Categoria: Infraestrutura

Em outubro, 5.569 municípios brasileiros elegerão prefeitos e vereadores — mas Brasília e outras regiões administrativas do Distrito Federal, também chamadas “cidades-satélites”, não estão nesta conta.

A área tem uma organização política distinta por que o Distrito Federal acumula características de município e Estado, e suas “cidades-satélites” não são tratadas como municípios.

“Quando Brasília foi inaugurada, em 1960, o modelo administrativo estabelecido se assemelhava um pouco mais a um Estado, englobando responsabilidades que, em outras regiões, seriam divididas entre prefeitos e governadores estaduais. Assim, o título de ‘prefeito’ foi substituído por ‘governador'”, explica o historiador Matheus Rosa, mestre pela UnB e pesquisador da história regional.

E como capital federal, diz Rosa, a ideia era que Brasília pudesse funcionar de maneira independente e imparcial, sem o impacto de disputas regionais.

Mas, ainda que haja semelhanças com administrações estaduais, o Distrito Federal tem características únicas que, há décadas, resultam na falta de eleições municipais.

Para entender as divisões políticas diferentes do resto do Brasil, é preciso olhar para trás, na década de 1950, quando a discussão de transferir a capital federal para o interior do Brasil, que remonta ao início do século 19, começou a ser retomada.

O que é um Distrito Federal – e por que não pode ser considerado um Estado

Diferentemente dos Estados, o Distrito Federal possui uma estrutura administrativa singular, com maior centralização de algumas funções no governo federal.

Embora o DF tenha um governador e uma câmara legislativa própria, algumas funções, como segurança pública e assuntos judiciais, são geridas ou supervisionadas pelo governo federal.

Aspectos como tributação e regulação do transporte coletivo entre municípios e Estados vizinhos, por exemplo, que normalmente seriam responsabilidade do governo estadual, no DF ficam a cargo da União.

A ideia de um Distrito Federal no Brasil vem desde o Império, quando, em 1834, foi criado o “município neutro”.

O objetivo era separar a administração do Rio de Janeiro, então capital do Império, para garantir uma gestão especial por ser sede do governo.

“Já havia, então, essa ideia de que a capital do país deveria ter uma administração local com status diferenciado das demais Províncias ou regiões do Brasil”, diz Rosa.

Na prática, explica o historiador, o município neutro funcionava como um município comum, com sua Câmara Municipal e prerrogativas.

“Porém, alguns serviços essenciais, como polícia e corpo de bombeiros, eram controlados diretamente pelo governo central. Com a Proclamação da República, esse conceito evoluiu para o Distrito Federal, nome que refletia a influência do modelo republicano americano, especialmente na questão federativa.”

O Centro-Oeste como escolha do DF

O Rio de Janeiro foi a capital do Brasil entre 1793 e 1960. Durante os 167 anos como sede, a ideia de transferir o poder nacional para o centro do Brasil era comum a vários goverantes.

De acordo com o historiador Matheus Rosa, não existe um único motivo para essa transferência — ela foi impulsionada por diferentes razões em épocas distintas.

“Um dos principais fatores sempre foi a questão da segurança nacional. O Rio de Janeiro, sendo uma cidade litorânea, era considerada vulnerável tanto a invasões estrangeiras quanto a revoltas internas, devido à crescente urbanização e nova visão do local como uma ‘cidade de proletários’ ao longo do século 19 e início do século 20.”

O professor Antônio Carpintero, do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da UnB, descreve o primeiro estudo da área que viria a se tornar o Distrito Federal.

“O governo de Floriano Peixoto nomeou uma comissão, chamada Comissão Cruls, em 1890, que fez um relatório detalhado sobre a região. O relatório localizou um retângulo no Planalto Central para a criação do Distrito Federal. Mas o assunto ficou em suspenso. Floriano Peixoto deixou o relatório pronto para Prudente de Morais, que acabou arquivando o projeto.”

O plano sofreu mudanças e atualizações nos governos seguintes, até que ganhou mais tração a partir do governo de Getúlio Vargas e, especialmente, do de Juscelino Kubitschek, o presidente que de fato efetivou a transferência da capital do Rio para a recém construída Brasília.

“Quando lançou sua candidatura, Kubitschek conciliou as diferentes leituras do projeto e deu prioridade à mudança da capital, apesar da oposição de alguns setores políticos que queriam que continuasse no Rio”, lembra Carpintero.

A mudança passou a ser vista como uma forma de descentralizar a população, que estava majoritariamente concentrada no litoral, e ocupar o interior, especialmente o Centro-Oeste.

“O processo de integração nacional também envolvia a ocupação de terras que, embora consideradas ‘desocupadas’, já eram habitadas por povos indígenas e populações tradicionais”, diz Matheus Rosa.

“Assim, Brasília simbolizava não só a expansão econômica para o interior, impulsionada pelo agronegócio, como também a criação de uma rede de infraestrutura que incluía rodovias, ferrovias e aeroportos, promovendo a integração do território e a expansão do mercado interno.”

A integração também envolvia a criação de uma infraestrutura robusta, que incluía energia, transportes — como rodovias, ferrovias e aeroportos —, facilitando a integração do território e a expansão do mercado interno.

“A expansão do mercado interno era vista como uma forma de superar a condição de exportador de matérias-primas e transformar o Brasil em uma nação industrializada, moderna, segundo a visão do século 20 sobre o que seria uma nação desenvolvida. Isso incluía explorar as riquezas minerais e agrícolas do interior e ampliar o consumo dessas regiões.”

Nos anos 1930 e 1940, durante a expansão demográfica e econômica, foram pensadas várias soluções e tamanhos diferentes para o Distrito Federal.

O formato atual, de 5.760 km² e dividido entre regiões administrativas — e não municípios —, foi concebido em 1955 por meio de uma comissão militar, que se encarregou de localizar a cidade de Brasília dentro do Distrito Federal e definir seus limites geográficos.

“No contexto brasileiro, o distrito é a menor circunscrição territorial autônoma, com uma relativa autonomia, mas com tamanho menor do que vários municípios brasileiros. Sua criação visou evitar que um Estado tivesse precedência sobre os outros, garantindo que a capital fosse neutra e independente”, descreve Antônio Carpintero, do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da UnB.

Para comparação, vale ressaltar que a área do Estado de São Paulo é 43 vezes maior do que a área do Distrito Federal. o Rio de Janeiro tem área 7 vezes maior do que a do DF e por sua vez o Estado de MInas Gerais é 100 vezes maior.

O território do DF chega ainda a ser menor que mais de 150 municípios do país.

A área, significativamente menor do que outras unidades federativas, também contribui para uma governança mais centralizada.

Brasília se tornou oficialmente a capital federal em 1960

A prefeitura que durou 9 anos

Embora não exista mais atualmente, Brasília teve uma prefeitura entre 1960, ano de sua criação, e 1969.

Conforme explica o historiador Matheus Rosa, o termo “prefeitura do Distrito Federal” já era usado no Rio de Janeiro quando era a capital, e foi transferido para Brasília.

“A administração do Distrito Federal, após a transferência, foi inicialmente regida por uma lei de 1960, semelhante ao que se tinha até então, ou seja, um prefeito nomeado pelo presidente da República e uma Câmara de vereadores funcionando à parte.”

Em 1969, durante a ditadura militar, uma emenda à Constituição de 1967 extinguiu a figura do prefeito. A partir dali, o comando mudou.

“O que aconteceu em 1969 foi a mudança do nome de ‘prefeito’ para ‘governador’, sem alterar muito na prática”, diz o historiador. Essa situação se mantém até hoje.

Uma possível razão para essa mudança, segundo Rosa, seria uma equiparação entre o Distrito Federal, no Planalto Central, e o Estado da Guanabara, criado em 1960, quando o Rio de Janeiro perdeu o status de capital federal.

“O Estado da Guanabara era uma situação especial, pois era um Estado formado por um único município, com o governador acumulando funções de prefeito. A emenda constitucional que instituiu o ‘governador’ do Distrito Federal também consolidou esse acúmulo de funções na Guanabara.”

Em 1975, quinze anos depois, a Guanabara se fundiu com o Estado do Rio de Janeiro.

Outra hipótese, explica Rosa, é que essa mudança buscava conferir mais prestígio político à figura do governante de Brasília, já que, na época, muitos dos ministérios e órgãos do governo federal ainda operavam no Rio de Janeiro.

“A partir do governo Médici, em 1969, houve uma determinação maior para transferir essas estruturas para Brasília. Assim, a mudança de prefeito para governador pode ter sido uma tentativa de conferir a Brasília um status maior.”

Ainda que hoje a prefeitura não exista mais, os cidadãos do DF ainda podem ser convocados para serem mesários, já que existe a necessidade de voto para pessoas que residem na área, mas estão registradas em outros locais.

“Também vale dizer que parte dos residentes de Brasília estão de olho nas eleições dos municípios de Goiás, já que a proximidade geográfica faz com que muitos utilizem serviços ou frequentem locais dessas cidades”, aponta o historiador.

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Crianças brasileiras enfrentam atualmente em média cinco vezes mais dias extremamente quentes em comparação às crianças de 50 anos atrás, revela relatório divulgado nesta segunda (23) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.

No país, a média de dias com temperatura acima de 35°C passou de 4,9 nos anos de 1970 para 26,6 entre 2020 e 2024. Segundo o levantamento, 33 milhões de crianças estão sendo mais afetadas por essas mudanças climáticas. O país tem 48,7 milhões de crianças e adolescentes até 18 anos, segundo o Censo de 2022.

A análise também chama a atenção para o aumento das ondas de calor, que são períodos de três dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

Nesse caso, 31,5 milhões das crianças do país enfrentam duas vezes mais ondas de calor do que seus pais ou avós enfrentaram na década de 1970.

Com o relatório divulgado a duas semanas das eleições municipais, o Unicef faz um alerta para que os candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de crianças e adolescentes.

O calor extremo causa consequências graves à saúde. Ao ser exposto a altas temperaturas, o corpo humano pode entrar em estresse térmico, tendo dificuldades para funcionar de forma adequada. São comuns sintomas como dores de cabeça, mal-estar e perda da agilidade nas ações.

O estresse térmico é uma das principais causas de mortalidade relacionadas ao calor e está associado também a complicações na gravidez, incluindo doenças crônicas gestacionais, partos prematuros, bebês com baixo peso ao nascer ou mesmo crianças natimortas.

“Nas crianças pequenas, o impacto é ainda maior. A capacidade do corpo de responder e regular a própria temperatura é muito mais baixa em comparação aos adultos”, explica Danilo Moura, especialista em mudanças climáticas do Unicef no Brasil.

Segundo o pediatra Victor Horácio de Sousa Costa Júnior, do Hospital Pequeno Príncipe, o aumento da temperatura vem acompanhado, em geral, pela queda da umidade relativa do ar e alta da concentração de poluentes na atmosfera, o que favorece o aparecimento de doenças como rinite, conjuntivite e asma.

“Como as crianças estão em fase de formação do sistema imunológico e com uma capacidade ruim de se adaptar ao meio, acabam sendo as mais afetadas por essas doenças.”

Mudanças climáticas também podem influenciar na propagação de vetores, favorecendo doenças infecciosas que se espalham em altas temperaturas, como malária, dengue e leishmaniose.

De acordo com Danilo Moura, do Unicef, as temperaturas elevadas causam uma série de outras consequências sociais, por exemplo, podem interferir na capacidade de aprendizado das crianças e adolescentes.

“Há estudos que mostram que a capacidade de retenção de conhecimento de um adolescente quando a temperatura está acima de 30°C é muito mais baixa. O calor é desconfortável, causa um risco cumulativo e silencioso.”

As mudanças climáticas provocam uma série de outras sobrecargas nos serviços públicos. “Há uma pressão enorme sobre os sistemas elétrico e de distribuição de água. O risco desses sistemas começarem a falhar e interromper serviços essenciais é muito grande.”

De acordo com o especialista do Unicef, um outro efeito dos dias de calor extremo é o agravamento das desigualdades socioeconômicas já existentes. “Os mais vulneráveis, que já moram em condições adversas, em casas superlotadas, sem acesso à água e a saneamento básico, sofrem muito mais.”

Para ele, muitas ações para mitigar os efeitos das altas temperaturas dependem dos gestores municipais e que deveriam estar na agenda dos candidatos às prefeituras.

As mais imediatas envolvem, por exemplo, um reforço da comunicação para que as pessoas reconheçam os sinais de que o corpo possa estar sofrendo de estresse térmico e uma rede de saúde preparada para atendê-las com infraestrutura adequada e profissionais capacitados.

Também são sugeridas mudanças de protocolos nas creches e escolas para que as crianças possam beber água com mais frequência.

Mas, para ele, é essencial que os futuros prefeitos priorizem a criação de novas áreas verdes nas cidades e adaptem os prédios públicos para essa nova realidade.

“Qual a discussão que está se fazendo sobre ter áreas verdes dentro das escolas? Escolas de puro concreto, super quentes, é o padrão da arquitetura escolar hoje no Brasil. O que você está fazendo para pensar formas de deixar o ar circular dentro da escola?”, questiona.

De acordo com Moura, a crise climática afetará as crianças e os adolescentes de todas as formas. “Vai afetar a educação, a saúde, a proteção social, a capacidade de desenvolvimento. E vai afetar as crianças mais vulneráveis, as de famílias mais pobres, as negras e as indígenas de forma desproporcional.”

Na sua opinião, o debate público está muito longe de ser capaz de responder ao desafio que está posto, com eventos extremos mais frequentes. “Vamos ter dias mais quentes, ondas de calor mais intensas, que duram mais tempo. Da mesma forma, teremos períodos de seca mais longos, chuvas mais fortes, mais enchentes.”

Para ele, qualquer discussão sobre orçamento e sobre a implementação de políticas públicas precisará levar esse cenário em consideração. “Que estratégias de adaptação das cidades esses prefeitos e prefeitas vão adotar?”

Um dos desafios do Brasil e do mundo na descarbonização será reduzir a pobreza energética, tema que abrange universalização dos serviços, tarifas de energia, percentual da renda dedicada aos pagamentos da conta de luz e qualidade dos serviços. Dados de consulta do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), encomendada pelo Instituto Pólis e divulgada em junho, mostram que 36% das famílias gastam metade ou mais da sua renda mensal com meios para cocção de alimentos e energia elétrica.

Para quem possui renda familiar acima de cinco salários mínimos, a conta de luz causa menos impacto. Apenas 16% das pessoas nessa faixa de renda disseram ter metade ou mais de sua renda comprometida com pagamento de energia. No caso de renda familiar de até um salário mínimo, o percentual sobe para 53%. A análise também mostra que a população negra sofre mais para pagar a conta de luz, visto que 43% das famílias gastam metade ou mais de sua renda com energia.

Hoje, no Brasil, um em três consumidores das regiões Norte e Nordeste gasta mais de 6% da renda com a conta de luz, enquanto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste um em cada seis destina mais que esse percentual.

Falta de acesso a serviços

A queima de lenha para aquecer residências ou fazer refeições é ainda uma realidade no país: representa cerca de um quarto da matriz residencial energética.

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— A questão da pobreza energética no Brasil está associada à falta de acesso a serviços modernos, à dependência de combustíveis poluentes, como a lenha, à infraestrutura inadequada, à baixa renda e à implementação de políticas governamentais ineficazes. Um estudo recente faz a relação entre pobreza energética e segurança alimentar por meio do uso dos refrigeradores. Para a conservação de alimentos, a população mais pobre utiliza refrigeradores antigos, com baixa eficiência — diz Elaine Cristina Silva dos Santos, pós-doutoranda do Instituto de Estudos Avançados da USP.

O governo trabalha em um programa para substituir o uso de lenha e carvão pelos mais pobres. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou recentemente nota técnica que condensa experiências internacionais, para aprofundar o debate sobre a pobreza energética no Brasil.

— Recentemente, o governo brasileiro, além do programa Luz para Todos, que foca na universalização da energia, lançou outros projetos relacionados à pobreza energética. Um deles é o Tecendo Conexões, que servirá para mapear e formar um diagnóstico sobre a pobreza energética no país. Ainda não sabemos se essas iniciativas serão suficientes para a necessidade de energia somada às mudanças climáticas— diz Elaine Santos, pós-doutoranda do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Para Joísa Dutra, diretora da FGV-Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura), que tem participado de mesas de debates do G20 sobre a transição energética, o tema tem várias camadas e ganha outras interpretações além do percentual gasto pelas famílias com eletricidade:

—A questão climática traz mais preocupações, seja pela necessidade de resiliência das redes elétricas, seja porque as pessoas buscarão equipamentos que possam trazer conforto nas ondas de calor. Isso faz com que a regulação se torne central.

A tarifa no Brasil não captura diferenças entre classes sociais e diferentes tipos de consumidores, nem considera indicadores de qualidade.

— O cliente de Ipanema tem uma realidade distinta do cliente da Ilha do Governador. Qualidades de serviço e investimentos podem ser bem diferentes. A regulação precisa começar a enxergar essas nuances e avaliar a diferença da qualidade dos serviços ofertados em áreas diferentes de uma concessão — diz Joísa Dutra.

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Recentemente, o governo federal divulgou um decreto que servirá de base para a renovação dos contratos de distribuidoras cujo prazo do contrato de 30 anos vai expirar entre 2025 e 2031. São empresas que representam cerca de 60% do mercado, incluindo as duas maiores capitais do país, São Paulo e Rio. O decreto, cuja regulamentação será feita nos próximos meses pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é um passo na direção da modernização do setor e da equidade tarifária, diz Joisa.

Uma outra questão envolvida na pobreza energética são as perdas não técnicas (os “gatos”, no jargão do setor). Para Vinícius Oliveira da Silva, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), o governo tem uma oportunidade na mão: o processo de eventual mudança do controle da Amazonas Energia, distribuidora do maior estado do país e cujo índice de perdas não técnicas chega a quase 50%, o mais alto do Brasil.

Contrato em novas bases

No momento, discute-se a transferência de controle da distribuidora para outro grupo econômico, o que pode abrir espaço para rediscussão do contrato sob as novas bases reforçadas pelo decreto.

—O modelo regulatório da distribuidora precisa enxergar as particularidades da área de concessão, cujos 62 municípios têm diferentes realidades e desequilíbrios. As perdas não técnicas são um acesso paralelo à energia. As pessoas precisam de luz e buscam um caminho. Isso ocorre em números elevados também no Rio. A inovação regulatória é fundamental — destaca Silva.

O horário de verão voltou ao debate, diante das notícias de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a volta da prática, em meio à seca recorde que assola o país e à proximidade dos meses mais quentes do ano.

A medida, que adianta os relógios em uma hora, era adotada anualmente em partes do Brasil para diminuir o consumo de energia pelo melhor aproveitamento da luz natural, mas foi extinta em 2019, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

À época, o governo argumentou que a economia de energia produzida era pouco significativa e não justificava a mudança.

Em declarações recentes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem defendido a volta do horário de verão, argumentando que a medida cumpre dois objetivos importantes na gestão do sistema elétrico: garantir a segurança energética e a modicidade tarifária – isto é, que a conta de luz tenha preço justo.

“Todos os dados de pesquisas anteriores são positivos, fomenta a economia em diversos setores do Brasil, como turismo, bares, restaurantes e muitos outros segmentos. Ele também é importante para diminuir o despacho de termelétricas no horário de ponta”, disse Silveira em entrevista coletiva.

Segundo o ministro, a medida precisa ser estudada, porque impacta a vida das pessoas. E também depende de uma decisão política do governo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) devem apresentar nos próximos dias um estudo sobre o horário de verão nas atuais circunstâncias. A decisão final caberá a Lula.

História do horário de verão no Brasil

O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas.

“A prática dessa medida, já universal, traz grandes benefícios ao público, em consequência da natural economia de luz artificial”, dizia o texto do decreto assinado por Vargas, datado de 1º de outubro daquele ano.

Horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 no governo Getúlio Vargas

A medida foi repetida em anos seguintes, sem regularidade. A partir de 1985 — ano que foi marcado por uma seca histórica, que resultou em blecautes e racionamento de água —, o horário diferenciado passou a ser adotado anualmente, com duração e abrangência territorial definidas por decretos presidenciais.

Em 2008, um decreto tornou o horário de verão permanente, vigorando do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Até que, em abril de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro também por decreto extinguiu a prática.

“O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, argumentou Bolsonaro, à época.

Mas quais são as vantagens e as desvantagens da mudança de horário? Listamos alguns dos argumentos citados pelos lados contra e a favor da medida.

Argumentos a favor

Economia de energia

Com o adiantamento dos relógios em uma hora, as regiões que adotam o horário de verão ganham uma hora a mais de luminosidade no fim da tarde, adiando o acionamento de lâmpadas e eletrodomésticos na volta do trabalho para casa.

Historicamente, a economia com a medida era de cerca de 4% a 5% da demanda no horário de pico.

Ao extinguir o horário de verão em 2019, porém, o governo Bolsonaro argumentava, com base em dados do ONS, que o pico de demanda no verão mudou ao longo dos anos, do fim da tarde, para o meio dela, devido ao acionamento dos aparelhos de ar condicionado nas empresas.

Nesse cenário, a economia esperada com o horário de verão seria da ordem de 0,5% a 0,7%, mas especialistas do setor elétrico argumentam que qualquer economia é bem-vinda diante da grave seca atual e da perspectiva de rápida redução do nível dos reservatórios hidrelétricos.

“A economia de energia é sempre pouca, mas como há pouca água, qualquer economia é importante”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.

Fontes eólica e solar cresceram em participação na matriz elétrica brasileira, representando 15% e 7% da capacidade de geração instalada em junho de 2024, segundo dados da Aneel

Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa ainda que o setor elétrico brasileiro mudou desde 2019, com maior participação das fontes eólica e solar na matriz energética.

Essas fontes, que geram mais durante o dia, podem ser melhor aproveitadas com a adoção do horário de verão, diz o especialista, reduzindo a necessidade de acionamento das térmicas, que produzem energia mais cara e poluente.

“Essas duas fontes [eólica e solar] operam de maneira muito característica: venta muito de manhã e faz muito sol à tarde. Por conta disso, o sentido do horário de verão mudou radicalmente, porque hoje ele se faz necessário para que se aproveite ao máximo essas fontes”, diz Castro.

“Se antes a mudança de horário era para diminuir o consumo no pico do fim da tarde, hoje ele serviria para usar ao máximo a energia eólica e solar, preservando a água dos reservatórios. A explicação técnica é essa.”

Edvaldo Santana observa ainda que o atual nível dos reservatórios hidrelétricos – acima de 50% em todas as regiões do país – ainda é confortável.

O problema, diz o ex-diretor da Aneel, é que eles estão esvaziando cerca de 8 pontos percentuais ao mês. Assim, até o início da temporada de chuvas na região Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, onde está a maior parte dos reservatórios de hidrelétricas do país (cerca de 70% do total), esses reservatórios podem chegar a 30% ou abaixo disso, um nível já considerado perigoso.

“É por isso que todo esforço está sendo feito para não deixar os reservatórios, que estão numa situação ainda boa, se esvaziarem”, diz Santana.

Além da possível volta do horário de verão, a Aneel acionou em setembro, pela primeira vez desde 2021, a bandeira vermelha nas contas de energia, uma forma de indicar aos consumidores através do preço que o consumo deve ser reduzido.

O ONS também poderá fazer, já neste ano, leilões para contratar reduções temporárias de consumo de energia por parte de grandes indústrias. Neste modelo, o governo busca incentivar grandes consumidores industriais a reduzir temporariamente seu consumo nos horários de pico, em troca de uma remuneração.

Mais vendas no varejo e nos bares

Uma segunda vantagem do horário de verão é o estímulo às vendas do comércio e dos bares, resultado da hora a mais de luminosidade.

“O tempo de luz natural a mais no começo da noite faz com que as ruas fiquem mais atrativas, trazendo vigor para o comércio. O movimento nos bares e restaurantes também cresce”, diz Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

“Por isso, estimamos um aumento de até 15% no faturamento com a mudança dos relógios, de forma que temos mais recursos circulando na economia, mais geração de empregos e a sociedade como um todo sai ganhando”, argumenta.

‘Estimamos um aumento de até 15% no faturamento com a mudança dos relógios”, diz representante do setor de bares e restaurantes

A Abrasel enviou na segunda-feira (16/9) uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com argumentos favoráveis à volta do horário de verão.

Entre os argumentos, a Abrasel citou pesquisa realizada pela associação em parceria com o site Reclame Aqui, que apontou que 54,9% das pessoas que responderam são favoráveis ao retorno do horário de verão no Brasil em 2024.

Para 16,9% a mudança é indiferente. Outros 28% se disseram contrários.

A pesquisa ouviu 3 mil pessoas e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segurança nas ruas

Um terceiro argumento em favor do horário de verão é a segurança.

“A evidência empírica sugere que uma hora a mais de luminosidade reduz homicídios, roubos e acidentes de trânsito”, disse Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B e especialista em infraestrutura, que publicou em 2019 um artigo sobre o tema em coautoria com Miguel Foguel e Renata Canini.

Estudo de 2016, realizado por pesquisadores da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), por exemplo, analisou dados de ocorrência de acidentes rodoviários entre 2007 e 2013. Segundo o estudo, nos Estados em que o horário de verão era adotado, houve redução de 10% dos acidentes em rodovias federais.

“Os testes revelaram que a realocação do horário de atuação da luminosidade durante o dia contribui consideravelmente na redução de acidentes em rodovias federais”, concluíram os pesquisadores.

“O impacto de transição para o horário de verão afeta o comportamento de direção dos motoristas em rodovias federais, principalmente ao entardecer.”

Exercícios físicos e uso do espaço público

Por fim, um último argumento daqueles que defendem o horário de verão é a possibilidade de fazer exercícios físicos ao fim da tarde e melhor aproveitar o espaço público.

O argumento foi usado até por Luciano Hang, dono das lojas Havan e apoiador de Bolsonaro, mas defensor da volta do horário de verão.

“Com o dia mais longo, as pessoas vivem melhor, vão às praias, praticam exercícios e têm mais qualidade de vida”, disse Hang em 2021, quando aderiu a um movimento de empresários pela volta do horário de verão.

Quem defende o horário de verão diz que ele permite aproveitar mais os espaços públicos

Argumentos contrários

Dificuldade de adaptação

O principal argumento dos contrários à volta do horário de verão é que a adaptação é difícil e a mudança mexe com o relógio biológico.

Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado em 2017 na revista Annals of Human Biology, com mais de 12 mil participantes, mostrou que menos da metade (45,43%) diziam não sentir nenhum desconforto com a mudança de horário.

E cerca de 25% diziam permanecer desconfortáveis durante todo o período de mudança de horário.

A dificuldade de adaptação tem razões biológicas: a alteração do horário mexe com a produção de hormônios como a melatonina e o cortisol, responsáveis respectivamente por dar sono e despertar o corpo.

A mudança também é mais penosa para adolescentes, que têm dificuldade de acordar cedo para aulas matinais, e para crianças pequenas, que têm necessidade de longas horas de sono e costumam ser sensíveis a mudanças de luminosidade.

Mudanças no ciclo agropecuário

Uma segunda desvantagem do horário de verão, segundo os contrários à medida, é que ele afeta o setor agropecuário.

O gado bovino, por exemplo, é sensível à mudança de horário das fazendas, que pode inclusive afetar a produtividade leiteira.

Críticos da medida dizem que ela prejudica o setor agropecuário

“Os bovinos são animais de hábito, todos os dias eles se alimentam num mesmo horário, são animais de rotina. Se os horários mudam repentinamente, isso causa um estresse no animal. No caso da vaca de lactação, pode inclusive diminuir o leite”, disse José Carlos Ribeiro, da Boi Saúde, consultoria especializada em saúde bovina, em entrevista à BBC News Brasil em 2021.

Mas há quem trabalhe no campo e não se importe com a mudança.

“As empresas trocam o horário, em vez de pegar às 7h, pega às 8h para a colheita da soja, então não prejudica em nada, eu acho que é bom”, disse Antônio Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal (MT), também em entrevista naquele ano.

Horários diferentes Brasil afora

Uma terceira desvantagem é a maior dessincronia entre os horários Brasil afora.

O Brasil é um país tão grande que tem quatro fusos horários: o de Brasília, que abrange a totalidade das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Goiás e o Distrito Federal; o de Fernando de Noronha (uma hora à frente de Brasília); o do Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (uma hora atrás de Brasília); e o do Acre e oeste do Amazonas (duas horas atrás de Brasília).

No horário de verão, Norte e Nordeste não adotam a mudança, que não faz diferença nessas regiões devido à proximidade delas com o Equador.

Assim, no horário especial, Roraima, Rondônia e Amazonas passam a ter duas horas de diferença em relação a Brasília e o Acre, três horas.

Isso dificulta, por exemplo, a realização de eventos nacionais, a tal ponto que, em 2018, o horário de verão foi mais curto, devido às eleições.

A pedido do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o horário de verão naquele ano começou somente em novembro, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados.

Esta reportagem foi publicada originalmente em setembro de 2021 e atualizada com informações sobre o contexto atual em 2024.

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Os alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) Samuel Augusto Marins Bastos, de 21 anos, e Thaylon Roberto Muniz da Silva, de 19, foram premiados nesse domingo (15/9) com a medalha de excelência na categoria de segurança cibernética na WorldSkills Lyon, na França. A premiação ocorreu durante a cerimônia de encerramento do torneio, realizada no Groupama Stadium, que fica na região metropolitana de Lyon, na França. Para assistir à cerimônia completa, clique aqui.

Samuel e Thaylon representaram o Brasil contra estudantes de outros 20 países, e foram uma das duplas que receberam a medalha de excelência. Essas medalhas são concedidas aos estudantes que atingem 700 ou mais pontos no torneio, indicando se os competidores cumpriram todos os parâmetros exigidos para a prova e, portanto, certifica o alto nível técnico de quem as recebe. O ouro ficou com a dupla da Suíça, a prata com a do Irã e a dupla de Taipé Chinesa levou o bronze.

“O Senai-DF trouxe para a WorldSkills Lyon 2024 um grupo bastante competente e essa medalha é um retrato da qualidade do ensino e das estruturas que ofertamos gratuitamente para a população”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra) e do Conselho Regional do Senai-DF, Jamal Jorge Bittar, que visitou o local das disputas e prestou apoio aos competidores da instituição.

Também representaram o Senai-DF no torneio Miguel Herculano Sousa, de 16 anos, na ocupação Pintura Decorativa, e Rian Patrik da Conceição Lima, de 18 anos, em Funilaria.

03/09/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Quatro Estudantes do Senai na WorldSkills. Na foto, Samuel Augusto Marins Batos e Thaylon Roberto Muniz (Moreno)

A competição

Durante os quatro dias do evento, os competidores da ocupação de segurança cibernética tiveram que executar tarefas em três módulos autônomos, que abrangeram segurança de infraestrutura corporativa, investigação forense e CTF — sigla para Capture the Flag, disputa em que os competidores precisaram encontrar vulnerabilidades em sistemas.

Para Thaylon, o longo processo de treinamento e o entrosamento foram fatores que levaram a dupla do Senai-DF à conquista da Medalha de Excelência. “O esforço mútuo foi muito importante para o resultado”, disse, referindo-se ao parceiro de torneio, Samuel. “O nível da prova estava forte, uma vez que estávamos concorrendo contra países que são referência mundial na área, e ainda assim fomos muito bem”, avalia.

Samuel, parceiro de Thaylon na competição, iniciou os estudos no Senai-DF em 2020, no curso Técnico em Eletrotécnica, ofertado gratuitamente por meio do DF Inova Tech. “Eu tenho gratidão por todos os envolvidos em minha trajetória. A educação é o melhor e único jeito de transformar a nossa realidade. Quanto mais as pessoas tiverem oportunidades, melhor será para crescimento delas”, disse o jovem.

O programa DF Inova Tech é realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF) e executado pelo Senai-DF. A iniciativa qualifica profissionais em cursos de tecnologia e inovação de forma gratuita.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Leonardo Reisman, a premiação representa a coroação de uma importante parceria entre a secretaria, a FAP-DF e o Senai-DF que, além de qualificar os alunos, promove tanto a inserção do profissional no mercado de trabalho quanto a sua recolocação. “As histórias desses alunos são uma inspiração para todos que desejam trilhar o caminho da tecnologia”, acredita o secretário.

» Karin Santin*

Cientistas desenvolveram chips que simulam vasos sanguíneos e linfáticos para ajudar na produção de medicamentos. A ideia é que sejam utilizados desde o processo pré-clínico à testagem farmacêutica. Contribuições potenciais incluem acelerar testes, aumentar a segurança e reduzir experiências com animais. A pesquisa é conduzida pela Universidade de Agricultura e Mecânica do Texas (TA&MU), nos Estados Unidos, cujo foco se concentra em análises clínicas relativas de doenças vasculares e hematológicas.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica TA&MU. Os autores buscam aplicar a pesquisa em células para desenvolvimento de tratamentos sob medida. “Testar medicamentos é o valor comercial final porque você está sempre interessado em lidar com uma doença e curar pacientes”, afirma Abhishek Jain, professor de Engenharia Biomédica e líder do laboratório responsável pelo estudo, em comunicado à imprensa.

Os chips utilizam sistemas microfluídicos com uma rede de capilares (tubos) de diâmetro similar ao de um vaso sanguíneo em que células sanguíneas são bombeadas em velocidade semelhante à do corpo humano. “Os capilares podem ser revestidos com células parecidas com as da parede vascular ou com proteínas encontradas na parede vascular. Assim, é possível verificar interações entre as células no vaso e as respostas das células às drogas a serem testadas”, destaca Nicola Conran Zorzetto, coordenadora do Laboratório de Inflamação Vascular do Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em Bioquímica.

Para a conclusão dos testes clínicos, são esperados, em média, de 10 a 15 anos, considerando, o intervalo entre a descoberta e a aprovação final. “A implementação (dessa tecnologia) também tem potencial de reduzir custos e melhorar a eficiência do processo de desenvolvimento farmacêutico”, diz a pesquisadora Suélia Siqueira, doutora em Engenharia Eletrônica Biomédica que pesquisa a tecnologia organ-on-a-chip (“órgão em chip” em tradução livre) na Universidade de Brasília (UnB).

Segundo Siqueira, essa tecnologia pode ser equipada com microssensores que monitoram o comportamento celular em resposta a estímulos em tempo real. De acordo com ela, esses aparelhos atuam como biomiméticos, que buscam reproduzir funções fisiológicas de órgãos e tecidos humanos. “Células humanas do tecido de interesse ou células-tronco são cultivadas dentro do dispositivo e mantidas com soluções que promovam seu crescimento e manutenção”, descreve.

Para Nicola Zoerzetto, da Unicamp, uma das utilidades de chips microfluídicos seria avaliar a deformabilidade de células – brancas e cancerígenas -, para a pesquisa e tratamento de doenças relacionadas ao sangue. Ela acrescenta que a análise dos glóbulos vermelhos é outra via potencial de pesquisa, como no caso de alterações de deformabilidade e formato em quadros de malária. “No nosso laboratório, utilizamos o sistema microfluídico com biochips para estudar como células sanguíneas de pacientes com anemia falciforme interagem e aderem para entender os mecanismos da doença. Acompanhamos também os efeitos benéficos de tratamentos recebidos por eles”, relata.

Suélia Siqueira, da UnB, afirma que a área de pesquisa e confecção de chips biomiméticos enfrenta desafios de infraestrutura e financiamento no Brasil, principalmente em comparação a países como os Estados Unidos e a Alemanha, avançados na área. Ela desenvolve um trabalho junto à equipe de cientistas do Núcleo de Pesquisas e Inovação em Organ-on-a-chip e Engenharia de Tecidos da UnB para análise da angiogênese em feridas crônicas. “A proposta principal seria o teste de equipamentos médicos desenvolvidos pela equipe, como os de luz LED e biomembrana de látex natural, que promove a cicatrização”, destaca. (K.S.)

* Estagiária sob supervisão de Renata Giraldi

Dispositivo com tecnologia para processar quantidades muito pequenas de líquido utilizando canais minúsculos em que o fluxo é controlado por válvulas. Os canais têm espessura menor do que a de um fio de cabelo e podem ser feitos em papel, vidro, géis ou polímeros. Devido à pequena escala do sistema, os líquidos fluem de maneira estável, replicando uma mecânica presente em sistemas naturais como o sistema circulatório humano.

A Universidade de Brasília (UnB) atravessa um momento de transformação. O primeiro semestre se encerra em breve e, com ele, se abre a perspectiva de uma nova gestão, que deve assumir em novembro, após o Conselho Universitário referendar democraticamente o resultado da Consulta e da nomeação da Presidência da República.

Não são poucos os desafios que a reitora escolhida na consulta à comunidade, Rozana Naves, e seu vice-reitor, Márcio Muniz, têm pela frente. Considerando o papel fundamental da pesquisa na Universidade, é importante destacar alguns problemas desta área.

É preciso ter clareza de que os desafios para a pós-graduação no Brasil são diversos e refletem tanto questões estruturais do sistema educacional quanto fatores externos, como condições políticas, econômicas e sociais. A redução do financiamento público é, sem dúvida, o maior desses fatores. O financiamento das universidades e instituições de ensino superior públicas tem sido reduzido nos últimos anos, afetando diretamente programas de pós-graduação, pois grande parte deles depende de bolsas de estudos e de fomento para pesquisa.

Além disso, a compra de insumos e a manutenção de laboratórios é igualmente afetada. A diminuição do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) prejudica, de maneira indiscutível, a continuidade e a qualidade dos programas de pós-graduação.

Na UnB, em particular, o financiamento insuficiente tem um efeito devastador: sem bolsas de estudo e com infraestrutura insatisfatória, a evasão na pós-graduação tem sido notada. Isso também dificulta a qualificação de Programas nota 3 ou 4, que equivalem a aproximadamente 42%dos PPGs da instituição. Cerca de 41% dos programas possuem nota 5, e apenas 17% têm notas 6 ou 7, considerado o patamar de excelência nacional ou internacional.

No que tange a quesitos que avaliam a excelência dos PPGs, cumpre que a nova administração considere a indução e facilitação de processos para a internacionalização dos programas, para que estes participem de redes internacionais de pesquisa. A falta de parcerias internacionais robustas, dificuldades na mobilidade de estudantes e professores, e o baixo índice de publicações em revistas científicas internacionais são desafios para a projeção da ciência produzida em nossa Universidade.

Todas as metas para a qualificação dos Programas da UnB se beneficiarão enormemente da diminuição da burocracia excessiva, pois os processos administrativos demasiadamente complexos e exigentes, em diferentes sistemas, atrasam a pesquisa e desestimulam pesquisadores, o que se reflete no baixo número de docentes inseridos em programas de pós-graduação.

Para que o trabalho desenvolvido no interior dos programas seja devidamente reconhecido, é preciso fortalecer as secretarias dos Programas com apoio institucional para o preenchimento da Plataforma Sucupira e para a autoavaliação, atualmente uma das etapas decisivas para a avaliação da Capes.

No que diz respeito à diversidade e à redução das desigualdades, muito foi feito. Como se sabe, a UnB foi pioneira na adoção de cotas raciais em 2004, e recentemente estendeu essa política para a pós-graduação, criando a política de ação afirmativa para negros, indígenas e quilombolas. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir não só a diversidade e a inclusão, mas a melhoria das condições de acesso e de permanência nos programas de pós-graduação, especialmente em relação a grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, população LGBTQIAPN , indígenas e pessoas com deficiência.

Por fim, é necessário desenvolver instrumentos que apoiem a comunidade acadêmica, profundamente afetada em sua saúde mental no período pós-pandemia. Os estudantes de pós-graduação, em particular, têm enfrentado elevados níveis de estresse, depressão e ansiedade, decorrentes da pressão por resultados e da incerteza quanto ao futuro. Esses desafios configuram um mosaico de grande complexidade, que abrange problemas estruturais, financeiros e locais. Para avançar na qualificação e na formação de mestres e doutorados, cabe promover a valorização do conhecimento científico e da carreira acadêmica— elementos cruciais para o futuro da universidade pública.

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DANIELA GLAETE SOARES LINS —Integrante do Núcleo Regional ABED de Recife (PE), coordenadora e professora de educação profissional, e professora e coordenadora dos cursos técnicos da ETE Professor Lúcio Ávila Pessoa, escritora e tutora EaD (UPE)

Em 15 de setembro, começa em Brasília o 29º CIAED — Congresso Internacional ABED de Educação a Distância —, realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), a principal referência latino-americana e de países de língua portuguesa de educação a distância. Nesta edição, a ABED prevê reunir mais de 2 mil pessoas em torno da Educação a Distância de Qualidade. Reflexões como esta, trazidas pela educadora, estarão presentes em todo o evento, que termina no dia 18 de setembro.

Nos últimos anos, o ensino superior a distância tem se destacado como uma modalidade educacional crescente e significativa. Esse modelo ganhou ainda mais relevância com a pandemia da covid-19, que acelerou a adoção de práticas de ensino remoto. No entanto, a qualidade do ensino a distância é um tema que gera debates e exige uma análise detalhada para garantir que seja uma alternativa viável e eficaz ao ensino presencial.

O ensino superior a distância oferece uma série de vantagens destacadas para sua atratividade e eficácia. Uma das principais vantagens é a flexibilidade. O estudante pode acessar o conteúdo das aulas a qualquer momento e em qualquer lugar, possibilitando a conciliação dos estudos com o trabalho, a família e outras responsabilidades. Essa flexibilidade é especialmente benéfica para adultos que buscam continuar sua formação acadêmica sem comprometer suas atividades diárias.

Outra vantagem significativa é a democratização do acesso à educação. Pessoas que vivem em áreas remotas ou que enfrentam dificuldades de deslocamento podem, através da Educação a Distância (EaD), acessar cursos de qualidade sem precisar mudar de cidade ou enfrentar longas jornadas diárias. Isso é particularmente importante em um país com dimensões continentais como o Brasil, onde as disparidades regionais são marcantes.

Além disso, o custo é um fator relevante. Cursos a distância geralmente são mais acessíveis do que os presenciais, tanto em termos de mensalidades quanto de gastos adicionais, como transporte, alimentação e material didático. Essa redução de custos torna a educação superior mais acessível para uma parcela maior da população. Apesar das vantagens, a qualidade do ensino superior a distância enfrenta alguns desafios que precisam ser superados. Um dos principais desafios é a infraestrutura tecnológica. Tanto os alunos quanto as instituições de ensino precisam ter acesso a equipamentos adequados e uma conexão à internet de qualidade para a experiência educacional ser garantida.

A metodologia de ensino também precisa ser adaptada à modalidade a distância, além de fazer uso de materiais didáticos de alta qualidade e contar com estratégias pedagógicas que promovam a interação e o envolvimento dos alunos, tais como: fóruns de discussão, chats e videoconferências, que são fundamentais para manter uma comunicação eficaz entre alunos e professores.

O papel do corpo docente é outro fator crucial para a qualidade do ensino a distância. Professores capacitados para a EaD precisam ser proficientes no uso de tecnologias educacionais e capazes de criar um ambiente virtual de aprendizagem que seja estimulante e produtivo. A formação contínua desses profissionais é fundamental para manter a qualidade do ensino. Além do feedback contínuo, permite que as instituições identifiquem pontos fortes e áreas que precisam ser melhoradas, ajustando suas práticas pedagógicas para atender melhor às necessidades dos alunos.

Contudo, o ensino superior a distância tem se consolidado como uma modalidade educacional importante e necessária no cenário atual. A qualidade desta modalidade depende de diversos fatores, incluindo infraestrutura tecnológica, metodologia de ensino, qualificação do corpo docente e um processo específico de avaliação. Enfrentando os desafios e aproveitando as vantagens, a EaD pode oferecer uma educação superior de alta qualidade, acessível e eficaz. À medida que a sociedade se torna cada vez mais digital, o ensino superior a distância não é apenas uma alternativa, mas uma necessidade adaptativa às novas dinâmicas sociais. Para garantir a sua qualidade, é fundamental um compromisso contínuo com a inovação e a excelência educacional.

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Em meio aos debates sobre a liberação de eventos culturais no Eixão do Lazer aos domingos, surge a denúncia, feita por uma ambulante, de que produtores culturais estariam cobrando taxas para barracas que desejam se instalar nas proximidades dos eventos culturais como Samba, Choro e Jazz.

A ambulante, que preferiu não se identificar, relatou que, inicialmente, o pagamento do valor cobrado pelos produtores culturais era voluntário, mas, posteriormente, tornou-se fixo. Segundo ela, “pessoas que vendem bebidas e comidas dentro das rodas musicais chegam a pagar cerca de R$ 600 por domingo, enquanto os demais pagam entre R$ 100 e R$ 200”. A situação gerou incômodo quando as pessoas que estavam nas rodas começaram a sair para comprar produtos mais baratos com vendedores que não participam das rodas. “Muitos ambulantes querem fazer parte e há até uma fila de espera para participar, pois esses espaços atraem mais pessoas”, afirma.

Para ela, se o valor pago fosse rateado entre todos os participantes, os custos finais do evento seriam compartilhados igualmente, e não pagos de acordo com as vendas de cada um.

Dudão Melo, produtor musical do Coletivo Superjazz, explica que a cobrança se trata de uma parceria para ajudar a custear a infraestrutura do espaço. “Não temos patrocínio de empresas privadas, governo ou leis de incentivo. Começamos o projeto convidando comerciantes do entorno para participar e ajudar a custear o evento. Essa parceria é viável e benéfica para todos”, detalha.

O produtor musical defende que a parceria é vantajosa para todos e que o projeto cultural atrai o público necessário para os comerciantes venderem seus produtos. “Eles pagam uma porcentagem para cobrir custos com banheiros químicos, infraestrutura de som, geradores e limpeza, que são itens caros e que poderiam ser fornecidos pelo poder público. Precisamos do apoio dos comerciantes para cobrir os custos do projeto”, assegura.

Ele acrescenta que a parceria é consensual e feita de forma que seja interessante para todos. “Ninguém é obrigado a participar, nem será expulso, porque a área é pública. O que buscamos é uma parceria mutuamente benéfica”, conta.

Por outro lado, o DF Legal informou que tomou ciência da prática, que considera irregular. “É importante esclarecer que essa conduta não possui respaldo legal, pois trata-se de sublocação de espaço público, o que não é permitido. A autorização para ocupar um espaço público só pode ser feita pelo poder público, e qualquer pagamento por uso de área pública deve ser feito diretamente ao poder público”, afirma a pasta. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) declarou que desconhece a cobrança de taxa para ambulantes, mas que irá investigar o caso.

Marcio Marinho, produtor cultural do Choro no Eixo, garante que o evento não cobra taxas para a participação de ambulantes. “Desde o início do projeto, em 2020, os produtores rateiam voluntariamente os custos com infraestrutura, como 12 banheiros químicos, equipe de limpeza, coleta e descarte de lixo, brigadistas e carros-pipa. Nenhum trabalhador foi proibido de participar por não pagar o rateio. Se o poder público patrocinasse o evento, o rateio não seria necessário”, afirma.

Ana Elisa Alencar, que tem uma barraca de hambúrguer artesanal no evento Choro no Eixo, concorda com o pagamento. “Sou a favor porque quero que meu cliente permaneça, e para isso é necessária uma infraestrutura adequada. Além disso, é preciso que o ambulante, que chega de manhã e só vai embora à noite, tenha acesso a banheiros. Não é uma taxa fixa; o valor repassado varia de acordo com as vendas”, explica.

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Movimento Supera Turismo Rio Grande do Sul informa: destinos da Serra Gaúcha estão prontos para receber visitantes (Movimento Supera Turismo (Foto: Divulgação))

O Movimento Supera Turismo Rio Grande do Sul reforça que os destinos turísticos da Serra Gaúcha estão totalmente preparados para receber visitantes, com sua infraestrutura e atrações em plena operação. Em meio a um cenário de recuperação e fortalecimento do turismo local, o movimento convida todos a redescobrirem as belezas e as experiências únicas que a região tem a oferecer.

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Até dezembro deste ano as cias aéreas retomarão, no mínimo, 80% da movimentação de voos para o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Somente uma cia aéreas prevê retomar 100% no mesmo período. A partir do dia 21 de outubro, a LATAM volta operar voos domésticos no aeroporto no Salgado Filho, em Porto Alegre.

A Serra Gaúcha, um dos principais destinos turísticos do Brasil, abrange cidades como Gramado, Canela, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, que se destacam por sua hospitalidade, infraestrutura de alta qualidade e uma ampla gama de atrações turísticas. De eventos consagrados como o Natal Luz e o Festival de Cinema de Gramado, a experiências de enoturismo em Bento Gonçalves e festividades tradicionais em Caxias do Sul, a região segue promovendo um turismo seguro e atrativo para todos os perfis de viajantes.

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Destinos em Destaque:

Além disso, a região conta com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, que facilita o acesso aos turistas, com voos regulares das principais capitais brasileiras.

Apoio ao Turismo e à Recuperação do Setor:

O Movimento Supera Turismo Rio Grande do Sul está empenhado em fortalecer o turismo e promover a recuperação econômica da região. Em parceria com o Consórcio Aproveite Campos do Jordão e outras entidades, o movimento lançou a campanha Uma Força pro RS, que visa arrecadar recursos para apoiar a manutenção de empregos, distribuição de cestas básicas e fomento do setor a curto prazo.

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A campanha incentiva doações fixas mensais até dezembro ou contribuições esporádicas, e os recursos serão destinados ao Convention Visitors Bureau das cidades participantes para garantir o suporte contínuo ao setor de turismo.

Participe e Apoie:

Para mais informações, acesse o site ou entre em contato pelo e-mail contato@umaforcaprors.com.br.

Siga o @portaluaiturismo no Instagram e no TikTok @uai.turismo

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