Um decreto presidencial publicado hoje (15/3) no Diário Oficial da União (DOU) institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).
“Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado”, afirma o decreto.
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A coordenação do inov@BR ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura, que deverá apresentar, a cada ano, os resultados das ações da iniciativa, “de forma a acompanhar, por meio de metas e indicadores, a sua efetividade e propor alterações para o seu aperfeiçoamento”.