Categoria: Infraestrutura

Reginaldo Nogueira*

Samuel Barros**

O mercado foi positivamente surpreendido por um upgrade da nota de crédito brasileira pela agência de rating Moody ‘s. Esse movimento colocou a nota de crédito do país em Ba1 na escala da agência, a apenas um degrau do grau de investimento, o qual havia sido conquistado pelo país em 2008 e perdido em 2015. As outras duas grandes agências mundiais de rating, Standard & Poor’s e Fitch, mantêm o Brasil dois degraus abaixo da Moody’ s.

Em seu comunicado, a Moody’s deu destaque para a resiliência da economia brasileira, que tem mostrado um crescimento mais robusto do que o esperado. Realmente, o resultado do PIB no segundo trimestre superou as expectativas de mercado, com um crescimento de 1,4% sobre o trimestre anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia cresceu 3,3%. Esse desempenho positivo se deve, em parte, a setores como o agronegócio e a indústria, que têm mostrado recuperação e contribuído para a geração de empregos.

Além disso, a Moody’s comentou sobre os avanços institucionais dos últimos anos, como a aprovação da lei de autonomia do Banco Central, e o novo arcabouço fiscal. A autonomia do BC é realmente uma conquista significativa, pois garante maior independência na formulação e implementação da política monetária, reduzindo a influência política nas decisões econômicas. No entanto, é na questão fiscal e no cumprimento das regras do arcabouço que reside a grande surpresa do mercado com a revisão da nota: os dados não têm se mostrado positivos, e nem mesmo em processo de melhora.

Os resultados fiscais divulgados recentemente pelo Banco Central reforçam o cenário de dificuldade de controle dos gastos e de crescimento da dívida pública. O deficit primário de agosto para o setor público consolidado foi de R$ 21,4 bilhões. Em 12 meses, o deficit acumulado alcançou R$ 256,3 bilhões, ou 2,26% do PIB, pouco diferente daquele visto nos meses anteriores. Ao somarmos o pagamento dos juros da dívida pública, chegamos a um deficit nominal em 12 meses de 9,81% do PIB. Com isso, a dívida bruta manteve crescimento, atingindo R$ 8,9 trilhões, ou 78,5% do PIB. Em geral, esses dados fiscais vão em direção oposta ao esperado para um movimento de melhora da nota de crédito.

Dado esse cenário, o que se viu após a decisão foi uma movimentação tímida no mercado. O país tem visto nos últimos meses pressões sobre a taxa de câmbio e os juros futuros, e uma luta permanente por melhora das expectativas. O Banco Central, em especial, tem sido uma voz insistente no pedido de prudência e maior rigor fiscal, o que facilitaria seu trabalho no controle das expectativas de inflação. A inflação é um dos grandes desafios econômicos do Brasil, e o controle fiscal é essencial para manter a estabilidade dos preços e a confiança dos investidores.

Além disso, é importante destacar que a melhora na nota de crédito pela Moody’s não deve ser interpretada como um sinal de que todos os problemas econômicos do país estão resolvidos. O Brasil ainda enfrenta desafios significativos, como a necessidade de reformas estruturais, a melhoria do ambiente de negócios e a redução das desigualdades sociais. A aprovação de reformas previdenciárias e tributárias são exemplos de medidas que podem contribuir para a sustentabilidade orçamentária a longo prazo.

Nesse sentido, é preciso tomar cuidado para que a surpresa positiva desse upgrade não tire o foco da necessidade de encaminhamento de um sério ajuste. A manutenção da responsabilidade fiscal é crucial para a credibilidade do país junto aos investidores internacionais e para a atração de investimentos estrangeiros diretos, que são fundamentais para o crescimento econômico sustentado.

O governo precisa continuar buscando formas de equilibrar o orçamento, controlando gastos e aumentando a eficiência na arrecadação de impostos. Investir em infraestrutura e educação, além de promover políticas que incentivem a inovação e o empreendedorismo, são caminhos importantes para fortalecer a economia brasileira e garantir um futuro mais próspero para todos.

*Diretor nacional do Ibmec

**Reitor do Centro Universitário Ibmec-RJ

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O governo Lula encaminhou nesta quarta-feira (16) ao Legislativo um projeto de lei destinando R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para socorrer as companhias aéreas. O texto enviado pelo Palácio do Planalto deixa claro que, uma vez aprovado, o socorro bilionário às empresas com recursos do fundo setorial não será considerado no cálculo da meta fiscal.

O financiamento terá como agente financeiro o BNDES, presidido por Aloizio Mercadante. O projeto ainda não foi tornado público, mas a equipe da coluna teve acesso ao teor. Segundo fontes do Congresso, o fomento das aéreas com dinheiro do FNAC foi costurado pessoalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), junto a Lula e a articulação política do governo.

Lira teria se empenhado pelos recursos por compromissos firmados com o setor no passado e com o aval do presidente. O deputado alagoano preside a Câmara até fevereiro e não pode disputar um terceiro mandato.

As companhias aéreas enfrentam dificuldades financeiras desde a pandemia de Covid-19, que representou um baque no fluxo de passageiros, e ainda não recuperou os patamares pré-coronavírus. A Gol Linhas Aéreas, por exemplo, entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos, recurso que já havia sido adotado pela Latam Airlines.

Na prática, o projeto de Lula representa uma espécie de drible fiscal, porque o considera a concessão do crédito de R$ 4 bilhões para companhias privadas como de caráter suplementar, ou seja, isenta de contabilização na meta fiscal de 2024, que prevê um déficit de R$ 28,8 bilhões. O montante destinado às aéreas, se contabilizado, teria impacto relevante nas contas do governo.

“No que tange aos limites individualizados para as despesas primárias, vale mencionar que o crédito em questão está de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, por não ampliar as dotações orçamentárias sujeitas aos mencionados limites, salientando que parte do crédito, no valor de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), se refere à suplementação de despesas financeiras, não contabilizadas no cálculo dos referidos limites”, diz trecho do PLN.

Traduzindo: a lei do arcabouço fiscal define que todas as despesas primárias sejam incluídas na meta, o que incluiria os fundos setoriais, mas o texto da proposição do governo Lula considera os créditos que serão disponibilizados pelo FNAC como uma despesa financeira suplementar.

Mudança na lei

O Fundo Nacional de Aviação Civil é composto pelas taxas pagas pelos passageiros na compra de passagens aéreas.

O uso de fundos setoriais para financiar diretamente as companhias aéreas não era permitido porque a verba deveria ser necessariamente aplicada em infraestrutura, como obras em aeroportos. Mas a manobra passou a ser viável no mês passado, quando o presidente Lula sancionou uma mudança na Lei Geral do Turismo autorizando o uso do FNAC para a concessão de crédito às companhias.

Essa brecha tem despertado preocupação em alas do Congresso e do próprio mercado, por reeditar o temor de que o governo do PT adote mecanismos para maquiar as contas públicas como na era Dilma Rousseff.

O ceticismo em torno do arcabouço fiscal delineado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Planejamento, Simone Tebet, no ano passado já vinha em viés crescente pelos sinais dúbios de Lula sobre a gestão fiscal e as prioridades de investimentos e gastos do governo.

Oficialmente, o objetivo do PLN é fortalecer as empresas aéreas no Brasil, mas o financiamento também poderá subsidiar a compra de querosene de aviação em aeroportos situados na Amazônia Legal.

O PLN ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso Nacional. Mas, com o apadrinhamento de Lira, o socorro às aéreas não deve enfrentar qualquer turbulência no horizonte próximo.

Eleições em São Paulo: ‘Apesar de civilizado, debate deve mudar pouca coisa na campanha’

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Os sintomas já estavam em toda parte, os mais gritantes na Cracolândia, no centro de São Paulo, e na multidão de moradores de rua, na violência cotidiana nas periferias e no trânsito cada vez mais caótico, mas foi o apagão provocado pela tempestade deste fim de semana que tornou esse assunto um tema central no debate eleitoral de São Paulo: o risco de colapso urbano existe. Tanto que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, e o candidato de oposição, Guilherme Boulos (PSol), se digladiaram na tevê e trocaram acusações mútuas sobre as responsabilidades pelo colapso do sistema de distribuição de energia, que veio abaixo com as árvores derrubadas pelo vento.

Foi uma tempestade perfeita. De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento chegaram aos 87 quilômetros por hora na estação meteorológica da Lapa e Vila Leopoldina, na zona oeste da cidade, na noite de sábado. O aeroporto de Congonhas teve as operações de pousos e decolagens suspensas das 19h53 às 20h12. O “evento extremo” numa cidade como São Paulo mostrou uma nova realidade: bairros como Morumbi, Butantã, Vila Maria, Pinheiros, Perdizes, Barra Funda e Bela Vista ficaram sem energia, não foi apenas a periferia. A mesma coisa aconteceu nas cidades da Grande São Paulo. Milhares de residências continua sem energia, os prejuízos econômicos são imensos.

São Paulo não está preparada para eventos extremos, tanto quando Porto Alegre durante as enchentes do Rio Grande Sul. A prefeitura não faz a poda de árvores (deve existir um contrato para isso a ser fiscalizado); a Enel, a distribuidora de energia, não tinha um plano de contingência e não fez os investimentos que deveria em infraestrutura (provavelmente seus transformadores, sobrecarregados, entraram em colapso); a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpriu seu papel fiscalizador. O governo federal é responsável pela concessão. Trocando em miúdos, os cidadãos paulistas estão se dando conta de que a vivem numa “sociedade de risco”.

Esse conceito surgiu com a publicação do livro Risikogesellschaft, de Ulrich Beck, em 1986, alguns meses antes do acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, que viria a dar dimensão factual ao texto. Mesmo assim, no Brasil, somente foi publicado 20 anos depois, sob o título Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (Editora 34). A gravidade do que ocorreu àquela época na usina nuclear colocou em xeque a “guerra fria” entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética e levou o líder comunista Mikhail Gorbatchov a pôr fim à corrida nuclear. Ganhou o Nobel da Paz de 1990.

O fenômeno se repetiu por ocasião do tsunami de 11 de março de 2011, no Japão, que sofreu sua maior catástrofe desde as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, em 1945. Um terremoto fortíssimo no Oceano Pacífico provocou um tsunami também devastador, contra o qual mesmo as sólidas defesas japonesas não tiveram chance. A fúria do mar, por sua vez, provocou um acidente nuclear na usina de Fukushima, 260 quilômetros ao norte de Tóquio. Mais de 18 mil pessoas foram mortas pelo tsunami, e o acidente em Fukushima forçou a retirada de 160 mil pessoas que moravam nas imediações.

Na concepção de Beck, perigos são fabricados de forma industrial, exteriorizados economicamente, individualizados no plano jurídico, legitimados no plano das ciências exatas e minimizados no plano político. Seu ponto de partida é a modernização reflexiva: as consequências do desenvolvimento científico, industrial e tecnológico implicam riscos que não podem ser contidos espacial ou temporalmente. Mais ainda: como a riqueza, esses riscos são distribuídos socialmente. Na sociedade industrial, até poderiam ser administrados de acordo com as relações de poder.

Com a ultrapassagem da sociedade industrial, na qual os riscos eram administrados e, geralmente, prejudicavam os mais pobres, o risco é transversal a todas as classes sociais. A pandemia de covid-19 é um exemplo. Grosso modo, riscos são administrados de cima para baixo, de acordo com análises de cientistas e peritos, e administrados politicamente, de acordo com a posição econômica e social. Não é mais assim. O desenvolvimento científico e tecnológico perdeu o controle sobre os riscos ambientais, biológicos, químicos e nucleares. A percepção e a consciência dos riscos pelos cidadãos comuns, porém, não são irracionais ou desinformadas, mas produtos de processos complexos que definem o que é aceitável, o que é digno, o que está de acordo com as suas maneiras de ser, pensar e agir.

Ter uma cultura de risco implica possuir conhecimentos que permitem a prevenção de situações de risco e a autoproteção em caso de perigo. O risco está cada vez mais presente no nosso cotidiano. O que mais impressiona na crise atual de São Paulo é que o risco de uma ventania pôr em colapso a cidade era previsível desde o primeiro apagão provocado pela queda de árvores.

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O Grupo Hospitalar Conceição, estrutura vinculada ao Ministério Saúde e que rege a rede pública do Sul do país, assumiu oficialmente a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso. Uma portaria da pasta sobre a transferência da gestão da unidade foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Com a mudança, a prioridade do grupo é abrir a emergência, salas para cirurgias e mais de 200 leitos, para retomada gradativa de todos os serviços.

Órgãos infectados: Laboratório foi contratado para fazer mais de 160 mil exames em quatro UPAs da Zona Oeste do Rio XEC: Nova variante da Covid-19 é detectada em dois moradores da capital

Segundo o Ministério da Saúde, o processo será realizado em etapas, incluindo descentralização da gestão, abastecimento de insumos, infraestrutura e contratação de pessoal. No primeiro momento, mais de 2 mil novos trabalhadores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e funcionários administrativos, serão contratados por meio de processo seletivo. A pasta reforça que os direitos ficam garantidos para todos os servidores efetivos.

Em entrevista ao Bom Dia Rio, a ministra da Saúde Nísia Trindade destacou que o objetivo da mudança é dar capacidade plena ao hospital, criando uma gestão eficiente:

— É um grupo de excelência que mostrou isso no Rio Grande do Sul e vai dar essa contribuição fundamental no Rio de Janeiro. Como eu disse, a direção do Hospital Federal de Bom Sucesso, a partir de hoje, está com a doutora Elaine Lopes, que é uma profissional que estava na Secretaria Municipal de Saúde de Niterói com ampla experiência no Rio. Então não estamos desprezando a experiência daí, mas estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar no Brasil.

Há semanas, funcionários da unidade estão protestando contra a mudança na gestão da unidade. Na portaria publicada hoje, o Ministério da Saúde detalhou que, em até 90 dias contados da publicação do documento, o órgão consultaria servidores públicos pertencentes ao quadro efetivo da pasta e lotados no Hospital Federal do Bonsucesso, acerca de sua intenção em compor a força de trabalho do GHC, no hospital.

No mesmo período também seria feita a “alteração de exercício dos servidores públicos pertencentes ao quadro efetivo do Ministério da Saúde e que manifestarem interesse em compor a força de trabalho” do grupo. Na entrevista na TV Globo, a ministra também foi indagada sobre o que ocorrerá com os funcionários atuais, com a mudança na gestão:

— O direito do trabalho dos servidores é um compromisso nosso. Em relação a outros vínculos, nós vamos abrir um processo seletivo e avaliar as necessidades, a qualidade, o que significa que muitos profissionais que hoje estão lá poderão continuar. Isso tudo vai ser o trabalho realizado nesses próximos 40, 45 dias — disse.

Nos bastidores do Ministério da Saúde, a transferência da unidade para o Grupo Conceição seria a saída da União para tentar reverter o sucateamento do hospital. Concretizada a mudança, uma filial da empresa pública seria aberta no Rio até o fim deste ano. Os detalhes do projeto foram aprovados pelo conselho de administração do grupo. E, no site do GHC, agendas de treinamento e visitas às instalações da unidade federal foram marcadas durante o mês de setembro.

Servidores ocupam a direção do hospital. Os manifestantes temem que a nova administração resulte em demissões, precarização das condições de trabalho e a possível terceirização de serviços. Os trabalhadores também afirmam que o foco da solução deveria estar no aumento de investimentos e na reestruturação da gestão pública da unidade.

Notícias do Rio:

Laboratório investigado por órgãos infectados por HIV teve contrato milionário com prefeitura da Baixada Fluminense Criança de 8 anos, que teve o braço reimplantado após acidente de ônibus, recebe alta médica Em meio a protestos, Grupo Conceição assume gestão do Hospital Federal de Bonsucesso Polícia procura suspeito de agredir, com cassetete, idoso protetor de gatos no Rio

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Doze praias desconhecidas do estado do Rio de Janeiro foram premiadas com o selo internacional Bandeira Azul, um dos mais renomados para áreas costeiras no mundo. As novatas a receber o reconhecimento global são as praias de Tucuns, em Búzios, Grumari, na cidade do Rio, e a praia lagunar Caiçara, em Arraial do Cabo. O prêmio existe há 35 anos e avalia critérios rigorosos que incluem qualidade da água, gestão ambiental e infraestrutura turística.

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As outras nove praias do estado que já tinham sido premiadas no ano passado e conseguiram renovar o título na temporada 2024-2025 são: Praia da Reserva no trecho Nelson Mandela, e Prainha, na Zona Oeste da cidade do Rio; Praia do Forno e praias da Azeda e Azedinha, em Búzios; Praia do Peró, em Cabo Frio; Praia de Ubás, em Iguaba Grande; Praia das Pedras de Sapiatiba, em São Pedro da Aldeia, e a Praia de Itaúna, no trecho Pedras de Itaúna, em Saquarema. O estado do Rio é o segundo com mais quantidade de praias com o selo, ficando atrás de Santa Catarina, no Sul do Brasil.

No quintal do carioca, a Praia de Grumari é mais uma que entra para o rol das premiadas. Localizada entre o maciço da Pedra Branca, e banhada pelo Oceano Atlântico, a praia faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Grumari. A preservação tem ainda outra frente de proteção, que pode explicar o prêmio — além da beleza, claro: ela está dentro do Parque Natural Municipal de Grumari, uma área florestal de proteção permanente, que proíbe qualquer tipo de construção, além das estruturas já existentes que servem para a manutenção da área e servindo aos frequentadores, em especial surfistas.

Praia de lagoa

Pouco conhecida, a Praia do Caiçara, em Arraial do Cabo, é uma praia da Lagoa de Araruama, a maior laguna hipersalina em estado permanente do mundo. Com pouco mais de um quilômetro de extensão de areia clara e restinga, está inserida em parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba. Por estar localizada mais ao interior da Região dos Lagos, ela sofreu menos intervenção humana e urbanização, tem clima familiar, e águas cristalinas, claras e calmas.

A Praia do Caiçara fica na Lagoa de Araruama, mais precisamente em Arraial do Cabo — Foto: Divulgação

Com o turismo concentrado nas praias oceânicas do Centro, o município de Arraial do Cabo viu na premiação uma possibilidade de distribuir o fluxo de turistas para outras regiões, como as praias lagunares. Em julho do ano passado, a gestão municipal inscreveu a Praia do Caiçara e deu início ao processo de análise e coleta das amostras das águas.

— A gente tem visto outros pontos chamarem atenção dos turistas, como a Ponta da Acaíra, a Ponta da Massambaba, onde tem o Caminho de Moisés, pela beleza e a transparência das águas da lagoa. No verão de 2022 para 2023, o fluxo de pessoas que acessavam o centro da cidade era muito grande, e passamos a divulgar melhor esses locais. É uma forma de valorizar mais as praias lagunares — afirma o secretário de Turismo de Arraial do Cabo, Genival Junior.

Praia de Tucuns, em Búzios, ganhou o selo Bandeira Azul de qualidade — Foto: Hudson Pontes/Agência O Globo

A Praia de Tucuns, em Búzios, é outra que recebe o prêmio pela primeira vez. Pérola da natureza da região, a praia é conhecida pelas dunas e restingas ainda preservados. Pelo mar agitado, é mais famosa entre os surfistas e frequentada pela comunidade local.

O Bandeira Azul é um programa global, presente em todos os continentes do mundo e é uma premiação — e não uma certificação — que valoriza ações de boas práticas a cada ano. O Júri Internacional responsável pela análise e concessão do prêmio é composto por entidades nacionais e internacionais de turismo e meio ambiente.

A temporada de 2024-2025 começa no dia 1º de novembro, quando será instalada a sinalização com a marca do município e da Bandeira Azul. Os locais premiados passam pelo crivo de uma gestão avaliadora ao longo de toda a temporada e só obtém a renovação do prêmio se mantiverem e apresentarem as boas condições de qualidade e preservação ambiental.

Lista das praias do Rio premiadas:

Praia Lagunas Caiçara, Arraial do Cabo. Praia de Tucuns, Búzios. Grumari, Rio de Janeiro. Praia do Forno, Búzios. Praia da Azeda-Azedinha, Búzios. Praia do Sossego, Niterói. Peró, Cabo Frio. Praia de Ubás, Iguaba Grande. Prainha, Rio de Janeiro. Praia da Reserva, Trecho Nelson Mandela, Rio de Janeiro. Praia das Pedras de Sapiatiba, São Pedro da Aldeia. Trecho Pedras de Itaúna, Saquarema.

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Inundações e secas cada vez mais intensas são um “sinal de socorro” do que está por vir, à medida que as mudanças climáticas tornam o ciclo da água do planeta cada vez mais imprevisível, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira. No ano passado, os rios do mundo seu ponto de maior secura em mais de 30 anos, as geleiras sofreram a maior perda de massa de gelo em meio século e também houve um número “significativo” de inundações, disse a Organização Meteorológica Mundial da ONU em um relatório.

“A água é o canário na mina de carvão das mudanças climáticas”, disse a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, em uma declaração que acompanha o relatório sobre o Estado dos Recursos Hídricos Globais. “Recebemos sinais de socorro na forma de chuvas cada vez mais extremas, inundações e secas que causam um grande impacto em vidas, ecossistemas e economias”, disse ela.

Celeste disse que o aquecimento da atmosfera da Terra tornou o ciclo da água “mais errático e imprevisível”. O ano passado foi o mais quente já registrado, com altas temperaturas e condições secas generalizadas, produzindo secas prolongadas. Também houve muitas inundações ao redor do mundo.

Esses eventos extremos foram influenciados em parte por condições climáticas naturais, incluindo os fenômenos climáticos La Niña e El Niño, mas também, e cada vez mais, por mudanças climáticas induzidas pelo homem.

“Uma atmosfera mais quente retém mais umidade, o que é propício para chuvas pesadas. Evaporação mais rápida e secagem dos solos pioram as condições de seca”, disse Celeste.

Derretimento maciço de geleiras

A água é abundante ou insuficiente, colocando muitos países em situações cada vez mais difíceis. No ano passado, a África foi o continente mais impactado em termos de vítimas humanas. Na Líbia, duas barragens romperam devido a uma grande enchente em setembro de 2023, matando mais de 11 mil pessoas e afetando 22% da população, de acordo com a OMM.

As inundações também atingiram o Grande Chifre da África, a República Democrática do Congo, Ruanda, Moçambique e Malawi. Atualmente, 3,6 bilhões de pessoas têm acesso insuficiente à água doce pelo menos uma vez por mês por ano, de acordo com a ONU. Espera-se que esse número aumente para mais de cinco bilhões até 2050.

Nos últimos três anos, mais de 50% das bacias hidrográficas ficaram mais secas do que o normal. Enquanto isso, o fluxo para os reservatórios ficou abaixo do normal em muitas partes do mundo na última meia década.

O aumento das temperaturas também significa que as geleiras derreteram em taxas sem precedentes, perdendo mais de 600 bilhões de toneladas de água, o pior em 50 anos de observações, de acordo com dados preliminares de setembro de 2022 a agosto de 2023.

“O derretimento do gelo e das geleiras ameaça a segurança hídrica de longo prazo para milhões de pessoas. E ainda assim não estamos tomando as medidas urgentes necessárias”, disse Celeste.

Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa causadas pelo homem, que causam o aquecimento global, a OMM quer que os recursos de água doce do mundo sejam melhor monitorados, para que os sistemas de alerta precoce possam reduzir os danos às pessoas e à vida selvagem.

“Não podemos gerir o que não medimos”, frisou Celeste.

Stefan Uhlenbrook, diretor do departamento de hidrologia, água e criosfera da OMM, enfatizou a importância de investir em infraestrutura para preservar a água e proteger as pessoas dos perigos. Mas ele também destacou a necessidade de conservar água, especialmente para a agricultura, que utiliza 70% do consumo mundial de água doce. Ele alertou que retornar a um ciclo natural da água mais regular seria difícil.

“A única coisa que podemos fazer é estabilizar o clima, o que é um desafio geracional”, disse ele.

O governo dará início em dezembro a um projeto para conceder ao setor privado todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países. O Executivo federal considera a iniciativa inovadora e diz que a medida vai trazer ganho de eficiência e permitir a redução do tempo de despacho das cargas que atravessam a fronteira. Além disso, o Ministério dos Transportes calcula uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos dos contratos.

Na primeira etapa serão leiloadas seis pontes, sendo a primeira a que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé (Corrientes, na Argentina). O edital será lançado neste mês, e o leilão está previsto para dezembro. Vencerá o certame quem oferecer o menor pedágio.

Negociações no Mercosul

As negociações entre os governos brasileiro, argentino e paraguaio estão em andamento para a concessão das pontes de Uruguaiana, que liga a Paso de Los Libres (Argentina), e da Amizade, entre Foz do Iguaçu e a Cidade do Leste (Paraguai). A expectativa é fazer a concessão no segundo semestre de 2025.

Os trabalhos envolvem os ministérios dos Transportes, responsável pelos projetos, de Relações Exteriores, da Agricultura, além de representantes do Fisco e da Polícia Federal. O andamento também passa por acordos bilaterais.

A ponte de São Borja foi escolhida como modelo a ser replicado para as demais. É a única operada pela iniciativa privada: foi concedida em 1996 por 25 anos, e o contrato vem sendo prorrogado nos últimos anos.

Segundo o Ministério dos Transporte, São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro porque o serviço é unificado entre os dois países. Nas demais, o despacho e a fiscalização fitossanitária ocorrem nas duas cabeceiras da ponte por cada país.

O investimento na obra é estimado em U$ 45,6 milhões. A concessão inclui projeto, construção, conservação, operação e exploração da ligação rodoviária internacional. As obras também devem incluir melhorias nos acessos rodoviários à estrutura nos dois lados da ponte.

A expectativa do ministério é que, com a nova concessão da ponte de São Borja, o valor do pedágio, hoje entre US$ 15,40 e US$ 23,10 (dependendo do número de eixos dos caminhões), caia 18%.

Pedágio em dólar

Com 1,4 mil metros sobre o Rio Uruguai e 14 quilômetros de acessos, o ativo tem despertado o interesse de investidores estrangeiros e nacionais, segundo a secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse. O trecho curto não exige altos investimentos, e o pedágio é cobrado em dólar, o que dá segurança aos operadores, explicou.

Outra estrutura que será concedida é a ponte que liga Uruguaiana e Paso de los Libres, considerada um dos principais acessos do Brasil a países do Mercosul. Ela responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile, segundo o governo.

O governo espera reduzir o tempo de despacho aduaneiro. Hoje, esse trabalho costuma demorar 24 horas, e a expectativa é diminuir para quatro horas. A ponte tem cerca de 1,5 quilômetro sobre o Rio Uruguai.

Nos planos do governo, também está fazer a concessão conjunta das pontes da Amizade e de Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. De acordo com o modelo de concessão, a da Amizade será exclusiva para sacoleiros a pé, enquanto a da Integração vai concentrar veículos de carga.

Segundo a secretária, o desembaraço aduaneiro mais rápido, em uma única etapa, beneficia, principalmente o transporte de alimentos. Ela citou como exemplo o salmão que vem do Chile para o Brasil: a carga frigorificada, que demanda um controle preciso e constante da temperatura para garantir a qualidade dos produtos, precisa ser fiscalizada duas vezes, o que não é recomendável. Além de possíveis efeitos para a qualidade do produto, destacou, essa demora no transporte envolve custos de logística mais altos.

Gargalo em Foz do iguaçu

A ponte da Integração ficou pronta há cerca de dois anos, mas até hoje não foi liberada. São 760 metros de pista, torres de sustentação de 120 metros de altura e o maior vão livre da América Latina. As obras custaram R$ 322 milhões, pagos por meio de uma parceria entre o governo do Paraná e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional. A liberação dessa ponte esbarra na demora para a conclusão de obras na fronteira.

Por causa do tráfego elevado na Ponte da Amizade, caminhões vazios só podem cruzar a ponte depois das 19h. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o governo optou pelas concessões das pontes para reduzir a burocracia e trazer ganhos para os dois lados. Ele mencionou que os contratos atuais têm cláusulas “pitorescas”: por exemplo, um país faz a manutenção de metade da ponte e o outro, do restante. Caso um não disponha de recursos ou de equipe para fazer a intervenção, o serviço não pode ser feito.

Foi o que aconteceu com a ponte de Uruguaiana no passado, lembrou Viviane. A demora em fechar acordo com a Argentina levou a restrição de tráfego no trecho porque um pilar da ponte do lado brasileiro foi danificado. Atualmente, o estado do pavimento da ponte é alvo de críticas, mas o governo brasileiro não conseguiu fechar um acordo com o país vizinho, que alega não dispor de recursos para executar a obra.

— Com as concessões, reduziremos a burocracia, ganharemos eficiência e, consequentemente, as relações comerciais com os países vizinhos vão aumentar — disse a secretária, acrescentando: — Fazer qualquer intervenção nesses trechos é um processo complicado porque as duas partes precisam estar de acordo.

Com as concessões, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá usar recursos economizados para fazer manutenção de outras vias. Por ano, haverá uma economia em torno de R$ 30 milhões — valor suficiente para duplicar pequenos trechos de estradas, fazer recapeamento de vias e ampliação de acesso.

Estruturas que serão licitadas

Pontes prontas para serem concedidas:

Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:

Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:

Em agosto deste ano, a tarifa média do gás usado pela indústria foi de US$ 13,82 por milhão de BTU, de acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). É um valor bem superior ao de mercados como os EUA e a Argentina, em torno de US$ 2 por milhão de BTU, e uma barreira a ser vencida por esse segmento para estimular a demanda pelo insumo.

— O cenário não é animador. Temos hoje um preço totalmente desalinhado com o das principais economias do planeta. Nosso gás é caro, temos pouca competição e nossa indústria está perdendo competitividade a cada dia que não resolvemos essa questão — diz Adrianno Lorenzon, diretor de gás natural da Abrace.

Segundo Oswald Nunes, especialista no setor de gás, o Brasil precisa caminhar em diferentes frentes, desde aumento da produção até a simplificação da legislação, já que as regras variam entre os estados do país.

—Precisamos de unificação das regras para permitir a criação de um mercado livre no gás. Não adianta ter mais produção e leilões da PPSA, se as empresas não conseguem acessar as redes estaduais de gás de forma econômica. Por isso, a nova legislação vai se debruçar sobre ter uma harmonização entre os estados, mas o caminho é longo. Hoje temos preços elevados, pois há muitas barreiras para permitir a concorrência — disse Nunes.

O Brasil, avaliam especialistas, precisa desenvolver novas formas de monetizar o gás para reduzir seus preços. Segundo Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da PUC-RJ, embora o país passe por um momento de crescimento na oferta de gás, a infraestrutura é um desafio:

— Mais de 80% do gás são associados ao petróleo. Isso cria desafios para aumentar a oferta em termos de infraestrutura, e nem sempre isso é entendido pelo mercado. Por outro lado, com os preços no mercado internacional estabilizados, há aumento de importação de GNL (gás em formato líquido), que pode ocupar o espaço de quem produz aqui — explica Almeida.

Acordo com a argentina

Ao mesmo tempo, há esforços para trazer o gás barato da Argentina ao Brasil. Eduardo Javier Rodríguez Chirillo, secretário de Energia da Argentina, que esteve no ROG.e, disse que a conclusão do processo de reversão do gasoduto que liga as reservas do campo de Vaca Muerta, no Oeste do país, ao norte da Argentina, deve terminar em março de 2025.

A operação é essencial para permitir a exportação de gás para o Brasil por meio da Bolívia. A expectativa é que, com essa mudança, o país possa receber em torno de 4 milhões de metros cúbicos por dia.

Chirillo destacou que a Argentina passa por um processo de transição regulatória e precisa considerar aspectos como preços e demanda interna antes de definir quanto será o volume enviado para o Brasil. O secretário afirmou que, nas próximas semanas, deverá ser assinado um memorando de entendimento com o governo brasileiro:

— O memorando é muito significativo porque somos facilitadores para que as empresas façam as coisas.

Empresas que atuam na Argentina também já desenvolvem planos para o Brasil. Sem dar detalhes, Fausto Caretta, diretor da Pan American Energy, maior empresa privada de energia argentina e maior produtora privada de gás de Vaca Muerta, disse no evento de óleo e gás no Rio de Janeiro que está de olho no mercado brasileiro.

— O Brasil importa GNL dos Estados Unidos. E podemos competir com esse gás de alguma forma. Há muitas coisas que podemos otimizar e nas quais temos que trabalhar — afirmou.

O Podcast do Correio recebeu, nesta terça-feira (1º/10), o engenheiro Giovanni Pascotto Bonin, que avaliou o avanço do uso da inteligência artificial no dia a dia das empresas e da sociedade. Mestre no assunto pela Universidade de Michigan e em ciências da computação pela Universidade de Miami, Giovanni diz que o tema está em grande evidência no momento por conta do volume de aplicações existentes. “Além disso, as empresas têm visto oportunidades de cortar custos e observar métricas de maneira mais fácil”, destacou ele, que é sócio da Tecto, em entrevista aos jornalistas Mariana Niederauer e Roberto Fonseca.

Para Giovanni, a inteligência artificial é uma ferramenta que consegue reduzir a burocracia, aumentar a produtividade e a prosperidade, trazer melhorias em saneamento e infraestrutura, além de permitir a redução do tempo gasto em tarefas rotineiras.

Na avaliação de Giovanni, a inteligência artificial pode ser uma grande aliada dos pequenos negócios. “Ao se analisar um grande centro de custo de tempo, como as conversas no WhatsApp, o processo de venda para um cliente ou a listagem de todos os produtos que se têm no catálogo, isso acaba sendo um desafio para o pequeno empreendedor. Com a inteligência artificial, é viável uma automatização da conversa. Esse processo, que poderia ser um limite de escala para uma empresa, é resolvido com a ferramenta que trabalha as 24 horas do dia”, diz ele, que tem mais de 10 anos de experiência liderando equipes de engenharia em rápido crescimento, com atuação em gigantes da tecnologia, como Intel, e na liderança de startups promissoras até o IPO, como a Coursera, no Vale do Silício, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Em relação à educação, Giovanni afirma que a inteligência artificial pode resolver bastante problemas. Como exemplo, ele explica a possibilidade de pegar um assunto como a Teoria da Relatividade e transformar o conteúdo de uma forma que uma criança acharia que está assistindo a um canal de entretenimento. “Isso poderia ser escalonado ao colocar a ferramenta na mão de um professor que está tendo dificuldades para tratar um tema com um aluno. Essas ferramentas trazem infinitas possibilidades de resolver a educação, de resolver qualquer problema de qualquer fase”, diz o engenheiro.

Segundo Giovanni, a inteligência artificial também permite um aumento da criatividade. Com ela, é possível renderizar uma ideia praticamente da forma idealizada, aumentando a criatividade quando o artista consegue visualizar o que tem em mente. “A gente está falando de um artista individual, uma pessoa que não tem os recursos de uma Netflix, por exemplo, mas consegue criar como a Netflix cria”, afirma.

Sobre os limites éticos do uso da inteligência artificial, Giovanni acredita que não se pode dar todo o poder de tomada de decisões para a ferramenta, sendo isso uma escolha da sociedade. De acordo com ele, as vantagens da IA são enormes, sendo necessário que pessoas boas, que desejam ver seus valores materializados, se engajem e não tenham medo. “Eu vejo hoje que, no Brasil, tem-se mais potencial de empreender e criar uma empresa forte do que nos Estados Unidos. Vejo mais oportunidade aqui do que lá”, completa.

* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca

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Reduzir a concentração de poluentes na atmosfera é um desafio e objetivo do estado de São Paulo. Somos destaque nacional como único estado do Brasil a adotar a meta 2 da Organização Mundial da Saúde (OMS) de concentração de gases e materiais particulados no ar —o mais recente relatório da OMS descreve 4 níveis intermediários de metas a serem perseguidas, sendo que, no Brasil, apenas São Paulo já aplica a meta 2, mais rigorosa.

Segundo a própria OMS, o nível ideal ainda não foi atingido pelas nações onde vivem 99% da população mundial. O Brasil prevê chegar nesse nível em 2044. Em São Paulo, estamos atuando com consistência a partir de um plano robusto, com ações de curto, médio e longo prazo, que já estão dando resultado.

A evolução na qualidade do ar tem que ser olhada historicamente, pelas médias diárias e anuais e não por recortes de horários ou à luz do evento extremo que vivemos nestes meses por conta da severa estiagem e do grande número de queimadas. Nossos gráficos históricos demonstram uma redução considerável na concentração de poluentes ao longo das décadas. No particulado maior (MP10), por exemplo, a queda de concentração foi de 70% de 1985 a 2023.

Realizamos medições há 40 anos, por meio de equipamentos certificados e de referência mundial. A rede da Cetesb, agência ambiental estadual, tem 85 estações físicas que cobrem todo o território. Nossos dados são rastreáveis e confiáveis, enquanto informações que vêm sendo utilizadas para classificar São Paulo em um ranking de cidades mais poluídas, gerando desinformação, são de uma empresa que comercializa sensores e purificadores de ar.

Nossa inteligência nos permite atuar de forma estratégica, observando as criticidades de cada região. Só neste ano declaramos quatro vezes estado de atenção por conta da qualidade do ar, a última em setembro, na cidade de Santa Gertrudes. Quando isso acontece, um plano é iniciado, com a adoção de medidas restritivas e sanções. Ainda, há que se observar diferenças entre países. Veículos leves no Brasil, por exemplo, diferem daqueles da Europa —enquanto estes muitas vezes são a diesel, os nacionais são “mais limpos” (na pandemia de Covid-19, mesmo com carros na garagem, não houve redução nos níveis de MP10).

O mapa de qualidade do ar no site da Cetesb oferece informação em tempo real, gratuita e acessível, e apresenta as medições em índices de qualidade (boa, moderada, ruim, muito ruim e péssima). Comparar os índices com as concentrações da OMS é o mesmo que comparar banana com laranja; são dados diferentes.

Os índices são uma forma de tornar mais compreensível para a população o tema da qualidade, facilitando o entendimento e ampliando a transparência.

Além desse acompanhamento permanente e da adoção de medidas regionalizadas, também é feita continuamente a fiscalização de veículos pesados para coibir abusos. Essas ações se somam à maior operação de prevenção e combate a queimadas que o Brasil já viu. A operação São Paulo Sem Fogo, que começa com ações preventivas em abril, antes da seca, conta com mais de R$ 170 milhões em investimentos e um efetivo que supera 15 mil pessoas.

Todos esses esforços atacam as consequências dos extremos climáticos, mas é preciso dizer que não temos nos esquecido das causas, pelo contrário. O Plano de Ação Climática do estado, com horizonte até 2050, e o Plano Estadual do Meio Ambiente contam com ações concretas em diversos eixos, como transporte, energia, indústria, resíduos e agropecuária, com foco também nos temas de biodiversidade, bioeconomia, preservação de unidades de conservação, educação e conscientização ambiental, fortalecimento institucional, resiliência e adaptação climática.

O desafio é urgente e exige ação de todas as esferas tanto no campo da mitigação quanto da adaptação e resiliência climática.

No que compete ao estado de São Paulo, temos investido muito e atuado de forma planejada, com a gravidade que demanda a situação.

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