A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a proposta do edital da nova licitação do aeroporto de Natal (RN), São Gonçalo do Amarante, inaugurado em 2014. O terminal foi leiloado no ano de 2011, mas a concessionária de origem argentina Inframérica comunicou ao governo em março de 2020 que devolveria o aeroporto.
O motivo alegado pela Inframérica foi o tráfego de passageiros “negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”. A empresa administrará o local até a nova concessionaria assumir o terminal.
A proposta que foi aprovada pela Anac prevê que a contribuição inicial deverá ser paga pela nova concessionária à Inframérica até o limite da indenização (calculada pela Anac). Se houver algum saldo no pagamento, o valor deverá ser pago ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
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O aeroporto de São Gonçalo do Amarante em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões.