necessários no saneamento até 2033, ter esse primeiro avanço tão significativo da participação privada em apenas quatro anos é tão fantástico.

Que a revolução no saneamento básico seja constante e garanta nossa esperada universalização dentro do prazo planejado: que vença a saúde; que vença o meio ambiente; que vença o bom senso; que vença o Brasil!

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Após a vitória do Athletico por 3 a 0 sobre o Ypiranga (RS), o técnico Martín Varini celebrou a classificação e sua estreia à beira do campo. Assim, o comandante exaltou o elenco, assim como as instalações do Furacão. Com o triunfo, a equipe paranaense garantiu a vaga nas oitavas de finais da Copa do Brasil.

“Estou muito satisfeito com a estrutura do nosso Centro de Treinamento. Me falaram que era top e pude confirmar. Organização, infraestrutura. Do elenco, estudei muito, mas claro que trabalhando com eles será melhor. Temos um bom time, jogadores de qualidade, são profissionais, dedicados, tem muita gana de fazer o melhor”, disse.

“Foram dois dias de treino mas muito bem aproveitados. Ainda está longe do que nós queremos, mas sabemos que foi muito bom para dois dias de treino. Nosso time teve coragem para jogar e fazer o que pedimos. Fico feliz, contente e motivado para a sequência”, completou.

O treinador também respondeu, na coletiva de imprensa, sobre o estilo de jogo que pretende implementar no Furacão. De acordo com o profissional, a equipe deve pressionar com intensidade e ter coragem para jogar.

“É a forma que tenho de ver o futebol, acredito muito nisso (filosofia de jogo). Foi pelo meu trabalho no Uruguai que o Athletico me contratou, então não posso mudar isso. Os jogadores demonstraram que gostam da ideia, do jeito de jogar. Pressionar, ser intenso, coragem para jogar. É a filosofia do clube também e vamos voltar a ter essa identidade”, explicou.

O Athletico volta a campo na quinta-feira (18), contra o Cerro Porteño, pela Sul-Americana, às 21h30 (de Brasília), em Assunção.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco suspeitos de envolvimento no esquema de espionagem de autoridades, advogados e jornalistas. O grupo, que inclui policiais federais, é acusado de participação na chamada Abin Paralela, práticas ilegais de vigilância montadas na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os investigados passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (12/7) e a Justiça entendeu pela manutenção do encarceramento. A Polícia Federal investiga o esquema, que mirou autoridades dos Três Poderes, inclusive deputados, senadores e ministros do Supremo.

As diligências fazem parte da Operação Última Milha. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações ocorreram em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo. Os alvos foram policiais federais que atuavam na Abin e sabiam ou participavam do esquema, além de influenciadores que faziam parte do esquema espalhando informações falsas.

As investigações apontam que a chamada Abin Paralela seria usada para “encontrar podres” de servidores da Receita Federal, para que eles fossem afastados e isso fosse usado na defesa do senador. A ideia teria partido de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin. Em depoimento, ele negou as acusações.

As diligências apontam que o esquema teve o objetivo maior de criar falsas narrativas como ministros do Supremo, jornalistas, advogados e demais autoridades, personalidades e entidades que fossem críticas ao governo da época.

As diligências revelaram que membros dos Três Poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas. Os investigadores também apontam que “a organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que regulamenta as atividades espaciais no País. A proposta segue para a sanção presidencial. O texto estabelece regras para a exploração espacial e a possibilidade da investimento privado no setor.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do projeto, afirmou que a criação da lei é “esperada por décadas” e de extrema importância para o desenvolvimento do segmento em território nacional.

“Isso vai gerar muitos recursos para o País, vai gerar empregos. Isso vai trazer o desenvolvimento dos meios de espaço, seja através de satélites, foguetes-lançadores, infraestrutura de lançamento e controle”, disse Marcos Pontes, sobre o projeto de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

Entre as diretrizes estabelecidas na proposta, estão a permissão para o transporte de materiais e o turismo de pessoas no espaço, além do desenvolvimento de tecnologias e equipamentos espaciais, como satélites e foguetes, e a exploração dos corpos celestes.

O estatuto permite que o poder público e a iniciativa privada atuem no ramo e estabelece que as verbas resultantes da atividade sejam utilizadas para pesquisa e manutenção do setor.

Ficará a cargo do Comando da Aeronáutica a fiscalização e a regulamentação das atividades espaciais, enquanto o Ministério da Defesa analisará os assuntos ligados à segurança do País. As ações civis serão administradas pela Agência Espacial Brasileira (AEB), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizará demais atividades.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) que tem por objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.

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O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em uma troca em que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.

Exemplo

Caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, por exemplo, este ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil.

Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário.

Tal fundo de equalização deverá ser distribuído aos estados e ao DF seguindo critérios como tamanho da população e do território, porém sem permitir que o montante da unidade da federação que receber mais seja maior que o triplo do que a UF que receber menos tenha direito.

Próximos passos

O texto deverá agora seguir para nova análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos um texto com um mínimo de consenso”, disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provável relator da matéria. O tema deverá ser levado para debate diretamente no plenário, em função de seu caráter federativo, afirmou o presidente do Senado.

Regras

Pacheco disse ter tentado incorporar o máximo de sugestões do Ministério da Fazenda ao projeto, mas que alguns pontos não puderam ser atendidos. Um deles é de que houvesse regras mais severas para a aplicação dos recursos que a União deixará de receber.

O governo queria limitar, por exemplo, o aporte somente na área de Educação. O presidente do Senado, contudo, avaliou ser necessário maleabilidade maior, tendo em vista as especificidades locais.

“Não pode querer o Poder Executivo Federal se imiscuir em questões de gestão dos estados, porque realmente isso trava e engessa as possibilidades que um estado tem de poder ter alternativas de investimentos”, disse Pacheco. “É um grande gesto federativo da União [perdoar parte dos juros], os estados precisam reconhecer isso, mas os estados precisam ter uma margem de aplicação desses investimentos dentro de sua própria necessidade”.

Caso o estado ou o DF demonstrem que já cumpriram pelo menos 60% das metas estabelecidas para a Educação, por exemplo, parte do dinheiro poderá ser direcionada para projetos de infraestrutura, de prevenção a catástrofes naturais ou de segurança pública.

Estoque total da dívida

O estoque total da dívida atual dos estados com a União chega a cerca de R$ 765 bilhões. A maior parte, aproximadamente R$ 684 bilhões, é devida por quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O texto do PL parte do princípio de consolidar o tamanho da dívida no patamar atual, afirmou Pacheco, de modo a impedir que eventual adiamento de pagamentos resulte em acúmulo de juros que venha a se tornar impagável, como ocorre nos regimes de recuperação fiscal atuais, frisou Pacheco.

O presidente do Senado disse que, nos moldes atuais, a União finge que recebe e os estados fingem que pagam. “Estamos dando na realidade uma forma de equalização do problema”. A proposta trazida por Pacheco foi apresentada após ele ter se reunido com governadores dos estados mais endividados, na semana passada.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Questionado sobre o caso específico de Minas Gerais, que tem um prazo exíguo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar alternativas para o pagamento da dívida, Pacheco disse que o Senado deverá pedir mais tempo ao estado, até que o PL sobre o assunto seja votado no Congresso. “O STF certamente terá essa sensibilidade”, disse.

No caso do Rio Grande do Sul, que encontra-se com o pagamento da dívida suspenso em razão da catástrofe climática da qual se recupera, Pacheco disse apenas que “outras medidas serão também necessárias” para solucionar o problema específico do estado.

Mais recente Próxima

Inclusão LGBTQIA+ nas grandes empresas brasileiras está em crescimento, impulsionada por líderes em diversos setores

Um levantamento recente sobre as práticas de inclusão LGBTQIA+ das 100 maiores empresas brasileiras trouxe à tona líderes surpreendentes nos setores de cosméticos, saúde, tecnologia, bancário e telefonia. Realizado pelo Integridade ESG em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Knewin, a maior empresa de gestão de dados da América Latina, o estudo revelou que Natura, Dasa, Mercado Livre, Banco do Brasil e TIM compõem o top 5 do ranking.

A pesquisa, que utilizou inteligência artificial para mapear iniciativas, ações, anúncios, investimentos e projetos relacionados à inclusão LGBTQIA+, analisou centenas de milhares de registros ao longo de 2023. Foram consultados mais de 550 veículos de notícias brasileiros, repositórios de dados de órgãos governamentais e da sociedade civil, além de informações abertas online. Um sistema de IA baseado em machine learning atribuiu valores às ações positivas e negativas, gerando uma medição precisa. A avaliação final contou com uma banca de especialistas em IA, programadores, e associações LGBTQIA+ e de Saúde Mental.

Kaká Rodrigues, cofundadora da consultoria Div.A Diversidade Agora!, comenta que os segmentos líderes refletem uma diversidade de abordagens e estratégias para promover a inclusão LGBTQIA+. “São todas empresas referências, não apenas no seu setor, e com grande potencial de liderar uma retomada nas ações e investimentos em DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), arrefecidos nos últimos anos”, avalia.

Estratégias de Inclusão das Empresas Destaques:

Natura

Liderando o ranking, a Natura é reconhecida por suas campanhas inclusivas nas redes sociais, retratando casais homossexuais. Desde 2019, a empresa enfrentou críticas e protestos, mas manteve seu posicionamento firme, como na campanha de lançamento da linha #ColeçãoDoAmor. A marca também desenvolve produtos e embalagens pensando em todos os gêneros, fortalecendo seu compromisso com a inclusão.

Dasa

Em segundo lugar, a Dasa foca em estratégias corporativas, marcando presença em editorias de economia e negócios. Com comitês específicos e grupos de afinidade, a empresa estimula e apoia iniciativas internas de diversidade. Participa de frentes como o Fórum de Empresas e Direitos LGBTQIA+ e a Rede Empresarial de Inclusão Social, destacando-se no LinkedIn por seu posicionamento pela diversidade.

Mercado Livre

O Mercado Livre, terceiro colocado, promove ações afirmativas tanto no ambiente virtual quanto no mundo real. A empresa patrocina paradas do orgulho gay e promove campanhas digitais com artistas renomados como Pabllo Vittar, aumentando o engajamento com a causa LGBTQIA+.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil se destacou ao retomar, em 2023, investimentos na causa LGBTQIA+ após quatro anos de distanciamento. Sob a liderança da presidente Tarciana Medeiros, a primeira mulher e LGBT a ocupar o cargo, o banco lançou a campanha “LGBTQIA+ Cidadania” e criou um Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão.

TIM

A TIM investe na cultura e no ambiente digital, incorporando elementos das bandeiras LGBTQIA+ em suas campanhas e logotipos. A empresa lançou um aplicativo de emprego voltado para profissionais LGBTQIA+ e patrocina paradas gay, reforçando sua imagem como uma empresa inclusiva.

Visibilidade e Ações Corporativas

Rodrigues destaca que a visibilidade midiática e as ações corporativas em prol da inclusão LGBTQIA+ são sinais de progresso. No entanto, ela alerta para a necessidade de planejamento estratégico e políticas internas robustas para garantir a continuidade e autenticidade dessas iniciativas.

Carlos Assis, CEO do Instituto Philos Org, reforça a importância da diversidade para a saúde mental, destacando que um ambiente inclusivo é fundamental para a segurança psicológica. Ele observa que, embora a agenda de diversidade tenha ganhado destaque, muitas empresas ainda limitam suas ações a campanhas de comunicação. Assis defende a necessidade de programas de formação para líderes, utilizando conceitos de Psicologia, Filosofia e Arte para criar um ambiente organizacional verdadeiramente inclusivo.

Em resumo, a inclusão LGBTQIA+ nas grandes empresas brasileiras está em crescimento, impulsionada por líderes em diversos setores. Para garantir que essas iniciativas sejam duradouras e impactantes, é essencial um compromisso genuíno das lideranças e a colaboração com a comunidade LGBTQIA+.

Fonte: Brasil 247

A viagem à China do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, rendeu ao Brasil mais de R$ 26 bilhões em acordos de financiamento em infraestrutura. Nesse montante, estão incluídos recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Esses R$ 26 bilhões se dividem em empréstimos com diferentes aplicações. Para os setores da economia gaúcha, será destinado um crédito de R$ 5 bilhões pelo Banco Asiático de Investimentos e Infraestrutura (AIIB).

A missão comandada por Alckmin formalizou, também, o financiamento de mais R$ 5,7 bilhões pelo banco do Brics para o Rio Grande do Sul. O acordo foi assinado por Alckmin e pela presidente da instituição, Dilma Rousseff.

Outros R$ 4 bilhões serão repassados pelo Banco de Desenvolvimento da China ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos relacionados ao combate das mudanças climáticas.

Após um encontro com o presidente chinês Xi Jinping, Alckmin fez um balanço da reunião bienal da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban) — principal mecanismo de diálogo entre os dois países. Conforme ressaltou, a força da parceria comercial se materializa na geração de novos empregos e na melhoria da renda dos brasileiros.

Parceria

“Acredito que a parceria com a China vai crescer. Defendemos o multilateralismo e a China também. O Brasil é um grande protagonista em segurança alimentar, um dos maiores exportadores do mundo. Tem eficiência energética, a maior floresta tropical do planeta e o compromisso com o desmatamento zero”, avaliou Alckmin.

Outras negociações com instituições chinesas foram entre o Banco de Exportação e Importação da China (Eximbank) e o Banco do Brasil (BB), que assinaram um acordo de empréstimo de R$ 2,5 bilhões — recursos que devem facilitar o comércio e a cooperação bilateral. O BB também firmou acordo com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) para uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões.

Já o BNDES e o Banco Asiático de Investimentos e Infraestrutura assinaram carta de intenção para negociar uma linha de crédito de R$ 1,3 bilhão.

Brasília será casa de um dos maiores eventos de Beach Tennis do mundo. A quarta edição do ITF Sand Series Brasília Classic está confirmada para acontecer entre 10 e 16 de junho, na Arena BRB. O torneio se tornou um dos eventos mais emblemáticos e prestigiados do esporte no mundo, com inovações e alta qualidade. A edição deste ano promete superar as expectativas trazendo uma experiência ainda mais completa para os atletas e amantes do esporte, com mais atrações e entretenimento.

“Pelo quarto ano seguido, Brasília realiza o ITF Sand Series Brasília Classic, consolidando a capital federal na rota dos grandes eventos internacionais e atraindo a atenção de atletas do mundo inteiro. E não só isso. Com uma infraestrutura completa não só para a competição como também para o fã do Beach Tennis, o evento ainda promove o desenvolvimento da modalidade na cidade com a realização do torneio amador, com cerca de 400 atletas inscritos, que é disputado paralelamente ao profissional, além de proporcionar aos atletas amadores experiências inesquecíveis”, afirma Sergio Oprea, presidente da Federação Brasiliense de Tênis.

O ITF Sand Series Brasília Classic 2024 será realizado na Arena BRB, localizada ao lado do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O espaço contará com oito quadras com arquibancadas cobertas, sendo que a quadra central terá 1.500 lugares, áreas de relacionamento, área reservada para atletas amadores, profissionais e imprensa e estrutura de transmissão internacional. Os ingressos estão disponíveis no site www.bilheteriadigital.com, de forma gratuita.

Boulevard Monumental de 800 metros quadrados cobertos contará com praça de alimentação, estandes, ativações palcos, área de convivência, uma praia artificial com pedalinhos para o público, e estacionamento privativo.

Os melhores do mundo estarão em Brasília

A participação dos melhores atletas do mundo está confirmada de 13 a 15 de junho, quando será disputada a chave principal da competição. Antes, no dia 12, acontece o qualifying. O torneio distribuirá uma premiação de US$ 50 mil e 600 pontos no ranking mundial da ITF (Federação Internacional de Tênis).

Já estão definidas as duplas cabeças de chaves da competição. No feminino, Patricia Diaz (VEN)/Rafaella Miiller (BRA), cabeça 1; Flaminia Daina (ITA)/Nicole Nobile (ITA), cabeça 2; Sophia Chow (BRA)/Vitória Marchezini (BRA), cabeça 3, Giulia Gasparri (ITA)/Ninny Valentini (ITA), cabeça 4; Sofia Cimatti (ITA)/Greta Giusti (ITA), cabeça 5; Veronica Casadei (ITA)/Marcela Vita (BRA), cabeça 6; Juliana Nogueira (BRA)/Isadora Simões (BRA), cabeça 7; e Eva Palos (ESP)/Giulia Trippa (ITA).

No masculino, as duplas favoritas são: Nicolas Gianotti (FRA)/Mattia Spoto (ITA), André Baran (BRA)/Michele Cappelletti (ITA); Nikita Burmakin/Tommaso Giovannini (ITA); Maksimilians Andersons (LAT)/Antonio Ramos (ESP); Federico Galeazzi (ITA)/Hugo Russo (BRA); Fabricio Neis (BRA)/Allan Oliveira (BRA); Leonardo Branco (BRA)/Mathieu Guegano (FRA); e Giovanni Cariani (BRA)/Daniel Mola (BRA).

Além do ITF Sand Series, o evento terá também a disputa do ITF BT 50, nos dias 10 e 11 de junho, e do ITF BT10, no dia 16, e o torneio amador dividido em várias categorias – A, B, C, 40+ e 50+.

Confira a programação prévia:

Profissional

10 e 11/06 – ITF BT50

12/06 – ITF Sand Series Brasília Classic – Qualifying

13 a 15/06 – ITF Sand Series Brasília Classic – Chave Principal

16/06 – ITF BT10

O ITF Sand Series Brasília Classic 2024 tem o apoio máster da Secretaria de Esporte e Lazer do GDF, com o patrocínio da Alto Giro, SESC Fecomércio e o apoio do Banco BRB, Meliá Brasil XXI, Porsche, Eurobike, Nox, Talk e Lessence. O Evento é realizado pela Federação Brasiliense de Tênis, com a chancela da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e Federação Internacional de Tênis (ITF).

*Estagiária sob a supervisão de Marcos Paulo Lima

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht, no contexto da Operação Lava-Jato. Por meio de agravo interno, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a reconsideração da decisão pelo próprio ministro ou que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

A decisão de Toffoli foi provocada por um pedido da defesa de Marcelo, na qual pleiteava a extensão de duas decisões anteriores do próprio ministro, que anularam todos os atos praticados pela 13ª Vara sob o argumento de “conluio processual” entre o então juiz federal Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, que investigava o escândalo da Petrobras e outros delitos. No mês passado, o pedido foi aceito pelo ministro do STF, que anulou todas as provas.

Gonet ponderou que os casos são diferentes e a anulação dos atos não deveria ser estendida ao acordo de leniência de Marcelo, que fez um acerto de delação premiada com a Justiça, assinado por Moro — à época responsável pelos processos da Lava-Jato em primeira instância. Segundo argumenta o MPF, o pedido de extensão deve ter estreita simetria com o pedido originário e com o que o tribunal nele decidiu: “Há aqui a falta de correlação estrita entre o pedido e a decisão tomada no decisório que poderia servir de paradigma”, avalia.

O acordo de leniência anulado por Toffoli foi assinado em dezembro de 2016 com o MPF do Paraná, que conduzia a Lava-Jato, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol. O Ministério Público Federal alega ter a prerrogativa de firmar esse tipo de acordo. Entretanto, a Lei Anticorrupção, de 2013 — na qual o acordo de leniência é previsto — diz que somente a Controladoria-Geral da União (CGU) pode fazer acordos nos casos relacionados ao Poder Executivo federal e contra a administração pública estrangeira.

A Odebrecht foi investigada na Lava-Jato por um esquema de propina revelado com detalhes no acordo de leniência de Marcelo Odebrecht. O livro A Organização (Companhia das Letras), da jornalista Malu Gaspar, conta o caso em detalhes. Gonet lembra que Marcelo confessou a prática de crimes contra a administração pública, bem como diversos executivos da empresa, sob a supervisão final do STF.

“Não há, desse modo, como anular as investigações e processos, que decorreram desse acordo, e que agora seguem curso nas instâncias ordinárias”, argumenta.

Moro e os procuradores da Força-Tarefa de Curitiba adotaram métodos heterodoxos de investigação. O ex-juiz foi considerado suspeito para julgar os casos e as provas estão sendo anuladas uma a uma, por terem sido obtidas sem respeitar o chamado devido processo legal. O caso de Marcelo praticamente fecha a tampa do caixão da Lava-Jato, embora o procurador-geral da República ainda tenha a esperança de mitigar a decisão para salvar o acordo de leniência.

Empreiteiras

Dificilmente Toffoli fará a revisão de sua decisão monocrática e, provavelmente, submeterá o pedido da PGR aos demais membros da Segunda Turma do STF: os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Com exceção de Fachin, todos são considerados “garantistas” — isto é, advogam o estrito respeito aos ritos do processo penal.

Deflagrada em 2014 pela Justiça Federal, a Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro no país. Começou com a descoberta de um esquema de lavagem de dinheiro em um posto de gasolina de Brasília, envolvendo o ex-deputado federal José Janene e os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.

Uma rede de doleiros que atuava em várias regiões do Brasil, por meio de empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios, “lavava” o dinheiro desviado da administração pública. Nas duas primeiras fases da operação, foram executados 119 mandatos de busca e apreensão, 30 mandados de prisão e 25 mandados de condução coercitiva. Entre os presos, estavam Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Youssef, que realizaram um acordo de delação premiada — ou seja, passaram a contribuir com as investigações em troca de benefícios.

Executivos da Petrobras, vários políticos do PP, do PT e do MDB, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix e UTC, e diversas empresas de outros ramos estavam envolvidos. O esquema também incluía grandes obras públicas de infraestrutura, como a construção da Usina Nuclear Angra 3, a Ferrovia Norte-sul e as obras realizadas para a Copa do Mundo, como a reforma do Maracanã.